Em causa própria

OBScena: uma imagem, Gilmar Mendes com José “Tarja Preta” Serra, Armínio Fraga e Eliseu Padilha, em reunião preparatória para o golpe paraguaio contra a democracia brasileira. Esta foto explica toda preocupação de Gilmar Mendes e seus êmulos com a democracia dos outros. Para bom entendedor, meia foto basta, a metade da direita…

Há um ditado português que diz “elogio em boca própria é vitupério”.  No caso, preocupação com o próprio pescoço é confissão. Ou, descendo ao popular, pimenta no dos outros é refresco…

GILMAR MENDES, DIAS TOFFOLI E OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR

Ameaça à independência judicial na Turquia

31/07/2016 02h00 – FOLHA DE SÃO PAULO

As notícias sobre a tentativa de golpe militar na Turquia causaram indignação em todo o mundo, dadas as naturais repercussões de uma ruptura da ordem democrática, em pleno século 21, em um país tão relevante no concerto internacional.

No entanto, a reação do governo turco merece veemente repúdio. Há quase 15 mil pessoas encarceradas, sem devido processo legal, formação de culpa ou ato judicial que lhes permita conhecer os fundamentos das prisões.

Em resposta ao malogrado golpe, autoridades judiciárias, militares e professores universitários foram presos e vêm sendo mantidos em condições subumanas, recolhidos em estádios e prisões improvisadas. São cenas que lembram práticas de ditaduras, não de governos democráticos em legítima reação a atos de insurgência. As democracias contemporâneas dispõem de meios de proteção sem o apelo a práticas dessa natureza.

Para que se tenha ideia da gravidade da situação, há juízes do Tribunal Constitucional, da Corte de Cassação e de vários tribunais de apelação presos ou com paradeiro desconhecido, sem falar em membros do Ministério Público, advogados e professores de direito, alguns deles conhecidos dos autores deste artigo.

Coincidentemente, muitas dessas pessoas promoveram ações, julgaram processos ou escreveram artigos denunciando casos de corrupção e restrições a direitos fundamentais na Turquia. Autoridades militares que foram presas, entre elas o comandante da Força Aérea, têm aparecido em fotografias com visíveis marcas de espancamento, o que põe em dúvida a legitimidade dos métodos utilizados pelo governo turco após o fracasso do golpe.

Qualquer ameaça à ordem democrática há de ser combatida com veemência. É legítimo o uso da força necessária para reagir a grupos que se levantam contra o Estado de Direito. Não se enfrentam ataques armados à democracia com flores. Nada justifica a insurgência de forças militares contra governos legitimamente constituídos.

Por outro lado, prisões em massa, inclusive de juízes, sem individualização de condutas, destituídas de provas, atentam brutalmente contra regras elementares de direitos humanos. É muito preocupante, ainda, a ameaça de restabelecimento da pena de morte para alcançar os supostos envolvidos na tentativa de golpe.

Não se deve admitir que um incidente como o ocorrido na Turquia possa servir de pretexto para agressões indiscriminadas a opositores políticos e a membros do Judiciário.
Nesse contexto, mostra-se urgente e necessária uma manifestação firme por parte da comunidade internacional. A Comissão de Veneza, órgão consultivo do Conselho da Europa sobre questões constitucionais, e outros organismos já foram acionados para denunciar os abusos cometidos pelo governo turco.

O Tribunal Superior Eleitoral, o Ministério das Relações Exteriores e a Associação dos Magistrados Brasileiros expediram comunicados em favor dos direitos fundamentais das pessoas presas ou desaparecidas.

O repúdio a tentativas de golpe não se transmuda, portanto, em tolerância a atos arbitrários de governos legítimos. É essencial o respeito às leis como forma de preservação do Estado de Direito.

GILMAR FERREIRA MENDES, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI é ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)

OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR é professor doutor do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP

RBS

RBS nua e crua: de paladina da moralidade à peladinha da imoralidade

Bastou um pouco de democracia para arruinar impérios construídos à sobra da ditadura. Todos os assoCIAdos do Instituto Millenium, sustentado pela grana farta e agora com origem conhecida, estão caindo como castelos de areia na primeira marola. Um sopro de liberdade para que os agentes pudessem desempenhar seus papéis e os podres que os adubavam começam a a parecer como varejeiras em corpo putrefato.

Não há mais Geraldo Brindeiro para Engavetador Geral. Nem mesmo Gilmar Mendes, o cavalo de Tróia de FHC no STF, poderá sozinho, mesmo estando sentado há um ano no processo de financiamento das campanhas, segurar a onda. Seus parceiros na Parlamento ou estão velhos, como Pedro Simon, apesar da dentadura nova. Ou presos, como Demóstenes Torres, que neste momento está envolvido numa guerra de bugios com Ronaldo Caiado.

Durante o governo FHC a RBS conseguiu empréstimos subsidiados do Banco do Brasil. Em troca, quando FHC foi apeado por Lula, recebeu um Pedro Parente de presente. Também Pérsio Arida, em determinado momento, deu seu ar da graça na RBS. Agora também vem à tona o desembarque de outro entulho da era FHC, Armínio Fraga, que seria Ministro de Aécio Neves caso tivesse votos suficientes de uma manada que não se importaria em colocar no Planalto quem faria pó do Brasil.

De nada tem adiantado a RBS espalha seus ovos de serpente pelos mais variados partidos. Só para refrescar a memória da manada gaúcha que a segue bovinamente, já tivemos Sérgio Zambiasi no PTB; Antonio Britto, no PMDB; Yeda Crusius no PSDB; Ana Amélia Lemos no PP gaúcho e, o mais recente, Lasier Martins, no PDT. Para quem acompanha  RBS sabe de seus procedimentos heterodoxos em relação à política.

Os ataques sistemáticos ao Olívio Dutra, que ousou distribuir as verbas publicitários também pelos veículos do interior, agora ficam ainda mais claros. Assim como a parceria com Gerdau de tantas e inúmeras medalhas distribuídas. E como tem gente que se vende por uma simples medalha!

Para quem ainda não havia entendido o ódio da RBS ao PT, Lula e Dilma, agora parece não haver mais dúvida. Não há mais a menor possibilidade de que a sonegação seja varrida para debaixo do tapete de um acordo. Fica fácil de entender porque a parceria com a Rede Globo, outra famosa sonegadora, no incentivo à marcha dos zumbis. Como na fábula da rã e do escorpião, é da natureza delas apoiar movimentos golpistas. Seus muitos funcionários babavam de ódio apontando o dedo da corrupção para outros. Era tudo diversionismo, para esconderem o modus operandi do patrão.

Quando alguém da RBS usar do múltiplos veículos para nos ensinar ética, interesse público e comprometimento com as instituições

 

RBS, pega na Operação Zelotes, tem Gávea, de Armínio Fraga, como sócia

2 de abril de 2015 | 19:12 Autor: Fernando Brito

O grupo RBS, que começou a admitir indiretamente a falcatrua contra a Receita Federal, numa “autuaçãozinha” de R$ 672 milhões (leia no Diário do Centro do Mundo o presidente do grupo Duda Sirotsky dizendo que fez a mutreta foram seus advogados, não ele), tem mais um ingrediente explosivo em sua participação na Operação Zelotes, além da sua condição de associada da Globo em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.

É que a RBS tem um sócio, especializado, justamente, em operações financeiras: a Gávea Investimentos, de Armínio Fraga, ex-quase-futuro Ministro da Fazenda de Aécio Neves.

Em 2008, Fraga comprou 12,6% do capital do grupo gaúcho, por valor não revelado.

Passou a ser, portanto, beneficiário direto de anulação de débitos fiscais que, no ano em que comprou parte de RBS.

E não são “debitinhos”, não.

R$ 672 milhões é mais que todo o ativo da holding RBS Participações apurado em suas demonstrações contábeis de 2013.

E se o débito refere-se a autuação desta época, ou anterior, certamente não escaparia da due diligence normal neste tipo de compra de capital, porque não se paga por um ativo que tenha passivo fiscal desta ordem.

RBS, pega na Operação Zelotes, tem Gávea, de Armínio Fraga, como sócia | TIJOLAÇO | “A política, sem polêmica, é a arma das elites.”

RBS não sabia de nada, culpa da sonegação é dos advogados

sab, 04/04/2015 – 11:20

Jornal GGN – A Globo continua a sacrificar os mais fracos da cadeia para proteger os patrões. Na Operação Zelote, que pegou a afiliada RBS em sonegação fiscal de R$ 150 milhões, a culpa está caindo nos advogados.

“A RBS desconhece a investigação e nega qualquer irregularidade em suas relações com a Receita Federal”, dizia a emissora quando estourou a operação.

Agora que não dá mais pra negar, se apressam em encontrar outros culpados. “Nós apenas contratamos, inadvertidamente, um dos escritórios de advocacia hoje identificado como sendo de lobistas que subornavam conselheiros do CARF”.

Enviado por Oráculo

RBS, afiliada da Globo, joga culpa nos advogados por sonegação na Zelote

Dos Amigos do Presidente Lula

A RBS, afiliada gaúcha e catarinense da Rede Globo, foi pega na Operação Zelote da Polícia Federal, como beneficiária da suposta sonegação de R$ 150 milhões em impostos mediante pagamento de propinas a auditores da Receita Federal.  

Quando estourou a operação Zelote a RBS publicou em seu site: “A RBS desconhece a investigação e nega qualquer irregularidade em suas relações com a Receita Federal”.

Segundo o jornalista Renan Antunes de Oliveira, de Santa Catarina, quatro dias depois, na noite de 1º de abril, Duda Sirotsky, neto do fundador e presidente do grupo, deu um upgrade na versão: já não nega que houve suborno e sonegação, mas joga a responsabilidade para terceiros.

Para conter os danos à imagem do grupo, Duda iniciou um giro de emergência entre as filiais da empresa nos dois estados, apresentando a nova posição oficial aos empregados. Em Florianópolis, Duda disse: “Nós apenas contratamos, inadvertidamente, um dos escritórios de advocacia hoje identificado como sendo de lobistas que subornavam conselheiros do CARF”.

Diante do silêncio dos empregados, uniu as duas mãos e implorou: “Por favor, acreditem: eu não sabia de nada”.

RBS não sabia de nada, culpa da sonegação é dos advogados | GGN

Grupo RBS terceiriza culpa por fraude fiscal

Afiliada da Globo no RS e em SC é a primeira das 12 grandes empresas na mira da Operação Zelotes, acusadas de subornar conselheiros da Receita para que mudem o discurso sobre o envolvimento da empresa na mega fraude fiscal descoberta esta semana; neto do fundador e presidente do grupo, Duda Sirotsky disse, na primeira versão, que não sabia de nada; agora terceirizou a responsabilidade

2 de Abril de 2015 às 17:36

Rio Grande do Sul 247 – O grupo RBS, afiliada da Globo nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, é a primeira das 12 grandes empresas que estão na mira da Operação Zelotes acusadas de subornar conselheiros da Receita Federal para que mudem o discurso sobre seu envolvimento da empresa na mega fraude fiscal descoberta esta semana. A RBS devia R$ 672 milhões.

Quando a Operação Zelotes foi deflagrada, a empresa publicou em seu site, no dia 28 de março: "A RBS desconhece a investigação e nega qualquer irregularidade em suas relações com a Receita Federal". Agora o grupo muda a versão e adota uma nova posição oficial perante as fraudes que somam R$ 19 bilhões, de acordo com as investigações da PF.

Segundo texto publicado no Diário do Centro do Mundo pelo jornalista Renan Antunes de Oliveira, de Santa Catarina, o neto do fundador e presidente do grupo, Duda Sirotsky, afirmou para seus colegas de profissão em Florianópolis que "a Receita Federal deve estar falando de uma operação que fizemos com a Telefonica", supostamente em 2011 – a RBS e a empresa de telefonia espanhola foram associadas.

Duda deu a seguinte explicação aos seus subordinados: "Nós apenas contratamos, inadvertidamente, um dos escritórios de advocacia hoje identificado como sendo de lobistas que subornavam conselheiros do CARF". A contratação teria dado margem às acusações contra a RBS.

Armínio Fraga: “Não vamos arrochar salários nem assassinar velhinhas”, o resto tá liberado

Manchete d’O Globo, de 05 de março de 1999, logo após a reeleição de FHC: BC eleva juros a 45% ao mês para conter inflação! E o mais engraçado é que esta informação O Globo tirou do ar, como se a internet não tivesse encurtado ainda mais as pernas da mentira.O Clipping que a Radiobras fazia dos jornais da época não me deixam mentir!

A melhor frase, se não a única aproveitável, do economista do PSDB: "Arminio Fraga não resolve nada." Ele tem virtude em reconhecer que é um inútil, que sempre resolveu os problemas com mais juros e arrocho salarial. O desemprego foi a política de quando assessorou FHC. Subjaz na filosofia  do desemprego a lógica de que um desempregado não consome. E se não há consumo, não há inflação. Foi assim que FHC resolveu o problema da inflação. A condenação ao aumento real do salário mínimo só pode ser brincadeira de quem nunca recebeu salário mínimo. Em contrapartida, não vi nenhuma proposta para taxar a grandes fortunas nem cobrar mais impostos dos bancos, os maiores beneficiados com inflação alta.

Dilma e Lula provaram que é possível ter melhoria com pleno emprego. Até porque, como disse a economista Maria da Conceição Tavares, o povo não come PIB!

Recordar para não cometer o mesmo erro, veja reportagem da Revista Istoé de fevereiro de 1999: Ao mestre com carinho, a respeito das ligações de Armínio Fraga com o mega especulador George Soros! Mais atual, hoje na Folha, professor da Unicamp detona o economista que conseguiu a proeza de elevar a taxa de juros a 45% ao mês! Taí onde mora o amor dos bancos aos candidatos Aécio e Marina!

• ENTREVISTA DA 2ª ARMINIO FRAGA:  Não vamos arrochar salários nem assassinar velhinhas

  Economista aliado do tucano Aécio Neves reclama de patrulhamento no debate sobre problemas do país

  ÉRICA FRAGAMARIANA CARNEIROENVIADAS AO RIO

  "Nomeado" futuro ministro da Fazenda, caso Aécio Neves (PSDB) vença a eleição, Arminio Fraga, 57, reclama do aparente patrulhamento, na sua opinião, do atual debate sobre problemas econômicos.

  Ele diz que precisa "fazer um discurso" antes de tratar de temas relevantes, como o reajuste do salário mínimo e as mudanças na previdência. "Senão, você é acusado de ser assassino de velhinhas, o que obviamente não é o caso."

  Falar da discussão muda a fisionomia do (quase sempre pacato) economista: "Eu tenho que fazer um preâmbulo. Se não, imediatamente, o PT vai falar: Eles vão arrochar os salários, arrochar os aposentados’", afirmou.

  Nesta entrevista à Folha, Arminio fala sobre uma das bases de maior apoio político de Aécio: a diminuição da oferta de empréstimos do BNDES. "O empresariado tem que se engajar numa posição mais moderna."

  Para ele, sua "nomeação", sozinha, não representa um choque de confiança. "Arminio Fraga não resolve nada."

  Folha – Se Aécio Neves vencer, qual será a regra de reajuste do salário mínimo?

  Arminio Fraga – O Aécio já declarou que a política de aumento real do salário mínimo continua. A regra, no mínimo, vale por um ano e a essa altura não vejo por que mudar –a preocupação é que ele [o reajuste] fique até baixo neste momento.

  Eu disse, e fui mal interpretado, que os salários em geral tinham subido muito, e que para continuar a subir, o que é totalmente desejável e alcançável, o Brasil teria que mostrar também um crescimento da produtividade. Como acredito que, com Aécio, os salários vão subir, sinceramente, não tenho problema com essa fórmula.

  Economistas próximos do sr. dizem que a regra atual onera a Previdência e desequilibra as contas do governo.

  O papel de um futuro ministro da Fazenda não é tanto ter uma opinião a respeito disso, mas mostrar qual é o orçamento e qual é a tendência no médio prazo. Eu acho que isso está fazendo falta, o Brasil está voando no escuro, em um ambiente de um populismo exacerbado.

  Vocês são críticos à atuação do BNDES, mas o banco oferece crédito barato para parte do empresariado. Como dizer para eles que isso tem de mudar?

  O empresariado hoje entende que esse mercado de crédito dual, onde alguns privilegiados recebem crédito e a maioria não recebe, não é bom. Indiretamente põe pressão no juro, tem implicações distributivas perversas e, no fundo, existe porque outras coisas não estão funcionando.

  Se outras coisas forem postas para funcionar, todo esse aparato de UTI pode ser removido. Fazer uma reforma tributária que desonere a exportação, o investimento, simplifique o sistema [tributário], tem um impacto enorme. Mobilizar capital para infraestrutura e arrumar a casa para ter um juro mais baixo para todo mundo tem um impacto enorme também.

  Essas políticas, não só o crédito subsidiado, mas muitas das desonerações e do aparato protecionista, não são a resposta ideal.

  À medida que se possa corrigir essas falhas, será possível desfazer esse caminho que não está dando certo. Alguém acha que a indústria no Brasil está indo bem, com todo esse crédito, subsídio e proteções?

  Um ajuste fiscal envolveria cortar quais gastos?

  A sociedade tem que fazer opções. O nosso papel é colocar essa discussão na mesa, de uma maneira que ela possa ser concluída com mais consciência dos custos e benefícios e quais são os efeitos do ponto de vista do crescimento, da distribuição de renda. Há um imenso espaço para fazer políticas que teriam impacto redistributivo relevante. O caminho a seguir foi mapeado pelo FHC. Ele tomou a decisão de delegar áreas que naquele momento faziam parte do governo para o setor privado, sob supervisão, para focar em saúde e educação. Foi um pacto extraordinário. Essa discussão tem que ser permanente.

  O sr. falou em tirar subsídios e focar na redução da desigualdade. Como os empresários reagiriam?

  Eles temem que a correção dos fundamentos [da economia] não ocorra e eles fiquem no pior dos mundos. Mas acho que o empresariado tem de se engajar numa posição mais moderna. O melhor exemplo é o Pedro Passos [sócio da Natura e colunista da Folha], que com muita coragem está quebrando todos os tabus e defendendo posições muito parecidas com essas. Acho que esse esgotamento do modelo já é entendido pela maioria. Ninguém gosta de ficar indo a Brasília negociar alguma coisa. Mesmo os que se beneficiavam mais disso estão vendo o Brasil parando.

  Eu tenho a convicção de que arrumar a casa, fazendo ajustes, vai gerar crescimento. A recessão já chegou.

  Se o crescimento se recuperar, não diminui o ímpeto por reformas?

  Só vai haver choque de confiança se o governo mostrar serviço. No gogó não vai.

  O seu nome sozinho não basta para recuperar a confiança?

  Arminio Fraga não resolve nada. Quem tem de resolver é o Brasil. Se o governo não atrapalhar, já ajuda bastante.

  O programa do PSDB não trata de problemas da Previdência como a necessidade de aumentar a idade mínima, acabar com as pensões. Vocês vão enfrentar essas questões?

  Nossa estratégia já está bem mapeada. Começar com uma reforma política, uma reforma administrativa, e colocar na mesa uma proposta já bem amarrada de reforma tributária. Fazer uma blitz na infraestrutura, mobilizar capital privado e, com isso, deslanchar uma primeira etapa do investimento no Brasil que nos parece ser urgente.

  Em paralelo, acho que temos que declarar a guerra ao custo Brasil.

  O tema da Previdência é importante, mas ele se presta também ao populismo. A nossa posição é que esse tema precisa ser debatido. Mas tenho de fazer um preâmbulo, se não imediatamente o PT vai falar: "Eles vão arrochar os salários, vão arrochar os aposentados". Isso tudo é mentira. Mas é, assim, nós não temos medo de discutir.

  Na medida em que as pessoas vivem mais, você tem de pensar na idade de aposentadoria e na viabilidade atual do sistema. Outra coisa estranha são as pensões. E acho que também merece ser discutido, sem prejuízo de quem já tem o benefício. E outros temas: como um país que está com desemprego baixo tem um aumento colossal no seguro-desemprego?

  São ótimos temas, mas para falar deles é preciso fazer um discurso antes, senão você vai ser acusado de "assassino das velhinhas", o que obviamente não é o caso.

  O governo diz que está fazendo um ajuste gradual e que chegaria aos mesmos objetivos sem dor.

  Que ajuste? As contas fiscais estão piorando. Eles estão fazendo um desajuste gradual na área fiscal, e a inflação está em 6,5%, apesar dos preços reprimidos. Qual a credibilidade que o governo tem para dizer que vai fazer um ajuste gradual? Eu também acredito que o ajuste fiscal pode ser feito em dois anos. Eu também acredito que a meta de inflação não precisa ser reduzida da noite para o dia, mas tem que acontecer. Não é incorreto o que o governo diz, mas não corresponde ao que eles praticam.

  Por que a independência do Banco Central não é bandeira do PSDB?

  Esse é um tema antigo e polêmico dentro do PSDB. O partido sempre gostou da ideia de dar autonomia ao Banco Central, mas com algum mecanismo de proteção em relação a problemas extremos, como o Banco Central trabalhar mal. O Aécio deixou claro que vai dar a chamada autonomia operacional ao Banco Central e não está fechado discutir a lei.

  Olhando de fora, o atual Banco Central é autônomo?

  Menos do que seria desejável. Sou amigo do [presidente do BC Alexandre] Tombini, mas acho que ele vem sofrendo porque há de fato uma percepção de que ele está sob muita pressão.

  Para aprovar uma reforma tributária precisa construir uma maioria. Como vocês fariam?

  Precisa. Acho que o Aécio trabalharia isso.

  Com quem?

  Acho que com o país todo. É tal a emergência nessa área que eu acho que tanto o Congresso quanto a sociedade, os empresários em particular, iam dar muito apoio. Acho que é algo que seria muito bacana. E, se o Executivo estiver disposto a trabalhar isso dando um mínimo de garantia para os Estados, a coisa é bem viável.

  O que a proposta de reforma tributária de vocês tem de diferente?

  Correndo o risco de soar um pouco agressivo, a nossa é a única. Teve proposta [do governo] de unificar as alíquotas do ICMS. Nós estamos falando em consolidar esses impostos, acabar com a cumulatividade, simplificar as regras. Estamos bem avançados nesse trabalho. Nossa ideia é abrir a discussão.

  Vocês ofereceriam propostas para uma reforma em um eventual governo Marina?

  Sim, sim, claro. Acho que qualquer coisa que nós façamos não é segredo.

  Você participaria de um eventual governo Marina Silva?

  Estou discutindo esses temas com Aécio há quase dois anos e acredito que ele é o caminho. Eu não vou. Não pretendo ir se não for com ele.

Mídia cria álibi para justificar ataque ao salário mínimo

Vamos recordar outras previsões catastróficas da velha mídia, sucursal da direita despeitada: não vai ter copa, epidemia de febre amarela, epidemia de dengue durante a Copa, caos aéreo, apagão elétrico, inflação galopante, juros altos. Essas são algumas das pragas que a velha mídia lançou sobre o governo que a manada de beócios comprou bovinamente.

Ontem no Jornal da Globo, o catastrofismo de sempre do Arnaldo Jabor atacou o aumento do salário mínimo. Aliás, o economista do Aécio Neves, o senhor Armínio Fraga, deu entrevista atacando as constantes altas do salário mínimo. Marina já se manifestou pela mesma posição e nem poderia ser diferente uma vez que os economistas de Aécio e Marina foram parceiros na aventura de FHC, quando o Brasil quebrou três vezes, tendo de recorrer ao FMI. Sem contar a inflação galopante que nos legaram.

Sabem qual é o valor projetado, que está assustando os economistas da Marina e do Aécio e que a velha mídia aceitou terceirizar o combate? R$ 788,00!!

Se a Marina e o Aécio pelo menos atacassem o valor baixo, e propusessem pelo menos mil reais, aí sim poderia dizer que seriam o novo na política. Mas, como se sabe, eles não poderiam fazer isso já que propugnam estado mínimo para problemas máximos.

Em Orçamento de 2015, governo prevê poupança de R$ 114,7 bilhões

Contas, porém, só fecham com receita recorde, calculada sobre expectativa de alta de 3% no PIB

Previsão inflada para arrecadação em anos anteriores evitou cortes exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal

SOFIA FERNANDES GUSTAVO PATUDE BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff deixará para o próximo governo um Orçamento incompatível com as projeções mais consensuais para a economia no ano que vem.

No projeto de lei orçamentária enviado nesta quinta-feira (28) ao Congresso, as contas só fecham com uma previsão de receita recorde, calculada a partir de uma expectativa de crescimento econômico de 3%.

Trata-se de otimismo excessivo na comparação com o desempenho esperado pelos analistas de mercado. Em pesquisa feita pelo Banco Central na semana passada, a projeção central de bancos e consultorias foi uma expansão de apenas 1,2%.

Além disso, a administração petista previu um aumento da arrecadação ainda maior que o da economia.

No papel, a receita subirá do equivalente a 24,8% do PIB (Produto Interno Bruto, medida da renda nacional), esperados neste ano, para 25,5%; na vida real, a receita dos últimos 12 meses foi equivalente a 24,2% do PIB.

O governo manteve sua arrecadação superestimada nos últimos três anos, o que permitiu evitar os cortes de despesas exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal –pela legislação, o Executivo deve bloquear despesas se estiver em risco a poupança mínima obrigatória para o abatimento da dívida pública.

Em consequência, as metas fiscais têm sido sucessivamente descumpridas (ou cumpridas com truques de contabilidade), o que ajudou a impulsionar a inflação.

"Temos que apostar num cenário mais otimista, porque ele pode ser alcançado", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega –que previu, no entanto, uma revisão dos cálculos após as eleições.

O projeto de Orçamento prevê uma poupança federal de R$ 86 bilhões para o abatimento da dívida pública. O montante chega a R$ 114,7 bilhões se incluídos os Estados e as prefeituras.

Equivalente a 2% do PIB, o aperto fiscal é ligeiramente superior ao 1,9% promovido no ano passado, o menor em 15 anos. O recorde negativo, porém, deve ser batido neste ano eleitoral.

Até a piora da crise internacional, essa poupança, conhecida como superavit primário, costumava ficar em torno de 3,1% do PIB. Sob Dilma, tal percentual só foi atingido em 2011.

Segundo Mantega, as metas para 2015 se sustentam na crença de que "os problemas conjunturais" de 2014 "não vão se repetir". Entre eles, o ministro destacou a lenta recuperação da economia internacional, a falta de chuvas, a contração na oferta de crédito e menos dias úteis, em razão da Copa.

Se o próximo governo não quiser depender da confirmação do otimismo de Mantega, será obrigado a promover cortes preventivos na casa das dezenas de bilhões de reais logo no início do ano.

Em que país vive Armínio Fraga?

Ex-presidente do Banco Central publica artigo em que aponta o fim da herança bendita de FHC; quando deixou o BC, o dólar estava em quase quatro reais, a inflação em dois dígitos e o crescimento era pífio. Além disso, o País não tinha reservas, mas Armínio se vê como alguém em condições de dar lições ao BC Alexandre Tombini

16 de Dezembro de 2012 às 07:22

247 – Não se pode acusar Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, de falta de modéstia. Responsável pela política econômica do segundo mandato de FHC, Armínio entregou resultados medíocres: crescimento baixo, dívida alta, reservas baixas, meta de inflação descumprida e um dólar que se aproximava de quatro reais ao fim de 2002. Esta foi sua herança. No entanto, em artigo publicado neste domingo, em parceria com o também economista Edward Amadeo, ele fala no fim da "herança bendita". E sugere que o BC de Alexandre Tombini estaria abandonando o tripé macroeconômico legado por FHC. Leia:

O fim da herança bendita? – EDWARD AMADEO E ARMINIO FRAGA

Em que país vive Armínio Fraga? | Brasil 24/7