Ficha Corrida

04/12/2013

Do males, o maior é anão de suspensório

Filed under: Ari Pargendler,Estagiário,Marco Paulo dos Santos — Gilmar Crestani @ 9:13 am
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Só na Bíblia o David vence Golias. 

O caso do estagiário que alega ter sido ofendido pelo presidente do STJ

04/12/2013 – 07:47

Sugerido por Fiódor Andrade

Do Espaço Vital

O estagiário perdeu!

Marco Antonio Birnfeld

O estagiário perdeu! Três anos depois de ter sido autuada no STF a petição em que o estagiário Marco Paulo dos Santos alegou ter sido ofendido pelo então presidente do STJ, Ari Pargendler, o caso foi definitivamente arquivado. A decisão passou longe das páginas de notícias dos dois tribunais.

No último dia 18, o relator, ministro Celso de Mello, determinou o arquivamento do caso, acolhendo pedido formulado pelo então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em 24 de julho último.

Gurgel levara dois anos, sete meses e sete dias para propor o arquivamento dos autos em razão da atipicidade da conduta atribuída a Pargendler.

Em outubro de 2010, Marco Paulo registrou ocorrência na 5ª Delegacia da Polícia Civil do DF, alegando que fora fazer um depósito por envelope e não reconheceu Pargendler, que naquele momento usava o caixa eletrônico de uma agência bancária no subsolo do STJ.

Segundo o estagiário, o ministro – depois de olhar duas ou três vezes para trás – ordenou que ele saísse do local, gritando: “Eu sou Ari Pargendler, presidente deste tribunal. Você está demitido”.

Pargendler, então – segundo o registro policial – teria “arrancado, de forma abrupta, o crachá do seu pescoço”. No mesmo dia o estagiário foi demitido.

Segundo a manifestação do então procurador-geral da República, “a despeito dos entendimentos em contrário, especialmente da autoridade policial que expressamente referiu-se a crime contra a honra (injúria), o fato não adentrou na seara penal”.

Gurgel também avaliou que “do próprio relato feito pelo noticiante [o estagiário] não se extrai da conduta do magistrado [Pargendler] a intenção de ofendê-lo de qualquer modo, tendo agido movido pelo sentimento de que o noticiante encontrava-se excessivamente próximo, não mantendo a distância necessária à preservação do sigilo da operação bancária que realizava”.

Ainda segundo o parecer, “a conduta do magistrado de puxar o crachá em seu pescoço não teve por objetivo feri-lo ou humilhá-lo, mas apenas o de conhecer a sua identificação”. (Petição nº 4848).

O caso do estagiário que alega ter sido ofendido pelo presidente do STJ | GGN

27/07/2013

Dos males, até pela régua, o menor…

Filed under: Ari Pargendler,Roberto Gurgel — Gilmar Crestani @ 10:04 am
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Q%$#§p@!riu!!

Gurgel e o caso do presidente do STJ que demitiu um estagiário

Diario do Centro do Mundo 27 de julho de 2013

O procurador-geral da República escreveu uma das páginas mais vergonhosas do judiciário brasileiro.

Segundo Gurgel, o juiz tirou o crachá do estagiário educadamente

Segundo Gurgel, o juiz tirou o crachá do estagiário educadamente

Uma das páginas mais vergonhosas da história jurídica brasileira foi escrita ontem pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Gurgel pediu ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento do processo movido em Brasília em outubro de 2010 por Marco Paulo dos Santos contra o juiz Ari Pargendler, então presidente do STJ.

Marco era estagiário do STJ. No dia 19 de outubro de 2010, ele esperava para sacar dinheiro num dos caixas eletrônicos localizados no STJ.

Pargendler fazia uma operação no mesmo local. O estagiário contou que estava atrás da faixa pintada no chão, que estabelecia a distância entre um usuário e outro.

O relato foi confirmado por duas testemunhas.

Segundo Marco, que é evangélico, Pargendler lhe disse:  ”Quer sair daqui que eu estou fazendo uma transação pessoal?” Marco afirma ter respondido: “Senhor, eu estou atrás da faixa de espera”.

Sempre segundo Marco, o ministro disse para ele se dirigir a outro caixa. Mas somente naquele caixa ele podia fazer a operação desejada.

Aí veio a pior parte.

“Eu sou Ari Pargendler, presidente do STJ, e você está demitido”, disse o magistrado. O estagiário contou que Pargendler perguntou o nome dele e arrancou o crachá que estava em seu pescoço.

Essa história ficou associada inapelavelmente à biografia de Pargendler. Você põe seu nome no Google e lá vem o caso.

Mas, juridicamente, não deu em nada. Evangélico, Marco comentou a interminável demora com que o processo se moveu da seguinte forma: “Isso está nas mãos de Deus.”

Houve racismo? Você deduz. Marco é negro.

Pargendler e seu infame caso

Pargendler e seu infame caso

Logo depois o caso foi encaminhado à Procuradoria Geral, e entraria em cena Gurgel.

De acordo com seu parecer, Pargendler puxou o crachá apenas para ver o nome do estagiário.

“Pelo que se extrai das declarações do noticiante (o estagiário), a conduta do magistrado de puxar o crachá em seu pescoço não teve por objetivo feri-lo ou humilhá-lo, mas apenas o de conhecer a sua identificação”, afirmou Gurgel num parecer encaminhado ao Supremo nesta quinta-feira.

Para Gurgel, Pargendler não ofendeu o estagiário. “No caso, do próprio relato feito pelo noticiante não se extrai da conduta do magistrado a intenção de ofendê-lo de qualquer modo, tendo agido movido pelo sentimento de que o noticiante encontrava-se excessivamente próximo, não mantendo a distância necessária à preservação do sigilo da operação bancária que realizava”, escreveu Gurgel. Para ele, o fato de Pargendler ter demitido o estagiário em razão do episódio “não alcança relevância penal”.

O processo estava com Gurgel desde dezembro de 2010 sem que ele fizesse nada. Havia câmeras de segurança próximas ao caixa, que poderiam ajudar a esclarecer o incidente, mas as imagens não foram requisitadas.

Parjendler não desrespeitou apenas o estagiário. Insultou o Código de Ética dos Magistrados.

Veja o que dizem os artigos 15 e 16 do código: “A integridade de conduta do magistrado fora do âmbito estrito da atividade jurisdicional contribui para uma fundada confiança dos cidadãos na judicatura.”

“O magistrado deve comportar-se na vida privada de modo a dignificar a função, cônscio de que o exercício da atividade jurisdicional impõe restrições e exigências pessoais distintas das acometidas aos cidadãos em geral.”

Dignificar a função.

Bem, pausa para riso.

O processo ainda será examinado pelo STF, mas o arquivamento é dado como certo.

Pargendler se aposentou em agosto de 2012.

Ao presidir pela última vez uma sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, ele foi homenageado.

O decano da corte, ministro Cesar Asfor Rocha, falou em nome dos demais ministros.

“Vossa excelência, ao seu modo e do seu jeito, com os recursos da sua inventividade e do seu talento, criou e manteve entre nós o clima que nos propiciou o desenvolvimento equilibrado dos trabalhos da Corte”, disse ele.

O advogado Gerardo Grossi também cumprimentou, da tribuna, o ministro. “Vossa Excelência deixará sua marca perene neste tribunal. Um magistrado sempre cordial, alerta e cioso”, disse.

Este é o nosso Judiciário.

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Gurgel e o caso do presidente do STJ que demitiu um estagiário | Diário do Centro do Mundo

01/01/2012

A Justiça tarda e falha

Filed under: Ari Pargendler,Poder Judiciário,STF — Gilmar Crestani @ 9:43 am


Saiu na Folha (*):

A Justiça costuma tardar e falhar em processos que envolvem magistrados
FREDERICO VASCONCELOS
DE SÃO PAULO
O ano termina desmentindo o imaginário popular. Quando se trata de processos envolvendo juízes, a Justiça costuma tardar e falhar.
Os três episódios a seguir não têm a ver diretamente com o embate entre as associações de magistrados e a corregedora nacional (as duas liminares concedidas ao apagar do ano judiciário jogaram luzes sobre um confronto sombrio, além de retardar investigações sobre magistrados).
1) Há um ano está na gaveta da subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques o caso em que o presidente do STJ, Ari Pargendler, foi acusado de assédio moral por um estagiário.
Supõe-se que, nesses doze meses em que o Ministério Público não conseguiu produzir um mero parecer ou denúncia, o presidente do STJ confiava que viria a afirmação de que fora alvo de uma acusação injusta. Igualmente, supõe-se que o jovem demitido do STJ imaginava que veria a Justiça ser feita.
Ambos, e a sociedade, chegarão a 2012 sem resposta.
2) No mesmo STF que preserva a identidade de acusados, identificando-os nos processos apenas pelas iniciais, Eliana Calmon Alves (com nome completo registrado nos autos) é alvo de queixa-crime instaurada por um juiz federal afastado do cargo por ela.
O juiz, que se diz vítima de difamação e injúria, já admitiu estar envolvido na talvez maior fraude do Judiciário.
Desde outubro, Calmon aguarda que o relator decida sobre a alegada decadência ou que pelo menos mande ouvir o Ministério Público. Ou seja, o acusador não exerceu o seu direito no prazo legal, o que seria suficiente para encerrar a pendenga.
3) Condenado pelo STJ, em 2008, a três anos de prisão em regime aberto por corrupção passiva, além de perda do cargo, o juiz Paulo Theotonio Costa viu frustradas todas as tentativas de procrastinar o trânsito em julgado da decisão e seu cumprimento.
O Ministério Público, por sua vez, acompanhou a inércia do Judiciário e não fez o processo andar.

Clique aqui para ler na mesma Folha ” Justiça de São Paulo por folgas indevidas”.
Clique aqui para ler “A crise do CNJ é São Paulo “
(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

A Justiça tarda e falha. No Brasil | Conversa Afiada

23/11/2011

Onde estás, Calmon, que não reages?

Filed under: Ari Pargendler,Marco Paulo dos Santos,Suzana Camargo — Gilmar Crestani @ 9:08 am
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Na minha modesta opinião, a  Presidenta Dilma deveria nomear Marco Paulo dos Santos, pela reputação ilibada, relevantes conhecimentos jurídicos e capacidade de enfrentamento de questões humanas, para o tal de essetejota!

Peluso e Pargendler. Viva (a Justiça d)o Brasil!

Pargendler e Ophir: a Lei e a Ordem se encontram

Saiu na primeira página do Globo:
“Até iniciais de juízes suspeitos viram segredo.”

“O Presidente do Conselho Nacional de Justiça – a Ministra Calmon é a Corregedora, PHA – ministro Cezar Peluso, retirou do site da entidade as iniciais dos nomes dos magistrados que respondem a processos administrativos a tribunais.”
Nem as iniciais !, amigo navegante.
Nem as iniciais !
Clique aqui para ler “Calmon investiga 62 juízes. Peluso vai calar Calmon ?”.
Outra notícia desalentadora.
Saiu na Folha (*), também na primeira página:
“Presidente do STJ, Ari Pargendler, tem feito lobby no Congresso em busca de apoio para emplacar cunhada, a desembargadora Suzana Camargo, no tribunal.”

Sobre Suzana Camargo, leia em seguida: “Dilma nomeará para o STJ quem o STJ investiga ?”.
Ari Pargendler honra a Justiça brasileira: o estagiário do STJ Marco Paulo dos Santos o processa no Supremo Tribunal Federal por “agressão moral”.
Viva (a Justiça d)o Brasil !

Paulo Henrique Amorim

Peluso e Pargendler. Viva (a Justiça d)o Brasil ! | Conversa Afiada

22/11/2011

A cada espirro de banqueiro, dois habeas corpus no STF

Filed under: Ari Pargendler,Habeas Corpus — Gilmar Crestani @ 6:52 am
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Tem razão o Ministro. Do jeito que a coisa anda, até estagiário vai pedir “habeas corpus”…  O habeas corpus é o sofá na sala das infidelidades jurídicas. Não é culpa do instrumento o fato de um Ministro do STF, contra legis, dar dois, em menos de 24 horas, ao banqueiro Daniel Dantas.

“A cada espirro do juiz, um hábeas corpus”

(21.11.11)

O presidente do STJ, Ari Pargendler, esteve na sexta-feira passada (18) em Porto Alegre, no evento que reuniu as cúpulas dos tribunais brasileiros. Leia a síntese de sua entrevista concedida ao jornal Zero Hora. defende mudanças na legislação que limitem recursos.
Leia a síntese da entrevista:
Quais os planos para reduzir a demora nas decisões do Judiciário?
Ari Pargendler – A demora judicial não é um fenômeno brasileiro, mas mundial. Um processo demanda garantia para ambas as partes, então o autor fala, o réu tem de responder, e assim por diante. Então nós temos a atenção voltada para esse fato, mas sem esquecer que a qualidade não pode ser prejudicada pela celeridade – e esse é um grande risco. O desafio é conciliar a celeridade com a qualidade.
Em quais áreas está a maior demora?
Pargendler – Há um fato novo no Direito Penal: lidamos com a maior abrangência do habeas corpus. Originalmente era um instrumento para tirar alguém da prisão. Hoje, a cada espirro do juiz se entra com um habeas corpus.
Qual a solução para o fato de os tribunais superiores terem se tornado uma saída fácil?
Pargendler – O habeas corpus deveria se limitar à função original, que é socorrer o réu preso. Incidentes processuais deveriam ser resolvidos por meio de recurso.

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