A repetição como farsa

O exército da direita não consegue descansar. Por qualquer dá cá uma palha, move mundos e fundos. Só há uma explicação: síndrome de abstinência de poder. Longe do Planalto e com poucas perspectivas de voltarem, a direita hidrófoba vive em estado hiênico, com os dentes sempre à mostra. Na verdade, a bocarra é o único argumento.

Como disse Carl Marx no Dezoito Brumário de Louis Bonaparte, “a história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”. Nunca foi tão atual como no caso da política brasileira. A primeira vez que a direita sem voto espalhou aos quatro ventos o aparelhamento do Estado foi ainda no Governo Lula. Lula pretendia fazer uma limpeza nos cavalos de Tróia deixados por FHC. Armados até os dentes e aliados ao Lumpenjornalismo, o PSDB/DEM vociferou contra Lula por querer nomear na Petrobrás pessoas de sua confiança. Tanto fizeram que lá ficou alguém ainda do tempo de FHC, Paulo Roberto da Costa. Hoje todos sabemos o resultado disso.

Quando o PSDB pôs um laranja no PSDB, Gilmar Mendes, ninguém vociferou contra o aparelhamento do Estado. Agora usam do mesmo estratagema com que conseguiram a reeleição de FHC. Para manter seus ventríloquos, a direita muda a constituição. Aparelhamento do Estado é alterar a constituição ao sabor das conveniências, e do jeito mais sujo possível. Como por exemplo pagar R$ 200 mil reais para comprar a reeleição. Se fosse séria a proposta de evitar o aparelhamento, as regras valeriam para candidatos seguintes, não para os que estavam no poder.

Aécio Neves é um caso típico de aparelhamento do estado. Desde quando era estudante no Rio de Janeiro já recebia por cargos públicos em Brasília. Bem, isso não é aparelhamento. É roubo mesmo!

Hoje o Estado está contaminado pela baixa qualidade do nosso jornalismo. Quando um governador, por exemplo, paga  R$ 70 mil reais para atacarem seus adversários. Fernando Gouveia é um exemplo moderno de aparelhamento. Mas disso não se fala. 

A falácia em torno do “aparelhamento” do STF. Por Paulo Nogueira

Postado em 12 mai 2015 – por : Paulo Nogueira

Dei um giro no Twitter, em torno do caso Fachin, e fui bater em Míriam Leitão.

Ela dizia o seguinte: que o que a preocupava não eram o voto e nem as ideias de Fachin, mas o “aparelhamento do STF”.

Estive na Globo, e sei quanto esta palavra é cara aos irmãos Marinhos: “aparelhamento”.

Claro que essa preocupação só vale para o lado de lá. Quando Aécio nomeia a irmã, o cunhado e os amigos, não é “aparelhamento”.

Quando FHC nomeia o genro, e depois demite quando este se divorcia de sua filha, não é “aparelhamento”.

Quando Serra emprega a família de Soninha na administração pública de São Paulo, não é “aparelhamento”.

Então Míriam estava apenas repetindo uma expressão que seus patrões adoram empregar contra aqueles de quem não gostam.

No caso específico do STF, alguém reclamou de “aparelhamento” quando FHC indicou Gilmar Mendes, que se tirar o paletó exporá as plumas de tucano?

Há uma falácia cínica, ou uma obtusidade desumana, nos debates sobre as nomeações para o STF.

Indica quem tem mais votos na eleição presidencial. É assim. Isso se chama democracia.

Os eleitores delegam ao presidente eleito a escolha dos ministros do STF. (Eduardo Cunha parece ter outras ideias, mas isso se chama golpe.)

Tirando extremos, você pode dividir a sociedade em dois grandes blocos: os progressistas e os conservadores.

Governos progressistas nomeiam juízes progressistas, afinados com suas ideias básicas.

Governos conservadores optam por juízes conservadores.

Quem está no comando de tudo é o povo, que elege um presidente conservador ou um presidente progressistas.

Nos Estados Unidos da Era Roosevelt, houve um debate em torno da Suprema Corte que mesmerizou o país.

Medidas de cunho social de Roosevelt, em seus primeiros tempos, no começo dos anos 1930, vinham sendo sistematicamente derrubadas pela Suprema Corte.

Eram, aliás são, nove juízes, a maioria composta de conservadores para os quais o New Deal de Roosevelt era coisa de comunista .

Roosevelt, irritado e temeroso de fracassar por conta da Suprema Corte, tentou um golpe.

Roosevelt, com quatro mandatos, montou uma Suprema Corte progressista

Ele quis impor limite de idade para os juízes, então no cargo vitaliciamente. Argumentava que a capacidade de julgar se perdia em boa parte quando o juiz chegava à idade provecta.

Roosevelt acabou derrotado, mas seu carisma resolveu tudo. Com seus quatro mandatos, ele pôde, ao longo dos anos, nomear juízes afinados com seu perfil progressista.

O mesmo vale para o Brasil.

Os conservadores querem juízes conservadores no STF? Que ganhem as eleições.

Aí poderão aparelhar a corte. Poderão, caso tenham votos para tanto, montar um STF com doze Gilmares, juízes prontos a fazer coisas como engavetar indefinidamente projetos como o que proíbe financiamento privado de campanhas.

De resto, mesmo quem não entende de direito há de perceber, com clareza, a diferença de estatura intelectual entre Fachin e aquele a quem deve substituir, Joaquim Barbosa.

Antes de falar em “aparelhamento”, como fez Míriam Leitão, é preciso olhar para as urnas.

São elas que, afinal, determinam a composição do STF.

O resto, como escreveu Shakespeare, é silêncio.A

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Sobre o Autor

O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Diário do Centro do Mundo » A falácia em torno do “aparelhamento” do STF. Por Paulo Nogueira

Os filhos de FHC

FHC assumiu o filho de Miriam Dutra, que não era dele, como provou o exame de DNA. Por que FHC não assume este outro filho, que num exame de DNA da corrupção, mostrou que foi ele que ejaculou na Petrobrás?! Era com obras deste tipo que Sérgio Motta se vangloriava de que o PSDB ficaria 20 anos no poder!

Foi importante que Dilma, ao contrário de todas as expectativas, incentivasse a investigação na Petrobrás. Assim o feitiço virou contra os feiticeiros de plantão. Fez do limão uma limonada e ainda expôs a cara hipócrita deste sabujo dos EUA, camelô do patrimônio nacional. Bem que se diz que FHC, depois de oito anos de mandato, não deixou nenhum legado que tenha tijolo e cimento…

E agora a descoberta de outro milagre. De repente as cinco irmãs do Instituto Millenium (Globo, Veja, Folha, Estadão & RBS) abaixaram o tom golpista.

Temos obrigação de refrescar a memória dos coxinhas da Direita Miami em relação a outro fato. Toda vez que Lula ou Dilma trocavam executivos de autarquias ou empresas, como a Petrobrás, o PSDB ocupava páginas de jornais, rádios e tvs para acusar o PT de aparelhamento do Estado. Rede Globo fazia editoriais no Jornal Nacional e Arnaldo Jabor passava semanas espumando de raiva hidrófoba. Aparelhar o Estado, na novilíngua de FHC e seus comparsas, é limpar os cupins espalhados pelo PSDB nos mais variados órgãos públicos, a começar por Gilmar Mendes no STF.

Assuma este seu filho, FHC, primo irmão daquele outros que pusestes lá no STF!

 

Baiano diz que iniciou negócios na Petrobras no governo FHC

O empresário Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras, disse à Polícia Federal nesta sexta (21), que começou a fazer negócios com a estatal ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), no início da década passada; "Por volta do ano de 2000, ainda durante a gestão Fernando Henrique celebrou um contrato com uma empresa espanhola, de nome Union Fenosa, visando a gestão de manutenção de termelétricas", disse; FHC não quis se pronunciar sobre o fato

21 de Novembro de 2014 às 19:31

247 – O empresário Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de propinas e corrupção na Petrobras, disse à Polícia Federal nesta sexta-feira (21), que começou a fazer negócios com a estatal ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, em 2000. "Por volta do ano de 2000, ainda durante a gestão Fernando Henrique celebrou um contrato com uma empresa espanhola, de nome Union Fenosa, visando a gestão de manutenção de termelétricas", disse.

A PF suspeita que o reduto de ação de Fernando Baiano na Petrobras era a Área Internacional, que foi comandada por Nestor Cerveró, personagem emblemático da compra da Refinaria de Pasadena, nos EUA. Fernando Baiano disse que conheceu Cerveró “ainda no governo Fernando Henrique”. Na ocasião, segundo ele, Cerveró era gerente da Petrobras.

Ele disse que “soube recentemente” que Cerveró foi “indicação política” do PMDB, mas que achava que o ex-diretor de Internacional “sempre fosse vinculado ao PT”. Fernando Baiano disse que “soube que o diretor que assumiu o cargo no lugar de Cerveró era indicação do PMDB”.

Baiano também falou sobre o doleiro Alberto Youssef e disse que ele lhe pediu que “fizesse doações para campanhas políticas”. O doleiro, segundo Fernando Baiano, teria sugerido que “alguma empresa” por ele representada também fizesse doações. O suposto operador do PMDB negou que tivesse repassado valores para Youssef.

Ele negou também que tenha sido operador de “qualquer partido político”. Admitiu que mantém duas contas no paraíso fiscal de Linchenstein, uma em seu nome e outra em nome de sua empresa, Tecnhis Engenharia e Consultoria, ambas as contas “declaradas”.

Baiano diz que iniciou negócios na Petrobras no governo FHC | Brasil 24/7

STF devolve mensalão porque em Minas tucano joga em casa

A dobradinha STF & PSDB continua dando frutos.

Depois de hibernar por longos 11 anos, o pai dos mensalões, a gênese do financiamento via Caixa 2, acorda para voltar para casa. Embora cronologicamente tenha sido anterior ao do PT, ao qual deu origem, nunca mereceu a devida atenção pelos longos laços de compadrio entre Ministros indicados por FHC com o partido de origem. Muito diferente com o que aconteceu com o PT. Joaquim Barbosa foi nomeado por Lula, e nunca engavetou nada quando era contra o PT. Já Gilmar Mendes, colocado lá por FHC para ser o engavetador geral do STF, continua prestando seus préstimos à causa tucana.

Quando envolve tucanos, a mídia usa eufemismo para dizer que não foram os tucanos, e chama de “Mensalão Mineiro”, como se tivessem sido os mineiros os operadores quando na verdade foi utilizado na reeleição de FHC…

Como eliminar a corrupção quando a corte com a prerrogativa de julgar se torna parte da causa?

Depois de 11 anos, STF transfere mensalão tucano para primeira instância

qui, 06/11/2014 – 06:00

Atualizado em 06/11/2014 – 06:00

Sugerido por Braga-BH

Jornal GGN – O "mensalão mineiro" entrou no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2005. Sua tramitação parou devido à uma jogada  do ex-Ministro Ayres Britto, que tirou de pauta em meio a uma sessão. Nesse ínterim, os principais acusados renunciaram a seus cargos na Câmara e no Senado. Por esse motivo, o STF deverá passar a ação civil para a primeira instância.

Da Agência Senado

Geraldo Magela/Agência Senado

Em julgamento marcado para hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve confirmar o entendimento do relator Luis Roberto Barroso e enviar a ação civil de improbidade administrativa que diz respeito ao caso do mensalão mineiro à primeira instância. A análise foi paralisada em dezembro no ano passado por um pedido de vistas do ministro Teori Zavascki. Agora, será retomada com um resultado previsível. 

O caso tomará o mesmo rumo da ação criminal contra o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB), que perdeu o foro privilegiado ao renunciar ao mandato, o que deve adiar seu desfecho.  O processo já está completando 11 anos no Supremo e segue parado desde 2005. Quando Barroso decidiu mandar o caso à 1ª instância, tanto Eduardo Azeredo quanto o então senador Clésio Andrade tinham direito ao foro. No entanto, Barroso destacou que ações de improbidade administrativas, por serem processos que correm na área cível da Justiça, tramitam em instância inferior, mesmo contra quem tem foro.

Falando em tese ao Aparte, o advogado Henrique Carvalhais, especialista em direito constitucional, afirma “não haver qualquer possibilidade de uma ação civil de improbidade contra quem não tem foro privilegiado continuar tramitando no Supremo”.

O advogado entende que, mesmo que fosse o caso de haver personagens com foro privilegiado, uma ação civil não deveria ser julgada na Corte máxima do Judiciário brasileiro. O que se investiga é se o mensalão mineiro foi um esquema de desvio de dinheiro do governo de Minas Gerais para campanha do PSDB em 1998.

Depois de 11 anos, STF transfere mensalão tucano para primeira instância | GGN

Quem sai ao patrões, não degenera: Viva a RBS! Viva Ana Amélia Lemos! Viva a Putaria!

Como é mesmo aquela parte do Hino Riogrande? Povo que não tem virtude acaba por ser escravo. Tirando o fato de ser racista, por parece que escravo não tem virtude, de resto parece ter sido escrito prevendo a desova da Ana Amélia Lemos pela RBS.

Ana Amélia foi CC do marido no Senado enquanto era diretora da RBS

Senadora no comício da campanha no Gigantinho, em Porto Alegre| Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Da Redação

A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) foi Cargo em Comissão (CC) do próprio marido, já falecido, o senador biônico Octávio Omar Cardoso, em 1986, acumulando essa função com o cargo de diretora da Sucursal do Grupo RBS, em Brasília. A portaria nº 256, de 9 de junho de 1986, assinada pelo então Primeiro-Secretário do Senado, senador Enéas Faria, designou Ana Amélia de Lemos “para exercer a função de Secretária Parlamentar, do gabinete do vice-líder do Partido Democrático Social, Senador Octávio Cardoso, a partir de 1º de abril do corrente ano”.

Portaria de nomeação da hoje senadora Ana Amélia Lemos em cargos em comissão do Senado

Segundo Ato da Comissão Diretora do Senado nº12, de 1978, a função de Secretária Parlamentar exercida pela então jornalista tinha como tarefa prestar “apoio administrativo ao titular do Gabinete, preparar e expedir sua correspondência, atender as partes que solicitam audiência, executar trabalhos datilográficos, realizar pesquisas, acompanhar junto às repartições públicas assuntos de interesse do Parlamentar e desempenhar outras atividades peculiares à função”.

Pelo exercício dessas funções, o ato em questão definia o salário mensal de Cr$ 9 mil, (cerca de R$ 8.115,00 em valores atualizados), sujeito o contratado ao regime de 40 horas semanais de trabalho, sendo de 8 horas a jornada diária, devendo a frequência ser atestada, quinzenalmente, pelo titular do Gabinete.

Normas do exercício da função de secretário parlamentar de Gabinete de senador

Na época, Ana Amélia era diretora da sucursal da RBS, em Brasília, assinando uma coluna no jornal Zero Hora. A jornalista mudou-se para Brasília em 1979, acompanhando seu então marido Octávio Omar Cardoso, suplente do senador biônico Tarso Dutra (falecido em 1983), que foi efetivado no cargo em 1983, exercendo-o até 1987. Na capital federal atuou como repórter e colunista do jornal Zero Hora, da RBS TV, do Canal Rural e da rádio Gaúcha. Em 1982, foi promovida à diretora da Sucursal em Brasília.

Coluna de Ana Amélia no dia 09/06/1986

No dia em que a portaria de nomeação era publicada (09/06/1986), Ana Amélia Lemos assinava sua coluna no jornal Zero Hora, com o título principal: “As preocupações da informática”.

Editorial de ZH em 09/06/1986

Neste mesmo dia, um editorial de ZH defendia a moralidade nas nomeações de cargos públicos.

“A obrigatoriedade do concurso para provimento efetivo de cargos públicos é constantemente ignorada pela política do nepotismo, do apadrinhamento e do favorecimento”, afirmava então o editorial do jornal.

Em outra coluna, de 11 de abril de 1986, a jornalista comentou “a repercussão crítica feita pelo senador Octávio Cardoso ao presidente do Senado, José Fragelli, que desrespeitando acordo de lideranças sobre encerramento de atividades do Senado no dia do jogo Brasil-Argélia apareceu na TV como se fosse o único senador presente naquele dia em Brasília”.

Quase um ano depois da nomeação, em 17 de março de 1987, a Diretoria da Subsecretaria de Administração de Pessoal do Senado convocou Ana Amélia e um grupo de servidores que exerciam a função de Secretário Parlamentar “a fim de formalizarem a rescisão contratual”. Três dias depois, em 20 de março de 1987, os servidores em questão foram novamente convocados, por edital, publicado no Diário do Congresso Nacional,do dia 17 de Março de 1987, para, num prazo de três dias úteis, formalizarem a rescisão.

Edital de convocação para rescisão contratual

A reportagem do Sul21 procurou contato com a senadora Ana Amélia Lemos, por intermédio de sua assessoria de imprensa, na tarde desta quinta-feira (11), em várias oportunidades, para que ela confirmasse os dados apurados. No início da noite, a assessoria informou que ela estivera em atividades de campanha  e não teria tido intervalo em sua agenda para tratar do tema.

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Se o PT tivesse aparelhado o Estado este infiltrado do PSDB teria sido exonerado

Quando a velha mídia, FHC e seus asseclas clamavam contra o aparelhamento do Estado pelo PT estavam apenas tentando manter suas raposas cuidando do galinheiro.

Depois de tantas vezes a Veja abrir fogo em véspera de eleição contra Lula, Dilma e o PT, já era esperado um novo factoide. A última tentativa deste eleição já havia sido anunciada pelo melhor amigo do FHC & Aécio: Merval Pereira. E aí cabe a pergunta: se as denúncias envolvem Eduardo Campos e  políticos da base de Governo Federal, a quem beneficia? Exatamente aquele que a velha mídia escondeu quando do helicóptero com 450 kg de cocaína ou quando foram descobertos aeroportos em Cláudio/MG, local de muitos fatos estranhos, inclusive como ponto de distribuição de drogas para o nordeste. A ADPF já havia denunciado que Minas tinha se tornado o centro logístico da distribuição de drogas a partir d Juiz de Fora/MG. Destes assuntos Merval Pereira não se ocupou.

Basta olhar para o passado e vamos sempre encontrar, na véspera das eleições, factoides da Veja para ajudar seus parceiros.  Em 2002, a capa da Veja foi o "Risco Lula", e, como se sabe, com Lula o mundo acabou. Depois, em 2006, foi o tal do Escândalo dos Aloprados, com a participação especial do Delegado Bruno em parceria com a Globo. Em 2010, os ataques à Erenice Guerra, recentemente inocentada.

A julgar pela indignação seletiva dos a$$oCIAdos do Instituto Millenium ou Dilma acaba com o Cartel do Grupos MafioMidiáticos ou eles ainda acabarão transformando o Brasil no maior distribuidor de drogas do mundo.

Carreira “política” de Costa na Petrobrás começou na era tucana

7 de setembro de 2014 | 09:31 Autor: Miguel do Rosário

O Tijolaço teve acesso a um documento que traz informações que a mídia tem sonegado à população brasileira.

Tem sido vendido à opinião pública que Paulo Roberto Costa, agora no epicentro de um escândalo de corrupção, teria começado sua carreira na Petrobrás em 2004, quando foi nomeado diretor de abastecimento.

Não é verdade.

Costa entrou na Petrobrás em 1979, quando participou da instalação das primeiras plataformas de petróleo na Bacia de Campos.

Suas primeiras indicações políticas dentro da estatal se deram em governos tucanos.

Em 1995, sob a gestão de FHC, é indicado como Gerente Geral do poderoso departamento de Exploração & Produção do Sul, responsável pelas Bacias de Santos e Pelotas.

Nos anos seguintes, sempre sob gestão tucana, Costa foi beneficiado por várias indicações políticas internas da Petrobrás. Foi diretor, por exemplo, da GasPetro de 1997 a 2000.

Sua indicação para diretor de abastecimento em 2004, na gestão Lula, era o caminho natural de alguém cujas funções internas lhe permitiram deter informações estratégicas da Petrobrás.

Sob a gestão Dilma, Paulo Roberto Costa foi exonerado, primeiro, e depois preso pela Polícia Federal.

Carreira “política” de Costa na Petrobrás começou na era tucana | TIJOLAÇO | “A política, sem polêmica, é a arma das elites.”

Choque de indigestão

RICARDO MELO

Choque de indigestão

Aécio presenteou a família com um aeroporto; a conta, R$ 14 milhões, foi espetada no lombo do contribuinte

"Os equívocos em relação à Petrobras foram muitos. E taí. Hoje a empresa frequenta mais as páginas policiais […] do que as páginas de economia." As palavras são do candidato tucano Aécio Neves em sabatina realizada na quarta (16), ao criticar o governo Dilma Rousseff.

Nada como um dia depois do outro. Graças ao repórter Lucas Ferraz, ficamos sabendo neste domingo (20) que, antes de deixar o cargo de governador, nosso impoluto Aécio presenteou a própria família com um aeroporto no interior de Minas Gerais, na cidade de Cláudio. Deu de presente é modo de dizer. A conta, R$ 14 milhões, foi espetada novamente no lombo do contribuinte. Tudo dinheiro público.

O Brasil conhece à exaustão obras e estradas construídas perto de propriedades de políticos, sempre sob o argumento de pretensos interesses rodoviários e sociais. Cinismo à parte, para não dar muito na vista, ao menos se permite a circulação de anônimos pelas rodovias.

No caso do aeroporto de Cláudio dispensaram-se maiores escrúpulos. "Choque de gestão" na veia. A pista é de uso praticamente privado da família Neves e seus apaniguados. Um diálogo esclarecedor: perguntado pelo repórter se alguém poderia usar o aeroporto, o chefe de gabinete da prefeitura local foi direto. "O aeroporto é do Estado, mas fica no terreno dele. É Múcio que tem a chave." O dele e o Múcio citados referem-se a Múcio Tolentino, tio-avô de Aécio e ex-prefeito do município. Pela reportagem, descobre-se ainda que Aécio é figura frequente no lugar –a cidade abriga um de seus refúgios favoritos.

Pego no escândalo, o candidato embaraçou-se todo. Alega que a área do aeródromo particular foi desapropriada. O que, vamos e venhamos, já é discutível: no mínimo não pega bem um governador indenizar sua própria família para uma obra de utilidade social mais do que duvidosa.

Mas a coisa só piora: o processo de desapropriação está em litígio, ou seja, a propriedade permanece sob controle do clã Neves & Cia. Talvez uma ou outra aeronave de conhecidos, ou algum Perrella da vida, tenha acesso à pista. Fora isso, ignoram-se benefícios econômicos gerados pela empreitada ao povo mineiro. Questionado pela reportagem sobre quantas vezes esteve no estacionamento aéreo familiar e o motivo pelo qual uma obra custeada com dinheiro público tem uso privado, Aécio não respondeu. Ou melhor: o silêncio equivale a uma resposta. E a campanha mal começou.

CHEIRO DE QUEIMADO NO AR

Um avião civil é fulminado a 10 mil metros de altura, matando centenas de inocentes. Israel volta a atacar Gaza sem piedade. No Iraque, os anos de intervenção americana resultaram na criação de um califado. Na ausência de lideranças convincentes, a primavera árabe desembocou no inverno de outra ditadura sanguinária no Egito. A direita avança na Europa.

Com a economia mundial em pandarecos, guerras são sempre uma válvula de escape para lubrificar a engrenagem do capital, fazer a máquina girar. A extensão dos conflitos é imprevisível, principalmente quando a ONU mostra-se cada vez mais uma entidade decorativa. Mas que há um odor muito forte de queimado no ar, isto há.

Dois casos, tratamentos opostos

Recentemente o Governo de Pernambuco, conduzido por Eduardo Campos, fez uma reforma idêntica a que Dilma está fazendo. Desembarcou daquele governo os aliados com os quais se elegeu e, para encorpar votos na eleição, levou o PSDB a ocupar o espaço vazio. Como no combate à Dilma vale qualquer coisa, e como Eduardo Campos estava empregando o PSDB, eterno aliado da Folha, não se viu uma análise detalhada em cargos como faz agora. Não é só o governo federal que é de coalizão. Também os governos municipais e estaduais. E é natural que Fogaça ou Alckmin deem espaço aos partidos com os quais governam. Só não é natural quando ocorre com os adversários dos grupos mafiomidiáticos. Aí, não pode. É feio e causa mau hálito…

Reforma de Dilma põe em jogo mais de 5.000 cargos

Pastas que devem ter troca de ministro abrigam um quinto das vagas na Esplanada

Postos permitem acomodar servidores sem exigência de concurso; Saúde tem mais nomeados

GUSTAVO PATUDE BRASÍLIA

Numa administração em que os postos comissionados estão entre os mais numerosos do mundo, a reforma ministerial desenhada hoje pela presidente Dilma Rousseff afetará mais de um quinto dos cargos de livre nomeação do governo federal.

Levantamento feito pela Folha mostra que, nas oito pastas em que a saída do titular é praticamente certa, estão abrigados e sujeitos à troca algo como 5.100 cargos do tipo DAS (Direção e Assessoramento Superiores).

Essas vagas permitem acomodar, conforme a conveniência do ministro ou do Palácio do Planalto, servidores públicos, especialistas da iniciativa privada e apadrinhados políticos, sem exigência de concurso, qualificação ou experiência para a função.

O número de nomeados potencialmente envolvidos na reforma se aproximará dos 6.000 se, como é considerado provável, o petista Aloizio Mercadante, hoje na pasta da Educação, for o escolhido para substituir sua colega de partido Gleisi Hoffmann na Casa Civil.

Ao todo, o Executivo federal conta com 22,6 mil cargos DAS ocupados, segundo dados de outubro do ano passado. Isso significa, em média, 1 em cada 26 servidores civis, mas as proporções podem ser muito mais dramáticas dependendo da pasta.

Entre os ministérios que passarão em breve por uma troca de comando, o maior número de nomeados, 1.925, está na Saúde de Alexandre Padilha, que deixará o posto para concorrer ao governo de São Paulo pelo PT.

Trata-se de 3,5% do quadro de pessoal do ministério, uma parcela não desprezível, ainda mais porque é composta por cargos estratégicos –secretários de Estado, chefes de gabinete, diretores, gerentes.

O percentual chega aos 44,7% no Turismo, cujo titular atual, Gastão Vieira (PMDB), deve tentar um novo mandato de deputado federal pelo Maranhão.

Criada no governo Lula, a pasta conta com apenas 521 servidores, segundo dados do Portal da Transparência do governo federal, dos quais 233 são do tipo DAS.

MÚLTIPLAS FUNÇÕES

Dilma deve concluir a reforma ministerial no início de fevereiro. Ela já deu início às tratativas com seu principal aliado, o PMDB, e com o PT, mas as trocas seguem indefinidas.

Com as substituições, a presidente quer também garantir o apoio das legendas hoje aliadas à sua campanha à reeleição.

Ainda que as comparações sejam difíceis, em razão das peculiaridades do serviço público em cada país, é consensual que o número de cargos de confiança no governo federal está bem acima dos padrões internacionais.

Um estudo elaborado em 2010 pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) sobre o modelo brasileiro não encontrou cifras mais altas em outros países.

Nos EUA, exemplo tradicional de governo com muitos cargos, eram cerca de 15 mil postos do gênero, mas cerca de 4.000 reservados a funcionários submetidos a um processo de seleção.

SERVIÇO PÚBLICO

No Brasil, os cargos DAS, cuja comissão chega aos R$ 12 mil mensais nos escalões mais altos, têm múltiplas funções: podem servir para premiar os servidores mais produtivos, para atrair técnicos do setor privado ou para empregar políticos aliados.

Segundo os dados oficiais, 74% dos comissionados têm vínculos com o serviço público. Esse critério, porém, é elástico: inclui empregados em prefeituras, governos estaduais, Legislativo, Judiciário ou estatais, independentemente da qualificação para o posto.

Aparelhamento do Estado

A melhor defesa é o ataque, diz o ditado. Deu na coluna PAINEL, da Folha de São Paulo, de hoje a notícia que Alckmin dará um prêmio de consolação a José Serra, retribuindo uma prática consagrada pelo PSDB: esmola com chapéu alheio. O PSDB sempre de dedo em riste para acusar o PT de aparelhamento do Estado, quando no governo emprega parentes (a filha de FHC esteve empregada no Senado sem nunca aparecer para trabalhar). José Serra trouxe de Pernambuco o dirigente do PPS, o ex-comuna e raivoso direitista, Raul Jungman, e deu um cargo em comissão. Serra fez isso também com Alckmin, agora o beneficiado de antes retribui. Tudo com dinheiro público. São pelo menos quatro anos, mensalmente, o dinheiro público entrando na conta do incompetente e rejeitado político pelo povo nas urnas. Isso, sim, é mensalão!

Bis Alckmin deve convidar José Serra para ocupar a Secretaria de Desenvolvimento, retribuindo gesto do ex-governador após a eleição de 2008. A tendência é que Serra rejeite a oferta, mas sugira nomes para a pasta, de orçamento robusto. Alberto Goldman encabeça a lista.

A falácia do aparelhamento e o papel do Estado

A recente divulgação pelo Ipea(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) do estudo “Ocupação no setor público brasileiro: tendências recentes e questões em aberto” colocou em pratos limpos o que é fato e o que é discurso quando o assunto é nomeação política para cargos federais: o Governo Lula contratou três vezes mais servidores concursados do que seu antecessor, a gestão Fernando Henrique Cardoso.

Um dos motes repetidos à exaustão na campanha presidencial de 2010 pelo candidato do PSDB, José Serra, era justamente que o Governo Lula aparelhava o Estado com práticas de loteamento da máquina pública. Esse discurso, aliás, tem sido utilizado com frequência pela oposição para aludir a uma suposta ausência de critérios técnicos na nomeação de cargos públicos.

No entanto, o estudo do Ipea derrubou essa falácia e revelou que o nível de contratações na década de 2000 foi crescente, mas apenas repôs o nível de funcionários públicos concursados existente no começo dos anos 1990.

Há, portanto, conclusões duplamente incômodas aos tucanos: de um lado, desmascaram o discurso de campanha e de oposição do “aparelhamento”, que não tem amparo na realidade; e, de outro lado, apontam para um processo de sucateamento da máquina pública sob a gestão FHC. E sabemos que esse processo decorre de uma opção política.

De fato, o segundo mandato de FHC foi marcado pela prioridade conferida à contenção fiscal das despesas estatais e à privatização do patrimônio público nacional. Duas diretrizes do modelo neoliberal, adotado com entusiasmo pelos tucanos.

Como resultado, o tamanho do Estado foi reduzido, com graves perdas à capacidade de planejamento, formulação, gestão e execução de políticas públicas. Essa foi a face perversa da “herança maldita” deixada pelo PSDB na área da Administração Pública.

Tal tendência só foi revertida com o Governo Lula, que fez claras opções políticas opostas ao modelo tucano, dando início a um novo papel do Estado. Nosso caminho foi o de priorizar o crescimento econômico, o desenvolvimento sustentável, a distribuição de renda e a capacidade do Estado de estimular e induzir os vetores produtivos nacionais.

Trata-se de um modelo que se mantém e vem sendo aprofundado no Governo Dilma Rousseff, mas que precisou inicialmente superar a questão de como avançar com uma máquina estatal sem condições de planejar e realizar as políticas públicas.

Era fundamental, portanto, reanimar o Estado, contratar novos funcionários públicos e mirar no aumento da eficiência —metas que se mantêm, especialmente em áreas como a Educação, na qual precisamos avançar sem demora.

Esse novo caminho é claramente identificado no estudo do Ipea, que destaca “a preocupação em conferir maior capacidade burocrática ao Estado brasileiro, mediante o reforço de carreiras em áreas estratégicas”. Em outras palavras, não seria possível crescer sem fortalecer o Estado e as carreiras estatais, por meio de uma política clara e consistente de aumento do salário mínimo e do incremento de benefícios sociais.

Como destaca o Ipea, “o novo cenário de crescimento da economia que teve início em 2004 favoreceu o início de uma fase de expansão do quadro de pessoal da administração federal, bem como a política de ajustes graduais da remuneração dos servidores”.

Paralelamente, o Governo Lula promoveu a reabertura dos concursos públicos dirigidos em áreas prioritárias e estratégicas. Assim, conseguiu atender a três objetivos simultâneos: ampliar a capacidade estatal, recompor os funcionários que se aposentaram e substituir as contratações “terceirizadas” —esta, uma prática frequente dos governos tucanos.

Notem também que, em 2009,Estados e municípios gastaram o dobro com pessoal do que o governo federal, mais um dado que contradiz o “aparelhamento”. Para ser exato: 21,8%das despesas federais foram com pessoal, ou 4,3% do PIB, enquanto que, nos Estados, esses percentuais foram de 51,2% e 6,2%, respectivamente, e nos municípios de 48,9% e 3,5%.

É lamentável que as conclusões do Ipea tenham recebido destaque reduzido e provocado pouca repercussão, porque somente a divulgação ampla é capaz de derrubar o falso mito do aparelhamento.

Ademais, estudos como esses lançam luz sobre a evolução do Estado brasileiro e contribui decisivamente para identificarmos entraves e melhorias no desempenho estatal, permitindo que possamos intensificar esse processo de profissionalização do serviço público e combate à corrupção no interior da máquina estatal.

José Dirceu, 65, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT

A falácia do aparelhamento e o papel do Estado – Ricardo Noblat: O Globo