Ficha Corrida

31/03/2015

Menos corrupção, mais educação

rbs rapinaE se de repente, a Multilaser, o Banco Itaú, o Instituto Millenium, a AMBEV resolvessem, ao invés de financiar grupos para ofender a Presidente Dilma na abertura da Copa do Mundo, no Itaquerão, (reis dos camarotes vips) tivessem usado o dinheiro para melhorar a educação de suas socialites de aluguel?!

E se a RBS investisse no nível de educacional dos seus funcionários de rádio, tv e jornal os R$ 150 milhões de que é acusada no Operação Zelotes?!

E se Luciano Huck, para vender mais camisas, ao invés de incentivar a pedofilia, o racismo e toda sorte de preconceitos começasse a investir o dinheiro gasto neste tipo de publicidade em mais em educação?!

E se Ronaldo Nazário, ao invés de maltratar travestis, de fazer festas como aquelas denunciadas pela TMZ, começasse a investir o dinheiro gasto com eles, em orgias, em mais educação de seus correligionários políticos?!

E se o Aécio Neves, ao invés de mandar construir aeroportos em terras do Tio Quedo tivesse usado o dinheiro para pagar melhorar os salários dos professores de Minas Gerais?!

E se a Rede Globo, ao invés de sonegar 650 milhões relativos às transmissões da Copa de 2002, destinasse estes recursos para promover a educação? E se ao invés de desviar os recursos do Criança Esperança, como revelou o WikiLeaks, destinasse, de verdade todos os recursos na educação das crianças?!

E se as empreiteiras que formaram o Cartel revelado na Operação Lava Jato tivessem investido em educação aqueles milhões usados para corromper?!

E se os corruptores tivessem usados em educação os bilhões usados para corromperem servidores públicos?!

E se o MBL, ao invés de tentar derrubar um governo eleito democraticamente, fizesse um rolézinho e usasse o dinheiro da CIA para incentivar a educação na periferia?!

E se, ao invés de esconderem do noticiário o helipóptero com 450 kg  de cocaína, a Globo não só mostrasse quem está por trás, e incentivasse para que o dinheiro fosse usado para dar uma bolsa família sob condição de que os jovens deixassem de entregar papelotes aos seus artistas?!

E se aqueles que esconderam o dinheiro na Suíça destinassem a parte referente só aos impostos para dar mais educação ao Luis Carlos Prates e ao Luis Carlos Heinze?!

E se o PP gaúcho destinasse o dinheiro desviado da Petrobrás para as prefeituras do interior do RS porem as peruas que transportam os alunos para às escolas?!

E se o dinheiro que o tesoureiro do  PSDB, Márcio Fortes, escondeu no HSBC da Suíça tivesse sido investido em educação?!

27/03/2015

Fernando Rodrigues comprova Jorge Pozzobom

pozzobomRecentemente o deputado gaúcho, Jorge Pozzobom, confesso que o PSDB goza de proteção no Poder Judiciário. A afirmação ainda não foi desmentida. Hoje saem do forno mais duas informações que comprovam a tese da proteção mafiosa ao PSDB. Fernando Rodrigues, de larga ficha corrida de serviços prestados aos PSDB, Folha e UOL, tem informação de grão tucanos paulistas envolvido no propinoduto tucano dos três (Alstom e Siemens) também esconderam dinheiro no HSBC na Suíça.  Veja que coincidência. Quem  trouxe o HSBC ao Brasil? FHC, quando entregou o Bamerindus, do Ministro Andrade Vieira, banqueiro do caixa 2 de FHC. O tesoureiro do PSDB, Márcio Fortes, também guardava vários bilhões no HSBC suíço. Na Operação Lava Jato, que pegou todas grandes empreiteiras, com esquema na Petrobrás montada ainda no tempo de FHC, vazaram para prejudicar Lula e Dilma. Até agora não há um centavo da participação dos dois. Isso explica a várias e múltiplas tentativas do golpe paraguaio. O tapetão voador pilotado por Aécio Neves, com incentivo do Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, levou uma manada de zumbis às ruas na tentativa de construir um álibi para derrubar Dilma. O golpe foi gestado todo por pessoas finanCIAdas, como este tal de MBL, pelos corruptores de sempre. Veja-se o caso agora descoberto  na Receita Federal. Todo a fina flor do empresariado nacional está envolvida num desvio ainda superior àqueles perpetrados pela Lava Jato. O que eles odeiam na Dilma e no PT é a ausência de uma dupla afinada como o eram FHC e Geraldo Brindeiro. Lula e Dilma não manietaram Roberto Gurgel, mesmo apesar de todo seu ódio ao PT, nem Rodrigo Janot será, a depender da Dilma, outro Engavetador Geral da República. O ódio deles, como disse o Juremir Machado da Silva, não é os desvios cometidos por alguns petistas, mas o fato de o PT não ter encoberto o que o PSDB e a fina flor do golpismo vem fazendo.

Na Folha de hoje uma das manchetes, sem vergonha, diz tudo a respeito da promiscuidade, ou de proteção à bandidagem praticada pelo PSDB: “Caso do mensalão tucano está parado na Justiça de Minas” Diga-se de passagem, devolvido à Justiça de Minas Gerais pelo capitão-de-mato Joaquim Barbosa. Aquele que teria sido a gênese, que deu origem à Ação 470. Se isso não é proteção mafiosa então não sei o que seja. A justiça mineira, seguindo os passos de Rodrigo de Grandis,  está conseguindo ridicularizar até a máfia…

De nada adianta a AMBEV, a Multilaser e o Banco Itaú finanCIArem manifestações de zumbis. O que eles precisam fazer é criar vergonha na cara e parar de roubar dinheiro público usando de todo e qualquer artifício. É claro que as manobras ficam difíceis de serem combatidas quando se vê um Ministro do STF, JB, criando uma empresa, a Assas JB Corp. para ludibriar o fisco. É por isso que estão todos juntos, vide dobradinha JB & Rede Globo, para tentarem retomar o controle do Estado.

Caso Alstom têm contas no HSBC, mas Rodrigues não revela

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Jornalista Fernando Rodrigues, do portal UOL, disse à CPI do SwissLeaks no Senado que várias pessoas denunciadas no escândalo referente ao pagamento de propinas e formação de cartel para licitações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nas obras do Metrô de São Paulo são correntistas de contas secretas do HSBC na Suíça; no entanto, ele afirma que não é possível divulgar estes nomes ainda, porque os dados estão sendo cruzados com outras informações

27 de Março de 2015 às 08:18

por Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual

Brasília – Várias pessoas denunciadas no escândalo referente ao pagamento de propinas e formação de cartel para licitações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nas obras do Metrô de São Paulo são correntistas de contas secretas do HSBC na Suíça. A informação foi dada quinta-feira (26) pelo jornalista Fernando Rodrigues, do portal UOL, durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o caso – que pode estar relacionado a um esquema criminoso de evasão de receitas e sonegação fiscal de 8,6 mil brasileiros.

Rodrigues, o primeiro jornalista a divulgar o esquema no país – sem detalhes – foi indagado por senadores se não tinha encontrado nomes relacionados ao chamado “Caso Alstom”, que passou a ser conhecido assim por se tratar de propinas pagas por esta empresa a agentes da CPTM durante as obras do Metrô paulista.

De acordo com o jornalista, não é possível divulgar estes nomes ainda, porque os dados estão sendo cruzados com outras informações. Além disso, para que seja feita a divulgação dos nomes destes correntistas, é preciso que antes todos sejam ouvidos, dentro dos critérios estabelecidos pela Associação Internacional de Jornalistas Investigativos, entidade à qual ele pertence e que disponibilizou a relação, mediante determinados critérios.

Durante a tomada de depoimento de Fernando Rodrigues, o senador Blairo Maggi (PR-MT) destacou que considera importante que as investigações se debrucem também sobre as empresas importadoras e exportadoras em atuação no país.

Maggi afirmou que chama a atenção para este fato, como senador e também como empresário que é, porque acha que "qualquer empresário vai gostar de ver se alguma empresa com a qual mantém contatos está envolvida no caso, para rever suas relações".

O esclarecimento sobre as empresas que possuem contas secretas no HSBC da Suíça, conforme destacou o senador, "ajudará o país a depurar suas investigações em relação à iniciativa privada e, inclusive, a se estabelecer uma revisão dos atuais códigos de ética e de conduta por parte do empresariado brasileiro".

‘Sem evasão, sem ajuste’

Fernando Rodrigues disse que não é possível comprovar se as contas existentes são irregulares ou não. Já o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), que foi o autor do requerimento pedindo a instalação da CPI, acusou o governo brasileiro de ter se omitido na apuração e divulgação do caso de contas secretas pelo HSBC na Suíça nos últimos anos. Rodrigues afirmou que está evidente que o país vive uma situação grave na sua economia e se não tivesse havido a evasão de divisas dos brasileiros mais ricos por meio dessas contas, "muito provavelmente o Brasil não estaria precisando passar agora por um ajuste fiscal".

Ele também ressaltou considerar estranho que países como França e Bélgica já tenham conseguido o repatriamento de recursos e o Brasil tenha começado a apurar tão tardiamente o caso. O senador enfatizou que os valores dos correntistas brasileiros neste caso do HSBC – aproximadamente US$ 7 bilhões ou perto de R$ 20 bilhões – equivalem ao total das contas de milhares de correntistas de países diversos que depositaram em muitos paraísos fiscais do mundo, o que mostra como é desproporcional esse procedimento por parte da parcela mais rica de brasileiros.

Randolfe elogiou a postura do jornalista Fernando Rodrigues e de Chico Otávio, do jornal O Globo, que também depôs na CPI, e reiterou que foram eles que deflagraram, de fato, o interesse e a apuração do caso pelos brasileiros.
Encontro com Janot

Na próxima terça-feira (31) os integrantes da comissão têm audiência na PGR com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para conversar sobe o tema e as investigações por parte do Ministério Público sobre o caso das contas secretas do HSBC.

Os senadores também vão pedir um encontro com o embaixador da França no Brasil na próxima semana, para tratar do mesmo assunto, já que a França foi um dos primeiros países a fazer a investigação sobre os correntistas envolvidos no escândalo HSBC na Suíça.

Dentre os requerimentos apresentados hoje, os principais pedem a quebra de sigilos fiscal e bancário de alguns dos nomes citados na lista, cujos titulares foram procurados, mas não deram ainda declarações sobre a legalidade dessas operações, nem disseram se tudo foi devidamente informado à Receita Federal. Outros solicitaram as convocações nos próximos dias do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do diretor do Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) e do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

O secretário da Receita Federal no governo Fernando Henrique Cardoso, o economista Everardo Maciel, é outro que será convidado a prestar depoimentos à comissão. Seu requerimento já foi aprovado e algumas pessoas davam como certa a sua participação na CPI na audiência de hoje, mas sua participação será agendada para um outro dia.

Caso Alstom têm contas no HSBC, mas Rodrigues não revela | Brasil 24/7

23/03/2015

Quem finanCIA o terror?

O professor de Direito Internacional de Milão, Fausto Pocar, membro do Comitê Internacional de Direitos Humanos da ONU, proferiu palestra na Argentina e deu esta entrevista ao jornal Pagina12. Toca num assunto comum, inclusive em voga no Brasil. Fala do finanCIAmento ao terror. Na Argentina os empresários foram os maiores finanCIAdores do terror, como o Ingenio Ledesma. Terror este que implicava em roubo de bebês e a entrega para familiares de milicos estéreis. Eles enchiam aviões com civis suspeitos de não concordarem com seus métodos e jogavam, à noite, no Rio da Prata. Não há notícia de sobreviventes. O professor italiano lembra da Iugoslávia para denunciar a participação de empresários no financiamento ao terror.

No Brasil não foi diferente. A Operação OBAN foi financiada por empresários de São Paulo, como a Ultragás, do Boilensen. A própria Folha de São Paulo fornecia as peruas para transportarem as vítimas de tortura e estupro para serem escondidas em valas clandestinas do Cemitério de Perus. É esta mentalidade que está por trás dos patrocínios da Multilaser, AMBEV, Banco Itaú ao que proferiram palavras de baixo calão contra Dilma na abertura da Copa do Mundo no Itaquerão. São os mesmos que finanCIAm o MBL

Abaixo, depois da entrevista com o prof. Pocar, matéria explicando quem foi Ledesma na Argentina do terror.

Pocar es profesor de derecho internacional en Milán e integró el Comité de Derechos Humanos (ONU).

Imagen: Infojus

EL PAIS › EL CASO BLAQUIER, EL DERECHO INTERNACIONAL Y LAS RESPONSABILIDADES EN DELITOS DE LESA HUMANIDAD

La colaboración civil con el terror

El jurista italiano Fausto Pocar comparó el caso Ledesma con el ejemplo de un general de la ex Yugoslavia que proporcionó armas luego usadas para matar civiles. Sugirió que tenía responsabilidad porque conocía el contexto en que lo hacía.

Por Alejandra Dandan

Para Fausto Pocar, el caso Ledesma es “interesante”. El prestigioso jurista integra el Tribunal Criminal Internacional para la ex Yugoslavia desde el año 2000, primero como juez y luego en la Cámara de Apelaciones. En una conferencia en el Consejo de la Magistratura de Buenos Aires, en la que habló de los avances en jurisprudencia del Tribunal, le preguntaron por el caso Ledesma. Pocar comparó con el ejemplo de un general que proporcionó armas y que sirvieron para matar a soldados y civiles. ¿El general es responsable por los asesinatos de civiles en los que se usaron sus armas? ¿Contribuyó con esos crímenes? Pocar sugirió que sí. Y al aporte de materiales le agregó esa otra cosa más difícil de probar que es el “conocimiento”, aquello que en estos días se conoció como el “dolo” en el caso de las camionetas de Carlos Pedro Blaquier usadas por el terrorismo de Estado. “El general que ayudó –dijo– conocía muy bien la situación en Sarajevo, donde por tres años se mató a una cantidad de civiles. Las armas se podían usar para matar civiles, con lo que la mens rea (mente culpable, elemento subjetivo) está clara.”

Pocar tiene un largo currículum. Profesor de derecho internacional en Milán, estuvo 16 años en el Comité de Derechos Humanos (ONU) y fue su presidente entre 1991 y 1992. En estos días dio varios seminarios en Buenos Aires. Entre ellos, en la Facultad de Derecho de la UBA y en el Consejo de la Magistratura, donde presentó un libro del Ministerio de Justicia sobre Cuestiones actuales en la investigación de graves violaciones a los derechos humanos. En una hora y veinte minutos, Pocar dio cuenta de los avances de la jurisprudencia del Tribunal de la ex Yugoslavia, pero sobre todo de la cocina en las discusiones de casos emblemáticos. Por ejemplo, en el primer caso en el que intervino y en el que se declaró a los crímenes como delitos de lesa humanidad. O el parentesco planteado por el tribunal de Ruanda entre el genocidio y las violaciones masivas, que equipara la destrucción psíquica a la física. Más cerca de la agenda argentina de los últimos días, habló de un “tema discutido”, que es la “contribución” en crímenes de lesa humanidad: “El tema más discutido en responsabilidad penal es sobre quien ayuda a quien comete el crimen o facilita la comisión del crimen”. El que proporciona armas para la comisión del crimen, ¿hasta qué punto es responsable del crimen?

“Durante muchos años el tribunal elaboró una tesis muy simple –explicó–: el que ayuda es responsable si conocía los medios (armas) que se iban a usar para cometer el crimen. Y si la contribución que brinda a la comisión del crimen es sustancial, importante.” Ese criterio se aplicó durante un cierto tiempo, dijo, hasta que una sala absolvió a un acusado introduciendo en el actus rea un elemento adicional: la dirección específica. A partir de allí, las armas tenían que servir sólo para la comisión del crimen específico.

El caso Perisic

El caso es conocido por el general Momcilo Perisic, ex jefe del estado mayor del ejército serbio, condenado en primera instancia a 27 años de prisión por crímenes que incluyeron la matanza de ocho mil musulmanes en Srebrenica, al este de Bosnia. La Cámara de Apelaciones lo absolvió por la aplicación del criterio de la “dirección específica”. Perisic conocía el sitio de la matanza, pero aquel criterio no lo hace responsable, porque allí había una ocupación militar y las armas se podían usar no sólo para matar a civiles, sino para combatir, situación que en una guerra es legítima, explicó el catedrático. Pero aclaró: “Es evidente que con esta decisión se cae todo el sistema de responsabilidad por la ayuda porque de hecho siempre se absuelve a los que están en rangos altos”.

El caso Perisic generó polémica. Es el eje del libro del Ministerio de Justicia y llegó a introducirse en el caso Blaquier. El tribunal de la ex Yugoslavia recibió críticas de personas, grupos y otros tribunales. En otro caso, el tribunal de Ruanda rechazó la idea. Argentina lo hizo también el año pasado a través de un fallo de la Sala II de la Cámara de Casación, en el segundo juicio de la ESMA. La sala integrada por Angela Ledesma, Alejandro Slokar y Pedro David señaló que “con relación a la invención de la teoría de la ‘dirección específica’, dicho elemento no integra la participación criminal, pues se encuentra directa y materialmente en conflicto con los estándares del derecho internacional consuetudinario y con la tradición jurisprudencial del Tribunal Penal Internacional de la ex Yugoslavia desarrollada por más de dos décadas”.

Pocar mencionó ese fallo y también los fallos emitidos antes y después por el propio tribunal de la ex Yugoslavia para reducir el peso de Perisic e indicar que se volvió a la jurisprudencia anterior. Señaló a Perisic como un “incidente”, superado por fallos posteriores y al que, advirtió, “sería mejor olvidar”. “Ahora tenemos en la jurisprudencia una serie de casos que van en un sentido. Hay sólo este caso (Perisic), que va en un sentido contrario. Y después hay casos que toman de nuevo las decisiones que se tomaban la comienzo. Es decir, debería ser un problema cerrado éste del principio de la dirección específica, que no es un principio que se aplica, pero nunca se sabe qué va a deparar el futuro. Yo espero que a ese incidente le digamos así, y que el caso que introdujo el concepto de dirección específica se pierda.”

Perisic y Blaquier

Jorge Auat es el jefe de la Procuraduría de Crímenes contra la Humanidad. En el libro escribió un comentario sobre el fallo de la Sala II, en el que advierte que ese freno a la “dirección específica” fue muy importante y un “alerta temprana”. ¿De qué hablaba Auat? De los efectos de aquel fallo en los casos de complicidad civil y económica con los delitos de la dictadura en Argentina.

El 11 de marzo de 2013, el diario La Nación publicó un editorial celebratorio del fallo Perisic en el que alentaba su uso para los civiles que estaban comenzando a ser juzgados. Con el título de “Trascendente fallo internacional”, el editorial señalaba: “La decisión de la sala de apelación del mencionado tribunal, que lleva fecha del 28 de febrero de este año, define con precisión las fronteras de la figura de la participación respecto de esos graves delitos, y seguramente tendrá efectos más allá de la jurisdicción misma del referido tribunal, incluido nuestro medio. Tanto en muchos de los procesos que, respecto de la década de los ’70, involucran a personal militar como en algunos, más recientes, que pretenden responsabilizar a algunos civiles”.

Quienes estaban en la sala del Consejo de la Magistratura leyeron estos antecedentes en el fallo de la semana pasada de la Sala IV de la Cámara de Casación. La sala integrada por Gustavo Hornos, Juan Carlos Gemignani y Eduardo Rafael Riggi no cita el caso Perisic, pero contiene elementos que en ese mismo sentido parecen elevar el estándar de la prueba como lo hacía la teoría de la “dirección específica”. Auat levantó la mano en el Consejo de la Magistratura y le dijo esto a Pocar. “Mientras usted hablaba se me venía a la cabeza el fallo reciente de la Casación”, explicó. En ese contexto, preguntó sobre lo que los jueces rechazaron: el dolo, cómo se prueba y si la reconstrucción del contexto puede pensarse como una prueba. Ahí fue cuando Pocar habló de quien contribuye con la provisión de armas a un contexto donde se sabe que desde hace años mueren civiles y combatientes.

 

Una falta de mérito que es absolución encubierta

Los especialistas señalan que es la primera vez en 20 años que el tribunal decide introducirse en una causa, aún abierta, con un procesamiento y sin detenidos, para dictar una falta de mérito.

El empresario Carlos Blaquier estaba procesado en dos causas por delitos de lesa humanidad.

Imagen: DyN

SUBNOTAS

Por Alejandra Dandan

Los sobrevivientes de las noches de apagones en Jujuy todavía hablan de las “camionetas de Ledesma” o de la “Gendarmería de Ledesma” al recordar las redadas y secuestros nocturnos de julio de 1976. Denunciaron la presencia de los vehículos de Ledesma en el Juicio a las Juntas de 1985; lo repitieron en las rondas realizadas durante años en torno del ingenio. Pero la Justicia no aceptó la validez de ese dato hasta 2012, cuando procesó a Carlos Pedro Blaquier, dueño del ingenio, por privación ilegal de la libertad de trabajadores y referentes sociales. El fallo de Casación del viernes pasado aceptó que se usaron las camionetas de Ledesma en los secuestros. No discutió lo que a las víctimas y familiares de los desaparecidos les costó probar durante casi cuarenta años. Pero como si se tratara de una tomadura de pelo o de una trampa, el mismo gesto de aprobación vació de sentido esa prueba: ahora que reconocen el uso de las camionetas, esas camionetas ya no importan: dicen que no bastan para probar la intención de Blaquier de colaborar en los secuestros.

Luego de un año y tres meses de tener la causa paralizada en Buenos Aires, la Sala IV de la Cámara de Casación dictó el viernes pasado una “falta de mérito” para Blaquier y Alberto Lemos. Quienes conocen la lógica de Casación entienden que la resolución encierra varias claves. Por un lado, que es “excepcional” y “escandalosa” porque es la primera vez en veinte años que el tribunal decide introducirse en una causa, aún abierta, con un procesamiento y sin detenidos en prisión, para dictar una falta de mérito. Por otro lado, señalan que la “falta de mérito” en realidad es una trampa, porque a cuarenta años de los crímenes opera como una “absolución encubierta”. Y por último explican que uno de los votos de la sentencia puede brindar un mensaje de impunidad hacia otras causas semejantes, porque señala que la colaboración civil es inocua.

La excepción

Blaquier y Alberto Lemos, el entonces administrador del ingenio, fueron procesados en noviembre de 2012 por privación ilegal de la libertad en dos causas, por los secuestros de 29 trabajadores y referentes sociales ocurridos entre marzo y julio de 1976. El procesamiento fue confirmado en 2013 por la Cámara de Casación de Salta. La Sala IV de Casación, integrada por Gustavo Hornos, Juan Carlos Gemignani y Eduardo Riggi, tomó el expediente en diciembre de 2013. Los jueces se pronunciaron el viernes pasado. Como dijo este diario por entonces, dieron por probado que la empresa aportó vehículos para los secuestros pero negaron el “dolo”, es decir que el dueño y administrador del ingenio hayan conocido los fines para los que se usaron.

Un dato elocuente para quienes conocen la dinámica de Casación es la notoria intención que mostró la Sala IV en intervenir en este expediente. Consultado por este diario, un juez señaló que ese tribunal no se mete en un expediente cuando hay un procesamiento en marcha. Al parecer, añadió, “la doctrina pacífica” de ese tribunal señala que no interviene en esos asuntos hasta que no hay una sentencia definitiva. Este caso muestra una excepción a ese principio. El dato lo confirmó un integrante de ese tribunal de alzada, que señaló que se trata de un “escándalo” y se preguntó por qué los fallos no fueron publicados por lo menos hasta ayer en el CIJ, que es el servicio de noticias de la Corte Suprema.

La falta de mérito como trampa

Este diario señaló como un problema en otras ocasiones y en delitos de lesa humanidad el dictado de las “faltas de mérito”. Por ejemplo, cuando la Cámara de Salta liberó por “falta de mérito” al capitán retirado Jorge Isaac Ripoll, mano derecha del coronel Carlos Néstor Bulacios, máxima autoridad represiva en la provincia de Jujuy. Esta figura exige nuevas pruebas para que la causa pueda ser reabierta y en el contexto del paso del tiempo eso se torna imposible. Jueces, fiscales y abogados consultados por este diario señalaron que la falta de mérito opera como un “sobreseimiento encubierto”. “La falta de mérito dictada en primera instancia puede ser apelada por el fiscal, pero en este caso fue dictada por el más alto tribunal antes de la Corte”, explicó uno de los jueces. Javier de Luca es fiscal general y tuvo a cargo las apelaciones ante la Cámara de Casación. Tiene diez días para presentar un recurso extraordinario a la Corte. “El problema estrictamente jurídico de una falta de mérito en Casación es que parte de un estándar analítico equivocado –dice–. Yo no sé si van a aparecer nuevas pruebas. El sistema procesal vigente tiene una etapa de instrucción escrita y otra de juicio oral que debe valorar si las pruebas alcanzan o no para juzgar y condenar. Eso no debe hacerlo ni la Cámara Federal de Salta ni la Cámara Federal de Casación, sino el correspondiente tribunal oral. Queda claro así que la ‘falta de mérito’ en Casación es un sobreseimiento encubierto, porque como en el sistema vigente no puede haber un sobreseimiento por duda (hasta hace veinte años existía el sobreseimiento provisional), ante un estado de sospecha debe enviarse la causa a juicio para que otros jueces juzguen.” Es decir, señala, “se basaron en un estándar de certeza, que se emplea en una sentencia, y esto sólo era un procesamiento”. En el mismo sentido, el primer juez agregó: “Casación dijo que había que seguir investigando. Pero a esta altura, con casi cuarenta años de historia, ¿qué aportes esperan? Si todas las pruebas que hay no son suficientes para demostrar la intención, ¿qué esperan? Por eso, en realidad esto no es una cuestión de prueba sino de valoración: de cómo se miran las pruebas, por eso hablamos de sobreseimiento encubierto en la falta de mérito”.

El dolo: ¿qué sabía Blaquier?

Hasta 2012 las causas sobre crímenes de lesa humanidad habían avanzado en los procesamientos a integrantes de las Fuerzas Armadas o de seguridad y civiles, pero vinculados como funcionarios al aparato organizado de poder. La complicidad de los empresarios supuso abrir caminos alternativos para pensar las imputaciones. Uno de los aportes de esta causa fue situar a las camionetas del Ingenio Ledesma que se usaron para los secuestros en un contexto. El juez de instrucción Fernando Poviña reunió varios elementos. Indicó que la entrega de las camionetas no estaba registrada, que fueron entregas ocultas, sin control y que, justamente, no eran “inocuas”, sino que se hacían en un contexto histórico determinado: una época de fuerte persecución política y sindical, a trabajadores o líderes sindicales. Explicó que la empresa tenía antecedentes de disputa con esos mismos sindicalistas. Y que había sanciones o llamados de atención de parte de la empresa a esos trabajadores, e incluso actividad de inteligencia realizada sobre ellos para ver qué actividad sindical tenían. Los datos, recordaron en el juzgado, estuvieron apoyados por una abundante profusión de documentos: el acuerdo entre Blaquier y el represor Antonio Domingo Bussi; la instalación de un puesto de Gendarmería Nacional en un predio en las inmediaciones del ingenio, una fuerza de frontera que quedó ubicada así a varios kilómetros de la frontera real con Bolivia y estaba allí para “cubrir el avance del comunismo”. Se agregaron documentos sobre la intervención de Blaquier en el grupo Azcuénaga, en la preparación del golpe de Estado. La solicitada de apoyo a la dictadura publicada por Ledesma un año después del golpe. La carta al “Querido Joe” de Blaquier a José Alfredo Martínez de Hoz para ofrecer donantes y publicar un artículo en Estados Unidos que desacreditara las denuncias por las violaciones de derechos humanos en Argentina. Es por todo esto que en el juzgado creen que Casación leyó “descompaginadamente” la prueba penal y fragmentó los hechos. El fallo tiene también otros problemas. A los conflictos gremiales, por ejemplo, los llaman “desavenencias”. Al espionaje o inteligencia ilegal sobre los trabajadores se los presenta como controles legítimos sobre los bienes de la empresa. Y lo mismo ocurre cuando describen la prueba recogida en los allanamientos del 2012. Casación dice que eran actividades que hacía la empresa para cuidar sus bienes, cuando el juzgado habló de espionaje. Entre esos elementos hay hasta fotos que la empresa sacó desde adentro de una iglesia donde se hacía una misa por la memoria de Olga Aredez, la vida del intendente Luis Aredez, uno de los desaparecidos, tal vez el más emblemático, de Ledesma.

Página/12 :: El país :: Una falta de mérito que es absolución encubierta

06/12/2014

Quem finanCIA a baixaria também é responsável!

Primeiro foram a Multilaser e o Banco Itaú que finanCIAram os reis dos camarotes vips a xingarem Dilma, na abertura da Copa do Mundo, na Arena Itaquera. Agora estão reunidos entorno da Fundação Estudar para finanCIArem Lobão, Feliciano & Aécio para derrubarem Dilma. Eles viram que financiar os veículos dos grupos mafiomidiáticos, como a Veja, via Instituto Millenium, já não adianta mais. O povo descobriu quem finanCIA, quem manipula e quem paga a manipulação.

Será que são os mesmos que estão envolvidos no sumiço dos 450 kg de pó? Será que a perda de uma carga de cocaína altera tão profundamente o caráter das pessoas? Até onde vai o ódio provocado pela síndrome de abstinência? Será que eles querem transformar o Brasil num Cartel de Medellin?! Sei não, mas tem muito nariz cumprido metido nessa cumbuca.

Não sei porque mas estou me lembrando de um Santo Padroeiro para esta turma: Pablo Escobar!

06/12/2014 – Saiba quem são os bilionários que bancam o golpismo de Aécio

ambev202

No final da tarde desta sexta-feira [05/12], o candidato derrotado nas eleições publicou um vídeo convocando seus eleitores para uma “manifestação” contra o governo neste sábado [06/12]

A tentativa desesperada de prolongar a guerra eleitoral depois do fechamento das urnas não é novidade.

Aécio tenta desesperadamente se firmar como líder da oposição antes que seu arquirrival José Serra tome posse como senador e deixe-o em segundo plano.

Mas um detalhe chama a atenção de quem vê a mensagem gravada, a indicação de um site com mais informações sobre o movimento.

Uma pesquisa ao Registro.BR revela que o site é registrado em nome de uma tal FUNDAÇÃO ESTUDAR com o cnpj: 040.287.005/0001-61 e tendo como responsável um tal Fabio Tran.

Estranho uma Fundação ser a dona do site de mobilização contra o Governo.

Pois bem, uma pesquisa no Google mostra que os fundadores desta tal Estudar são Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles.

Alguns dos empresários mais ricos do país.

Impressionante que o neto de Tancredo se preste à cumprir a função de marionete de luxo dos donos da Ambev, do Burguer King e outras franquias.

Será que os revoltados manipulados por Aécio e sua trupe sabem que a cada queda da Bolsa ou das ações da Petrobras, eles enriquecem ainda mais esses três alegres senhores?

Clique no link: https://registro.br/cgi-bin/whois e procure o vemprarua.org.br

Saiba quem são os bilionários que bancam o golpismo de Aécio « Poços10 – Poder e Política

07/01/2014

Chopp aguado com má informação enriquece mais que trabalhar

glboNo Brasil, os mais ricos vendem chopp aguado, ou tem bancos para pressionar por mais juros. Em comum o fato de ambos financiarem ideologicamente o terceiro para que defendam o chopp aguado e o aumentos dos juros. A Rede Globo, que produz a terceira família mais rica, é também a que paga menos impostos. Coincidentemente, é a mesma que enriqueceu com a ditadura a quem deu sustentação. Mesmo tendo reconhecido que foi um erro, jamais pediu perdão nem devolveu os bens conseguidos com o apoio dos militares. Pelo contrário, é reconhecido como Rede Globo de Sonegação.

Em comum com outros bilionários da América Latina o uso da informação como mercadoria de enriquecimento. Mais do que nunca, informação é poder. E dinheiro…

Quem e quantos são os ricos na América Latina?

Na região há 111 multimilionários que superam 1 bilhão de dólares de patrimônio. Brasil lidera ranking de ultrarricos, que somam mais de 30 milhões

Alejandro Rebossio Buenos Aires 5 JAN 2014 – 15:43 BRST

Brasileiro Marcel Telles, número 113 na lista dos mais ricos.

Há diversas maneiras de estudar a concentração da riqueza na América Latina. Começamos pelo dado divulgado ontem pela agência de notícias Bloomberg sobre os 300 mais ricos do mundo, que em 2013 aumentaram sua fortuna em 381 bilhões de euros (1,230 trilhão de reais) graças à melhoria da maioria das bolsas. Vejamos quais são os maiores milionários da América Latina.

Entre os brasileiros, à frente está Jorge Paulo Lemann, número 34 no mundo, com fortuna avaliada em 22,3 bilhões de dólares. Acionista da cervejaria AB InBev, da rede de fast food Burger King e da fabricante de ketchup Heinz, no ano passado perdeu 2,4% de sua riqueza, enquanto caíam a Bovespa e a bolsa de outros países latino-americanos.

Outros brasileiros também estão na lista da Bloomberg: Joseph Safra (dono do Banco Safra), no posto 92, com 12,4 bilhões de dólares, 1,1% menos que no início de 2013; Marcel Telles (sócio de Lemann), no número 113, com 10,4 bilhões, 2,4% a menos; Carlos da Veiga (sócio de Lemann e Telles), no posto 138, com 8,9 bilhões, queda de 2,4%; João Roberto Marinho (Organizações Globo), no número 165, com 7,7 bilhões, retrocesso de 1,3%; José Roberto Marinho (Organizações Globo), no posto 166, com os mesmos dados que seu irmão; e Roberto Irineu Marinho (Organizações Globo), no número 177, com os mesmos dados de João e José Roberto. Já não aparece mais na lista o empresário Eike Batista, cujas empresas suspenderam pagamentos.

Pelo Chile está apenas Iris Fontbona, viúva de Andrónico Luksic, dona da holding Quinenco, com participações no Banco do Chile, na cervejaria CCU e na empresa armadora CSAV. Fontbona está em 61° na classificação global, com 15,3 bilhões, 0,8% a menos que há um ano. Há dois colombianos: Luis Carlos Sarmiento, no posto 51, com 16,4 bilhões, 1,6% a menos, proprietário do Grupo financeiro Aval, do jornal El Tiempo e da desenvolvedora imobiliária Construcciones Planificadas; e Alejandro Santo Domingo, no posto 79, com 13,3 bilhões, 2,2% a menos, acionista da cervejaria SABMiller, da holding Valorem, da Caracol Televisión, da rede Cine Colombia, da chilena CorpBanca e do banco brasileiro BTG Pactual.

E, claro, na lista também aparecem mexicanos. Carlos Slim está em segundo, atrás do norte-americano Bill Gates, com 72 bilhões. O dono da América Móvil, do grupo financeiro Inbursa, da mineradora Frisco e do Grupo Carso, com interesses na construção, e acionista da Philip Morris, do New York Times, das corporações de luxo Saks e da Caixabank, está agora 2,5% menos rico que há um ano. Alberto Bailleres figura em 58°, com 15,6 bilhões, 0,1% a mais, com o controle do Grupo Bal, com investimentos em mineração (Fresnillo, Industrias Penoles), seguros (Grupo Nacional Provincial, Profuturo) e lojas (Palácio de Hierro), e acionista da engarrafadora da Coca-Cola Femsa.

Desde a última crise de Wall Street, muitos cidadãos no mundo, e sobretudo nos EUA, protestaram contra este 1% da população global que domina a riqueza. Pois os pesquisadores Facundo Alvaredo, Anthony Atkinson, Thomas Piketty e Emmanuel Saez estão elaborando um banco de dados mundial sobre quantos rendimentos acumula esse 1%. Já têm informação de 27 países, incluídos dois latino-americanos: Argentina e Colômbia. No caso argentino, o 1% mais rico fica com 16,7% dos rendimentos. No colombiano, 20,4%.

O que acontece em outros países? A Austrália, 9,1%; o Canadá, 12,2%; a Dinamarca, 6,4%; a Finlândia, 7,6%; a França, 8%; A Alemanha, 12,7%; a Índia, 8,9%; a Indonésia, 8,4%; a Irlanda, 10,5%; a Itália, 9,3%; o Japão, 9,5%; a Malásia, 9,3%; as ilhas Maurício, 7%; a Holanda, 6,3%; a Nova Zelândia, 7,3%; a Noruega, 7,9%; Portugal, 9,7%; Cingapura, 13,8%; a África do Sul, 16,6%; a Espanha, 8,2%; a Suíça, 10,5%; a Suécia, 7%; o Reino Unido, 12,5%; os EUA; 19,3%; e a China, 5,8%. Isto é, dos países analisados, a Colômbia é o de maior concentração dos rendimentos, seguido por EUA e Argentina.

Na América Latina há 111 multimilionários que superam 1 bilhão de dólares de patrimônio. Mas também há muitos ricos com mais de 30 milhões, os considerados ultrarricos, segundo a classificação da consultora Wealth-X e do banco UBS. Nunca houve tantos ultrarricos no mundo como em 2013, segundo o último boletim. Mas assim como houve uma leve queda patrimonial dos mais afortunados da região, também caiu nesse ano a população latino-americana com mais de 30 milhões. As baixas anuais da Bovespa e das bolsas da Cidade do México, de Santiago e de Lima, entre outras, explica as perdas, assim como a desvalorização das principais moedas, do real ao peso mexicano, argentino, chileno e colombiano, passando pelo bolívar venezuelano e pelo sol peruano. A desaceleração econômica ainda arranhou suas riquezas.

País Ultrarricos Patrimônio total (bilhões de dólares)
Brasil 4.015 770
México 3.365 445
Argentina 1.110 150
Colômbia 635 80
Chile 515 65
Peru 470 60
Venezuela 435 55
Equador 265 30
Rep. Dominicana 250 30
Guatemala 245 30
Honduras 215 30
Bolívia 205 25
Nicarágua 200 27
Paraguai 175 25
El Salvador 150 20
Uruguai 120 17
Panamá 115 16
Costa Rica 100 14
Cuba 45 6

Entre 2012 e 2013, o número dos grandes milionários cresceu na maioria dos países latino-americanos, com a exceção do Brasil (-13,5%), da Colômbia (-8%), do Chile (-6,4%), do Peru (-16,8%) e de Cuba (0%). Onde mais aumentou a quantidade em termos percentuais foi na Costa Rica (17,6%), no Panamá (9,5%) e na Argentina (6,7%).

06/09/2011

Folha quer Judiciário fazendo Malt90

Filed under: AMBEV,Poder Judiciário — Gilmar Crestani @ 7:45 pm

O contingente incorporado ao serviço público é semelhante ao número de empregados que uma grande empresa como a Ambev tem na América do Sul.” O pessoal do “estado mínimo” pega pesado para demonstrar o quanto são ignorantes. Compara a atuação do Judiciário com um cervejaria é coisa de bêbado. A generalização quanto aos gastos é tão idiota que nem mereceria maiores considerações. Para resumir, basta dizer que o Judiciário Federal se interiorizou. Está lá onde deveria esta desde sempre, mas o pessoal que quer acesso restrito não queria. Devem estar se perguntando, por que uma Vara Federal em Bagé? O povo de Bagé que o diga.

Folha de SP: Judiciário, em guerra por aumento, lidera gastos com pessoal
(06.09.11)

Natuza Nery e Gustavo Patu, de Brasília
O Judiciário, que abriu um conflito com o Executivo ao reivindicar recursos para um aumento salarial no próximo ano, foi o Poder que mais ampliou seu quadro de funcionários e os gastos com pessoal nos últimos anos.
Enquanto o governo federal interrompeu um processo de enxugamento e elevou em cerca de 20% o total de servidores na administração direta, nas autarquias e nas fundações, a máquina dos tribunais cresceu em quase 50%.
Trata-se de um aumento de 81,7 mil para 121,6 mil servidores. O contingente incorporado ao serviço público é semelhante ao número de empregados que uma grande empresa como a Ambev tem na América do Sul.
Impulsionada por essa expansão, a despesa com pessoal no Judiciário cresceu, em valores nominais, 154% ao longo dos dois mandatos de Lula -considerados os aposentados e pensionistas.
No Executivo, o crescimento foi de 142,5%, e a causa principal foram os reajustes salariais generalizados.
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Gabriel Wedy, diz que o aumento de servidores e de gastos com pessoal é uma compensação de quase 20 anos de "estagnação".
Na semana passada, o pedido de aumento para o Judiciário quase gerou a primeira crise institucional na gestão de Dilma Rousseff. Os ministros do STF se revoltaram ao constatar que a proposta orçamentária de 2012 enviada ao Congresso não contemplava a demanda.
O governo teme que um aumento agora, a um custo de R$ 7,7 bilhões, intensifique a pressão de outras carreiras.
Em geral, policiais, promotores e até parlamentares costumam perseguir os padrões do Judiciário. Em 2010, o Congresso aprovou remuneração igual à dos ministros do STF.
Nas contas da equipe econômica, o impacto do aumento é considerado "impraticável".
A proposta do Judiciário eleva a remuneração dos ministros do STF para R$ 30,6 mil, um aumento de 14,7% sobre os atuais R$ 26,7 mil. O texto prevê ainda reajuste de até 56% para servidores.
O governo diz que precisaria sacrificar gastos sociais para atender à demanda do STF. Os R$ 7,7 bilhões necessários para contemplar o Judiciário representam quase a metade do gasto com o Bolsa Família previsto para 2012.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse ontem que o Congresso não aprovará, neste momento, o reajuste.
"Estendemos a posição do Judiciário, mas não temos condições de fazer isso agora. Não é possível dar aumento de 50% ou mais".
Colaboraram Felipe Seligman e Maria Clara Cabral, de Brasília.
Leia a matéria na íntegra, clicando aqui.

ESPAÇO VITAL – folha-sp-judiciario-em-guerra-por-aumento-lidera-gastos-pessoal

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