CPMF: prostituta, traficante, banqueiro e sonegador todos pagam

Basta pensar: quando extinguiram a CPMF os preços baixaram?!

Entrevistas

JANIO DE FREITAS

Os jornalistas não quiseram ou não se lembraram de ouvir Mercadante a respeito do noticiário que o solapa

A oposição à CPMF tem motivações variadas, mas o espaço de todas é ocupado por uma só: "mais imposto, não!" –o mais insustentável dos motivos. Se pensado um imposto com a finalidade de promover grande e veloz crescimento industrial, nenhum dos industriais que gritam "mais imposto, não!" ficará contra. E, se algum ficar, será um caso patológico de insuficiência excessiva de raciocínio. Mal, aliás, nada surpreendente.

O menos citado dos motivos, suponho mesmo que agora mencionado pela primeira vez, surgiu a meio de uma novidade do jornalismo brasileiro. Desde que se tornou chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante é o alvo de uma avalanche que não se esgota, novas e cansativas repetições de boatos, intrigas, maledicências, fantasias que são a moda no jornalismo político, e até alguma verdade eventual. É detestado por Lula, Lula pede sua demissão, o PMDB o culpa pela crise, Temer não o tolera, será substituído por um não político, é Mercadante quem torpedeia Levy –Mercadante faz Eduardo Cunha parecer amado pela pureza de intenções e ética dos modos.

Nem por isso, em todos esses meses e imputações, a reportagem política e seus chefes quiseram ou se lembraram de ouvir o próprio Mercadante a respeito do noticiário que o solapa. Até que no domingo as repórteres Catarina Alencastro e Simone Iglesias ("O Globo") trouxeram essa novidade jornalística: Mercadante ainda fala.

E continua franco, claro, seguro: (…) "O ex-presidente Lula, que vem pedindo a sua saída?"/ "Não. Hoje (sexta-feira) tomei café com ele. (…) A gente tem uma relação muito rica, muito próxima"/ "Lula acha fundamental que o sr. fique?"/ "Exatamente isso que ele disse". E foi por aí, até à CPMF, para um diagnóstico fundamental e, ao que me consta, nunca mencionado:

"A CPMF é necessária. O problema mais delicado é que atinge o caixa dois. Qualquer empresa que tenha um caixa dois, tem que dar um cheque. E aparece. Então, gera uma preocupação, mas isso não pode ser o fundamental."

Não pode, mas, se não é para todos, é para muitos dos que urram contra a CPMF e movem políticos para impedi-la. Caixa dois é a quantia que empresas em geral mantêm fora da contabilidade, como se não existisse, para transações não registradas, pagamentos por fora e mesmo para esconder lucro, pagando menos impostos de renda e outros. A CPMF, além de tomar algum dinheiro movimentado pelo caixa dois, faria o desagradável papel de acrescentar um importante identificador aos que visam a detectar o dinheiro por fora, que é ilegal e sonegador.

Joaquim Levy diz que a CPMF, como está proposta, nem é sentida pelo pagador. À taxa de 0,2%, em cada R$ 100 a CPMF corresponde a R$ 0,20. Para as empresas, são muitos R$ 0,20, mas não deixam de ser insignificantes. A proporção continua a mesma.

Sobre ser insignificante também para as pessoas, a CPMF, como toda taxação, tem um aspecto social: diferencia-se por ser equitatitiva, aplicar a todos a mesma taxação. No país que tem a indecência de cobrar proporcionalmente mais "imposto de renda" dos assalariados do que sobre os lucros e a renda, uma taxa ao menos idêntica é um avanço.

O ENTREVISTADO

Nem o próprio Moreira Franco imaginaria ser um dia elevado a manchete promocional da "Primeira Página" da Folha, com direito a uma página inteira de foto e entrevista (21.set). Quando governador do Rio, Moreira Franco frequentou muito as páginas da Folha, e nelas ficou para a história em socorro dos que não têm memória ou não conhecem os fatos do seu tempo histórico. Numerosas concorrências dos projetos de Moreira Franco foram anuladas por fraudes, reveladas pela Folha com antecipação do resultado sob disfarce. Várias linhas e estações do metrô, um sistema de abastecimento de água de "necessidade urgente" e até hoje dispensado, um tal "palácio da polícia", eram bilhões de dólares sob fraudes.

Os dados biográficos de Moreira Franco publicados com a entrevista são novidade, para o Rio, sobre esse piauiense. "Doutorado na Sorbonne" lembra o título do ex-ministro, também na Sorbonne, que a Folha descobriu existir só como imaginação.

CPMF, sou a favor

Sou um antigo defensor da CPMF. Dentre os muitos impostos e contribuições, a CPMF é a mais isonômica, universal e justa. Pagariam CPMF todo os valores que circulam na corrupção, no narcotráfico, no CARF, na Globo, na RBS, no Instituto Millenium, no PCC. Se Alstom manda para o HSBC, paga. Todos os sonegadores da Lista Falciani pagariam. O Fernandinho Beira-Mar, o Aécio Neves e o Marcola também pagariam. As igrejas, incluindo a lavadora do Eduardo CUnha pagariam. Todas as empreiteiras do corruptores presos na Lava Jato também pagariam. Adib Jatene deixou este legado, que o tucanato, tão logo Lula assumiu, trataram de terminar.

Em suma, todos os bandidos pagariam. Mesmo que um helipóptero com 450 kg de cocaína possa virar pó nos jornais, o dinheiro usado para movimentar esta enorme quantidade de pó pagaria CPMF.

Os impostores do impostômetro são contra a CPMF porque é o único imposto que não dá para sonegar. Os coxinhas, cuja ignorância virou chacota mundial, também pagariam. Os reis dos camarotes vip do Itaquerão teriam de pagar. A Ambev, o Banco Itaú, a Multilaser, a Siemens, a Gerdau e o Gilmar Mendes também teriam de pagar.

Empresários e políticos se opõem à recriação da CPMF

Proposta da equipe econômica para fechar orçamento enfrenta resistência

Crise econômica reforça oposição do setor empresarial, e crise na política torna difícil aprovação no Congresso

DE BRASÍLIA DE SÃO PAULO

Empresários e líderes políticos atacaram nesta quinta (27) a proposta do governo de recriar a CPMF, imposto sobre transações financeiras que foi extinto em 2007 e agora é visto pela equipe econômica da presidente Dilma Rousseff como essencial para equilibrar o Orçamento de 2016.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a recriação é inoportuna em meio à recessão que o país enfrenta. "Com a economia em retração, é um tiro no pé", afirmou.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerou improvável que a proposta seja aprovada. "Sou pessoalmente contrário à recriação da CPMF nesse momento e acho pouco provável que tenha apoio", disse.

Líderes empresariais também criticaram. "Num momento de retração da economia, propor aumento de imposto é uma péssima ideia", afirmou o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade. ÀFolha, ele classificou a possível medida como "um absurdo".

Ligado ao PMDB, o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, criticou o ministro da Fazenda. "Ou o ministro [Joaquim] Levy muda a política econômica ou a presidente Dilma que mude o ministro Levy". À noite, num jantar na sede da entidade, ele voltou à carga (leia abaixo).

A ideia pegou de surpresa o vice-presidente Michel Temer. Pela manhã, ele disse que havia só um "burburinho" sobre a recriação do imposto: "A primeira ideia é sempre essa: não se deve aumentar tributo, mas, por outro lado, há muitas vezes a necessidade, não estou dizendo que nós vamos fazer isso".

À tarde, Dilma mandou avisá-lo que o governo decidira propor a medida, mas ainda estava avaliando a sua viabilidade no Legislativo.

Se conseguir reduzir a resistência à medida, o governo pretende encaminhar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) ao Congresso na segunda (31), último dia para apresentação do Orçamento para 2016.

Ministros saíram em campo em busca de apoio para a proposta, acionando economistas influentes, como o ex-ministro Delfim Netto, e procurando governadores.

Levy almoçou com Renan. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, foi escalado para defender a iniciativa publicamente. Ele afirmou que o governo pretende dividir as receitas do tributo com Estados e municípios, numa tentativa de obter apoio ao projeto.

Hoje, 4,7% do PIB é gasto com saúde, segundo Chioro. Com a nova contribuição, afirma, esse percentual poderia passar para 6%. Ele se referiu ao tributo como "Contribuição Interfederativa da Saúde".

DESENTENDIMENTO

A ideia de recriar a CPMF surgiu nesta semana por causa de um desentendimento entre Levy e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, sobre o tamanho do corte de despesas necessário para equilibrar o Orçamento.

Inicialmente contrário à ideia, Levy passou a defendê-la nos últimos dias, após perceber que não conseguiria promover uma redução mais profunda das despesas.

Nos cálculos da Fazenda, um imposto com alíquota de 0,38%, ou algo próximo a isso, seria suficiente para aumentar a arrecadação em R$ 80 bilhões e, assim, bancar os gastos federais.

Criada em 1996 para financiar sobretudo o sistema de saúde pública, a CPMF foi extinta em 2007, numa votação que representou a maior derrota sofrida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional.

Por incidir sobre qualquer movimentação financeira, a cobrança da CPMF atinge consumidores individuais que possuem conta em banco e qualquer empresa que faça transferências de valores no sistema bancário.
(NATUZA NERY, VALDO CRUZ, MARINA DIAS, NATÁLIA CANCIAN, ANDRÉIA SADI, RANIER BRAGON, MARIANA HAUBERT E TATIANA FREITAS)

Já tene remédios!

Jatene defende política para médicos

Missão de um médico não é trabalhar no Sírio e brilhar na Ilustrada da Folha.

Vá aos 3 minutos e 18 segundos da isenta “reportagem” do Mau Dia Brasil para ver a sonora do Dr Adib Jatene, que tem mais autoridade moral para falar da Medicina que  maioria dos Conselhos Regionais – especialmente daqueles que passavam a mão na santa cabeça do Dr Abdelmassih.

Serra e as opiniões de ocasião

Jatene desmascara o PSDB

Hoje, em um artigo publicado em seu blog, o ex-governador José Serra defende a aprovação da regulamentação da Emenda 29, que vincula a destinação de recursos à área de Saúde.
E diz que o Governo Lula não teve vontade política de defender os recursos da CPMF, limitando-se a comentar que “não deu certo” a prorrogação do tributo.
Serra esqueceu-se de que “não deu certo” porque os partidos de sua “base” – o PSDB e DEM – recusaram até mesmo um compromisso, escrito e formal, de vinculação à Saúde dos recursos. Faltaram quatro votos no Senado para aprovação e algumas defecções na base do Governo ocorreram pela pressão da mídia contra a famosa “carga tributária”.
Aliás, Serra tem memória fraca. Por isso a gente posta aí um trecho da entrevista do ex-ministro Adib Jatene ao Canal Livre, da Band, no final do ano passado, onde ele conta que Serra, antes de ir para o Ministério da Saúde, era contra “por princípio” a vinculação de receitas.
José Serra tem amnésia seletiva. Efeito, quem sabe, da concussão provocada por aquela bolinha de papel famosa.

Tijolaço – O Blog do Brizola Neto