Ficha Corrida

22/09/2015

Zelotes, a operação que uniu os a$$oCIAdos do Instituto Millenium

Zelotes no dos outros e refresco_thumb[1]

Como diria o velho Barão de Itararé, de onde menos de espera de lá mesmo é que não sai nada. Sai, sim, sonegação. Só negam!

Como o volume sonegado é muitas vezes superior fico pensando se o procurador Carlos Fernando Lima não vai pedir conexão com a Lava Jato, para dizer que também foi engendrado na Casa Civil. Eu não duvidaria que Lula seria denunciado pelas vezes que jantou com os envolvidos… Mas neste caso teria de pedir ajuda ao seu colega Rodrigo de Grandis

Como se sabe, o MPF sofre de estrabismo ideológico congênito.

Servidor do Carf pode ter mandato vitalício

PEC altera processo de escolha dos membros do conselho

Os servidores do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) devem ser aprovados em concurso público e ter mandato vitalício. Essa sugestão, que está causando polêmica no Senado, é uma proposta de emenda à Constituição (PEC) recém apresentada pelo presidente da CPI que investiga irregularidades no Carf. De autoria do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), a PEC 112/15 modifica o processo de escolha dos integrantes do conselho, órgão do Ministério da Fazenda que é a última instância administrativa decisória para dívidas fiscais com a União e que virou alvo da operação Zelotes, da Polícia Federal (PF).
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) é contrária à PEC e argumenta que não trará qualquer melhoria. “Na realidade, o parlamentar pretende criar um feudo vitalício para substituir a atual estrutura do tribunal administrativo, que é selecionado, com mandato constantemente avaliado por um comitê integrado por representantes da sociedade”, explica o presidente da instituição, Vilson Romero.
Atualmente, o Carf tem formação paritária, com metade dos 144 conselheiros escolhidos pelo Ministério da Fazenda, e a outra metade por representantes dos contribuintes, indicados por categorias econômicas e centrais sindicais de trabalhadores.
Para o presidente da Anfip, não se pode jogar por terra a atual estrutura do Carf por causa do “esquema criminoso” que se instalou no órgão. Conforme Vilson, a maioria dos conselheiros tem notório conhecimento e foi selecionada por sua especialização em tributos. Hoje, o mandato ordinário de um integrante do Carf é de três anos, mas é possível a recondução por nove anos.
Apresentada em agosto, a PEC 112/15 está na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda o parecer do relator, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Uma enquete feita pelo portal E-Cidadania, do Senado, mostra que a proposta causa polêmica. Até o dia 17, tinha 150 votos favoráveis e 2,3 mil contrários.
De acordo com as investigações da Operação Zelotes, o esquema de fraude no Carf foi montado por alguns conselheiros e grupos interessados em diminuir suas dívidas, por meio de pagamento de propina em troca da elaboração de votos sob encomenda. A Polícia Federal estima que o esquema tenha desviado R$ 19 bilhões públicos.
Como mostrou o Congresso em Foco, um conjunto de 489 grupos empresariais tenta derrubar no Ministério da Fazenda a cobrança de R$ 357 bilhões em dívidas fiscais com a União, distribuídas em 797 processos pendentes de julgamento. Essas empresas, com débitos de, no mínimo, R$ 100 milhões cada, contestam os valores no Carf.
A Operação Zelotes
Deflagrada pela Polícia Federal em março deste ano, a operação investiga um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no Brasil. As investigações são sobre a atuação de quadrilhas junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal (Carf), revertendo ou anulando multas. O colegiado tem R$ 516 bilhões em processos para julgamento.
Estão sendo analisados 74 julgamentos do conselho realizados entre 2005 e 2013, nos quais, R$ 19,6 bilhões teriam deixado de ser recolhidos aos cofres públicos. Segundo informou o procurador, dos 70 processos sob suspeita, em pelo menos 20 o MPF conseguirá comprovar de maneira sólida que houve atos ilícitos. Este volume representa cerca de R$ 6 bilhões.
As primeiras denúncias da Operação Zelotes, que apura um esquema de propinas e tráfico de influência no Conselho Administrativo de Recursos Fiscal (Carf), devem ser apresentadas ainda este mês. Segundo o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Frederico Paiva, que está à frente das investigações, seis empresas devem ser denunciadas nos próximos dias por crime de sonegação de impostos e corrupção no Carf. Uma delas poderá ser gaúcha. Atualmente são 20 empresas investigadas.
O Carf, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, composto por 216 conselheiros em turmas de seis membros, julga em segunda instância recursos administrativos fiscais relativos a tributos cobrados pela Receita Federal. De acordo com o MPF, os integrantes do esquema de corrupção escolhiam processos de grande valor que estavam na pauta do órgão, buscando, em seguida, oferecer uma solução conveniente às companhias em troca de dinheiro.
Os operadores atuavam no fluxo dos processos, recorrendo à corrupção de conselheiros. Parte dos conselheiros envolvidos, segundo o MPF, era do Ministério da Fazenda, mas a maioria pertencia ao Sistema S, que compreende entidades voltadas ao treinamento profissional, entre as quais estão Senai, Sesc, Sesi e Senac.
Entre as empresas investigadas na operação estão os grupos gaúchos Gerdau, RBS, Mundial-Eberle e Marcopolo. O Carf tem R$ 516 bilhões em processos para julgamento. Em média um processo leva oito anos para ser julgado.

Correio do Povo | Notícias | Servidor do Carf pode ter mandato vitalício

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