Ficha Corrida

18/09/2015

Fuga de Gilmar Mendes prova que nossos golpistas não sabem perder

OBScena: perdeu, playboy!

gilmarmendesGilmar Mendes teve mais de ano para digerir o fato de que era minoria. Ainda assim perpetrou um libelo de arrogância e ódio que só fez por desmascara-lo. A sua ensandecida caça ao PT revela o verdadeiro caráter, não só dele, mas de quem o pôs lá.

A direita brasileira quis se vangloriar de nossa democracia quando disse que, no Brasil, até um operário pode chegar à presidência. Poder pode, só não pode fazer políticas sociais. As poucas e pequenas políticas de inclusão social foram de imediato torpedeadas pelos porta-vozes dos golpistas. A própria Judith Brito admitiu. E nem precisaria. As políticas de cotas raciais mereceram de Ali Kamel, o chefe do jornalismo do Rede Globo, um calhamaço buscando convencer seus midiodas de que “Não somos racistas”.

A reformulação do Ensino fez com que o Instituto Millenium gastasse tempo, papel e nossa paciência torpedeando o ENEM por anos. Por que ninguém mais fala nisso? Por que é sucesso. O Bolsa Família foi utilizado para atacar os beneficiários. A Rede Globo e parceiros defenderam que nãos e deve dar o peixe mas ensinar a pescar. A começar pela Rede Globo, porque no Governo FHC o BNDES deu dinheiro para a Globopor, ao invés de ensinar os irmãos Marinho a pescar? A mesma coisa aconteceu com a RBS. Na hora do socorro foram os bancos públicos que lhe estenderam a mão. Isso explica porque aspones de FHC desembarcaram na RBS após a saída do amante da Miriam Dutra do governo…

Gilmar Mendes foi posto lá por FHC para fazer exatamente o que vem fazendo desde sempre. E não foi por falta de aviso. Dalmo Dallari já havia dito que Gilmar Mendes no STF seria uma tragédia. Foi. Joaquim Barbosa, que entende tudo de jaguncismo, chamou-se de “jagunço de Diamantino”. Gilmar Mendes, tomando a si por medida, sendo membro do TSE, chamou-o de Tribunal Nazista… Pior de tudo isso é que fazendo parte da mais alta Corte do país, seu exemplo faz escola.

STF proíbe doações de empresas a partidos políticos e candidatos

Segundo o presidente do tribunal, decisão já terá validade nas eleições municipais de 2016

Entendimento do Supremo deve ser usado por Dilma Rousseff para vetar lei aprovada pelo Congresso

MÁRCIO FALCÃODE BRASÍLIA

Em uma decisão que terá forte impacto nas disputas eleitorais, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu, por 8 votos a 3, que empresas façam doações para partidos e candidatos. A decisão já terá validade para as eleições municipais de 2016.

Hoje, as empresas são as maiores financiadoras de políticos e legendas.

O entendimento do Supremo deve ser usado pela presidente Dilma Rousseff para vetar lei aprovada pelo Congresso na semana passada que permite doações de empresas para partidos até o limite de R$ 20 milhões.

Em meio à crise política, Dilma é pressionada por aliados a dar aval ao texto. Um possível veto à medida pode complicar ainda mais a relação dela com o Congresso. A petista tem até o dia 30 para avaliar o projeto.

Se não vetar, a norma será questionada no STF e ministros ouvidos pela Folha dizem que o texto do projeto da Câmara será considerado inconstitucional.

Uma possível alternativa para a liberação das doações empresariais seria a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para retomar o sistema atual.

Atualmente, a lei permite a doação de empresas e fixa o limite em até 2% do faturamento bruto do ano anterior ao da eleição. Nas eleições de 2014, mais de 70% do arrecadado pelos partidos e candidatos veio de empresas.

Os ministros do Supremo decidiram ainda que fica mantida a atual previsão para que pessoas físicas possam fazer doações para campanhas até o limite de 10% dos rendimentos.

A ação que questiona a legalidade das doações de empresas foi apresentada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em 2011, mas começou a ser julgada na corte em 2013, sendo interrompida por duas vezes.

O ministro Gilmar Mendes chegou a pedir vista e ficou com o caso por um ano e cinco meses. Ele defendia que o Congresso tratasse do tema.

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator do caso, ministro Luiz Fux, defendendo que as contribuições de empresas desequilibram o jogo político, ferindo o principio da isonomia, diante da influência do poder econômico.

Além de Fux, votaram nesse sentido os ministros Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Joaquim Barbosa –antes de se aposentar da corte.

Em outra frente, os ministros Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Celso de Mello defenderam a manutenção do financiamento privado sob o argumento de que a Constituição não veda expressamente a possibilidade de empresas doarem.

"Chegamos a um quadro absolutamente caótico, em que o poder econômico captura de maneira ilícita o poder político", argumentou Fux.

Doações de empresas a partidos estão na mira dos investigadores da Operação Lava Jato, que investiga desvios de recursos na Petrobras.

QUESTIONAMENTO

A sessão do STF foi encerrada em meio a um mal-estar. Gilmar Mendes deixou o plenário sem deliberar sobre quando a proibição teria efeito. A postura incomodou Lewandowski, que decidiu anunciar que o entendimento valeria a partir de 2016. Mendes pode apresentar um questionamento na próxima semana sobre a aplicação da regra nas próximas eleições.

1 Comentário »

  1. Prestem bem atenção no focinho do animal que por se cobrir com uma toga, se julga no direito de sentar num tribunal federal. Gilmar Mendes é tudo menos ministro duma corte suprema, não respeita quem quer que seja, não tem educação, chega a ser grosseirão e afinal das contas é um grande bandidão que vendeu habeas corpus para grandes criminosos. É o patrono da bandidagem de terno e gravata. Agora o Povo brasileiro tem que lhe dar merecida lição de boas maneiras, mandando-o para a pocilga de onde nunca deveria ter saido.

    Comentário por pintobasto — 19/09/2015 @ 1:08 am | Responder


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