Você trocaria um o boi de 142 bilhões por um de 500 milhões de reais?!
Estive no evento que tratou das experiências nos EUA e no Brasil no combate à corrupção de que participaram o Juiz Federal Sérgio Moro e o Professor do College of Law, na Virgínia/EUA, Paul Marcus. O professor ianque trouxe uma contribuição muito americana. Lá, os juízes são nomeados pelo Executivo, fato que passou batido por razões óbvias…
Isto é, estão lá para servirem ao executivo. A plebe ignara e embevecida não se deu conta desta informação trazida pelo professor. Como também não se deu conta de outra característica típica norte-americana que perpassa até na aplicação da justiça. Nos EUA o habeas corpus se chama fiança. Quem paga tem, quem não tem não paga. A liberdade é uma questão monetária. No dia 03/06/2015, a Folha publicou: “Presidente da Traffic USA pagou quase R$ 16 milhões de fiança nos EUA”. Isto é, cinco milhões de dólares é um critério de justiça? Quem tem, paga.
O professor Paul Marcus trouxe outro dado muito interessante. Por lá se discute o custo do processo versus retorno econômico. Usando um caso bem brasileiro, a Receita Federal não move ação de Dívida Ativa para valores inferiores a R$ 10 mil reais. O custo é maior do que o benefício.
Agora vejamos o custo desta corruptela linguística chamada Lava Jato. Em bom português seria “lava à jato”…
Segundo o insuspeito, porque parceiro da Lava Jato, G1 da Globo, neste 11/08/2015, “Os impactos diretos e indiretos da Operação Lava Jato na economia podem tirar R$ 142,6 bilhões da economia brasileira em 2015, o equivalente a uma retração de 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto.”
O Estadão, outro parceiro de vazamentos da Lava Jato, fez publicar matéria, com base em informações dos procuradores, que o “País vai recuperar R$ 500 milhões com delações na Lava Jato, diz força-tarefa”.
Vamos dar de barato que se trata de um processo imparcial, então haveria um ganho institucional que é o combate à corrupção. Neste caso o benefício é incomensurável.
Contudo, se, e como em tudo há um “se”, o ganho institucional da corrupção tiver de dividir seu bônus com o ônus dos vazamentos seletivos, da parcialidade acusatória? Qual é o ganho?
Há ainda a comparação com a Operação Mãos Limpas trazida a luz pelo próprio Juiz Sérgio Moro. Do meu ponto de vista a comparação é apropriada mas com sentido diverso. Se por um lado há similaridade no combate à corrupção, por outro a parceria com a mídia traz um dado assustador. É mais do que notório que Sílvio Berlusconi domina, por meio da Mediaset, o mercado midiático italiano, seja tvs, rádios, jornais, revistas e editoras de livros. É uma espécie de Roberto Marinho à italian. A parceria do Antonio Di Pietro com Berlusconi eliminou os principais atores políticos. O resultado disso foram 20 anos de Sílvio Berlusconi de Primeiro Ministro. Sua Liga Norte, também conhecida como Forza Itália, de matiz nazifascista quebrou a economia italiana e transformou o parlamento num puteiro. Para vingar as mortes de Giovanni Falcone e Paolo Borselino, a Operação Mãos Limpas eliminou o mundo político mas a máfia continua viva e forte como se pode acompanhar pela página do Roberto Saviano. Ou mesmo diariamente pelas páginas dos principais jornais italianos. A corrupção, aliás, foi o ponto alto das sucessivas administrações Berlusconi. Lá como cá o erro reside no fato de pessoas estranhas ao mundo político quererem fazer política com instrumentos legais.
Ah, Antônio Di Pietro virou político inexpressivo… Em 1998 fundou seu partido e por um ato falho chamou de “Italia dei Valore”. Valia tanto que o abandonou em 2014. Claro, como um inútil da política, rechaçado pelo povo, se declara nem de direita nem de esquerda. Certamente ele não leu o conterrâneo Norberto Bobbio, que em seu livro “Direita e Esquerda” diz que enquanto houver dia e noite haverá direita e esquerda. No Brasil, o DEM e seus seguidores se dizem apolíticos, nem de direita nem de esquerda.…
No Estadão, em artigo publicado no dia de hoje, o procurador Carlos Lima, defende a ressurreição da teoria Domínio do Fato. Coitado do Claus Roxin, vai ter de ouvir novamente a jurisprudência Assas JB Corp.: “Foi feito pra isso, sim”.
E assim chego ao título deste post. Todos as prisões e delações não se esgotam em si mesmas, antes servem para se chegar, nas palavras do procurador “aparato político que criou tal esquema criminoso”. Não é sintomático que o novo defensor da Teoria do Domínio do Fato não cita seu principal desenvolvedor? Por que alguém sempre cioso em fixar datas, artigos, leis, precedentes esquece o autor da teoria objeto de seu artigo? A literatura jurídica me permite, assim como permitiu à Rosa Weber, dizer que que não se trata de ato falho, mas totalmente consciente, na medida que o próprio autor tem conhecimento que Claus Roxin criticou o uso que o STF fez da Teoria Domínio do Fato….
Diante do modus operandi, forte na seletividade dos vazamentos, “a literatura jurídica me permite” concluir que a Teoria Domínio do Fato, na forma como apresentada pelo Procurador no artigo publicado no Estadão, também se encaixa perfeitamente sobre a organização envolvida na Operação Lava Jato. Podemos tirar, se acharem melhor…
Por isso, as prisões atuais e as delações são bifes para se chegarem ao boi. Os empresários e administradores presos são contabilizados como perdas colaterais, funcionam como bois de piranha. O prêmio está marcado a ferro é fogo, é Lula.
PS. Há um grande equívoco, não sei se intencional ou não, em atribuir toda responsabilidade ao Juiz Sérgio Moro. Esquecem que todos os recursos submetidos às instâncias superiores resultaram no endosso da sua condução do processo. Além disso, não houve e não há a mínima interferência do Poder Executivo, seja escolhendo procurador afinado com o Executivo, como fez FHC com Geraldo Brindeiro, seja através da Polícia Federal, também como fez FHC. Pela primeira vez na história deste país as instituições estão atuando, não digo harmônicas, mas de forma independente. Infelizmente, a seletividade leva a coisas como esta dita pelo deputado gaúcho do PSDB, Jorge Pozzobom: “Eu entro no Poder judiciário e por não ser petista não corro o risco de ser preso”.
Ficha Corrida 
Está mais que provado que não temos justiça e essa operação Lava Jato está fazendo mais sujeira que limpeza! De onde partiu a idéia de montar esta operação? Porque as denúncias premiadas dos diretores da Petrobras, os alcaguetes que tentam livrar a cara de condenações, não foram investigadas a fundo? Por acaso esses alcaguetes merecem confiança? Não foram eles os causadores de toda a corrupção? Empresários presos por conta de denúncias quantas vezes não provadas e mantidos em cativeiro por tempo indeterminado, também são vítimas da extorsão dos manipuladores das verbas provenientes da corrupção. Têm culpas os que colaboraram, mas todos são presos sem distinção e forçados a fazerem denúncias ou admitirem a autoria de crimes que foram forçados a cometer, existem diferenças muito grandes entre corruptores ativos e aqueles que são forçados a aderir a um esquema de corrupção, mas nesta operação Lava Jato a intenção maior é incriminar membros do PT na corrupção, deixando de lado os maiores fomentadores e beneficiários da corrupção na Petrobras e o juiz Sérgio Moro acaba sendo o cozinheiro duma caldeirada de atropelos da lei que lhe darão direito ao latão do lixo da sociedade.
Comentário por pintobasto — 11/08/2015 @ 11:45 pm |