Ficha Corrida

14/05/2015

Operação Zelotes: em casa de bandido, bandidagem, ou por que a corrupção da mídia não dá mídia?

Quando as Redes Globo e RBS se dedicam a acusar organizações sociais e seus adversários políticos estão apenas praticando diversionismo. Para livrarem-se dos próprios crimes, acusam os outros. O dinheiro sonegado por estas empresas é muitas vezes superior a todos as demais operações denúncias de corrupção. É maior inclusive da lavagem perpetrada junto ao HSBC, mostrada e provada pela Lista Falciani.

Diante destes grandes larápios instalados no Instituto Millenium, Fernandinho Beira-Mar fica parecendo Tiradentes… Isso sem contar na Operação Pavlova

Como ninguém vai preso, suponho que todos sejam filiados ao PSDB. Fossem petistas, estariam todos presos.

Zelotes flagra corrupção de R$ 5 bi. A imprensa e oposição ficam em silêncio

A investigação conduzida no âmbito da Operação Zelotes pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que apuram um esquema de corrupção em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf), que julga processos tributários, identificou "indícios mais fortes e veementes" envolvendo processos que somam R$ 5 bilhões de até 20 empresas.
Os números foram apresentados pelo procurador do 6º Ofício de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal, Frederico de Carvalho Paiva, em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFT) da Câmara.
"São 74 julgamentos que estão sob suspeita, somando R$ 19 bilhões. Há algum indício de que há algo errado nesses julgamentos, mas não significa que esses julgamentos serão anulados", disse. "Há indícios mais fortes em R$ 5 bilhões, que são mais veementes, envolvendo entre 15 e 20 empresas", afirmou.
O procurador ressaltou que os valores são "uma mera estimativa" e que as cifras "podem aumentar ou diminuir" de acordo com os avanços da investigação em documentos apreendidos, após 41 mandatos de busca e apreensão realizadas pela Zelotes.

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Os Amigos do Presidente Lula

NA CARTA CAPITAL

Justiça

Operação Zelotes não sensibiliza Justiça e mídia, diz procurador

por André Barrocal — publicado 13/05/2015 16h07

Para Frederico Paiva, isso ocorre quando poder econômico é atingido. Juiz do caso é acionado em corregedoria

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Frederico de Carvalho Paiva

O procurador Frederico de Carvalho Paiva durante audiência pública na Câmara, nesta quarta-feira 13

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O Ministério Público (MP) entrou com uma representação na Corregedoria do Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região, sediado em Brasília, contra o juiz responsável pela Operação Zelotes, que investiga um bilionário esquema de anulação de dívidas tributárias de grandes empresas. Para o MP, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, tem um histórico de segurar processos por muito tempo e sem justificativas razoáveis, um comportamento que chama a atenção e deveria ser examinado de perto.

Para procuradores de Justiça e policiais federais da Operação Zelotes, Leite tomou uma série de decisões que atrapalharam as investigações. Entre outras coisas, ele negou a prisão temporária de 26 suspeitos de integrar o esquema, rejeitou o pedido de bloqueio de bens de certos investigados e recusa-se a quebrar o sigilo do processo. As prisões solicitadas, segundo os investigadores, eram necessárias para tomar depoimentos sem que houvesse a oportunidade de os suspeitos combinarem suas versões entre si, algo que agora já não se pode mais impedir.

O principal procurador da República na Operação Zelotes, Frederico Paiva, acredita que o caso até agora não entusiasmou nem o Poder Judiciário nem a mídia – ao contrário do que aconteceu com a Operação Lava Jato. Isso dificultaria as investigações, já que estão na mira grandes e poderosas empresas. “É preciso que a corrupção seja combatida por todos. Os valores [da Zelotes] são estratosféricos”. Suspeita-se de um desvio de até 19 bilhões de reais dos cofres públicos.

Para o procurador, os escândalos de corrupção no Brasil só despertam interesse quando há políticos no meio. “Quando atingem o poder econômico, não há a mesma sensibilidade.” Em entrevista recente à TV Gazeta de São Paulo, o ex-governador paulista Claudio Lembo disse que “o que aconteceu no Carf [o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais] é gravíssimo, mas a imprensa não fala”. “Lá está o núcleo da minoria branca fazendo corrupção efetiva”, disse. “Há um conluio nacional de preservação de quem está dentro do Carf.”

Ricardo Leite deverá ser acionado também no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) prepara uma representação de teor parecido com a do Ministério Público. Segundo ele, Leite é responsável por processos antigos contra personagens da Zelotes que jamais foram sequer chamados a depor. “Este juiz atrapalha o combate à corrupção e ao crime do colarinho branco no Brasil”, afirmou Pimenta.

Apesar das dificuldades, Frederico Paiva disse que o Ministério Público apresentará à Justiça, entre junho e julho, denúncias por corrupção e lavagem de dinheiro contra investigados na Zelotes.

Deflagrada em março, a Operação desbaratou um esquema de fraude que desfalcava os cofres públicos no Carf. O conselho é um órgão do Ministério da Fazenda em que, sem passar pela Justiça, os contribuintes podem contestar tributos cobrados pela Receita Federal. É formado por 216 conselheiros, metade indicada pela Fazenda e metade pelos contribuintes. As indicações privadas partiam basicamente das três confederações nacionais patronais: CNI (indústria), CNC (comércio) e CNA (agricultura).

O esquema era “sofisticado”, segundo explicou Paiva durante audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira 13. Havia conselheiros dispostos a manipular julgamentos e empresas de fachada a fazer a intermediação deles com contribuintes interessados em fugir da taxação da Receita. Os contatos entre os integrantes do esquema raramente eram feitos por telefone, uma forma de evitar deixar rastros. O pagamento da propina pelas grandes empresas aos conselheiros e intermediários ocorria por meio de um emaranhado de contas bancárias, outra forma de tentar não deixar pistas.

Entre as empresas suspeitas de integrarem o esquema de desfalque do Erário estão Santander, Bradesco, Opportunity, RBS (afiliada da Rede Globo), Camargo Correa, Safra, Gerdau, entre outros.

Atualmente, os investigadores estão passando um pente-fino em 74 processos do Carf. São casos de 2005 a 2013. Juntos, somam 19 bilhões que podem ter sido sonegados. Segundo Paiva, há indícios mais veementes de irregularidades em processos a somar 5 bilhões de reais e envolver de 15 a 20 empresas. De acordo com ele, todos os processos suspeitos envolvem grandes empresas.

Logo após a Operação Zelotes, o governo resolveu remodelar o Carf, um trabalho ainda em andamento. Uma das mudanças já definidas foi a instituição de gratificação para os conselheiros. Eles trabalhavam de graça, circunstância que poderia deixá-los mais inclinados a se corromper.

A gratificação foi instituída por um decreto de Dilma Rousseff. O deputado Bruno Covas (PSDB-SP) apresentou um decreto legislativo na Câmara a propor a anulação do decreto de Dilma, sob a justificativa de que o governo está em tempos de ajuste fiscal e não deveria criar gastos novos. “O modelo atual do Carf é propício à corrupção e ao tráfico de influência”, afirmou Paiva.

 

NA FOLHA

Promotoria não pode provar 90% das irregularidades apontadas pela Zelotes

EDUARDO CUCOLO
DE BRASÍLIA

13/05/2015 14h19

O Ministério Público Federal afirma que não conseguirá reunir provas suficientes para anular 90% das 74 decisões supostamente irregulares do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) apontadas pela Operação Zelotes da Polícia Federal.

Segundo a polícia, multas contra empresas somando R$ 19 bilhões tiveram o julgamento alterado pela ação de uma quadrilha que atuava junto ao órgão.

Mas, segundo afirmou nesta quarta-feira (13) o procurador da República Frederico Paiva, responsável pela operação, o MP "não vai conseguir anular os 74 julgamentos. Muita coisa que foi praticada não terá processo. Alguns vão ficar para trás".

O Carf é um tribunal administrativo formado por representantes da Fazenda e dos contribuintes (empresas) que julga hoje processos que correspondem a R$ 580 bilhões.

O procurador afirmou que várias medidas investigativas sobre a atuação do órgão foram indeferidas pela Justiça, o que dificultou a obtenção de provas. Além disso, alguns julgamentos ocorreram há mais de dez anos.

"O Ministério Público não vai conseguir, infelizmente, alcançar 10% dos ilícitos que foram praticados", afirmou Paiva.

Durante as investigações, que começaram em março, foram indeferidos pedidos de busca e apreensão, prisão temporária e escutas telefônicas pela 10ª Vara Federal.

"É preciso que o Poder Judiciário entenda que provas contra a corrupção só são obtidas com medidas invasivas. É uma vara que foi criada para acelerar esses processos, e você não vê celeridade. Não se vê uma sensibilização da importância do caso", afirmou.

DENÚNCIAS SAEM A PARTIR DE JUNHO

As primeiras denúncias sobre o caso devem sair entre junho e julho, segundo Paiva. Até o momento, não foi fechada nenhuma delação premiada, o que pode mudar nos próximos meses a partir dessas denúncias.

"Como as medidas investigatórias não estão sendo deferidas, as pessoas [investigadas] também não estão preocupadas. Está todo mundo em casa."

Em termos de valores, há indícios "mais fortes" em relação a processos que somam R$ 5 bilhões, envolvendo entre 15 e 20 empresas das mais de 60 investigadas, algumas em mais de um processo. "Nos R$ 5 bilhões dá para chegar, mas nos R$ 19 bilhões vai ser difícil."

O procurador participou de audiência pública na subcomissão da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as investigações do caso.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da subcomissão e autor do requerimento para ouvir o procurador, afirmou que já pediu ao juiz do caso, Ricardo Leite, para ter acesso ao processo, que está sob sigilo de Justiça.

Pimenta e vários outros parlamentares fizeram críticas ao juiz, comparando sua atuação à do colega Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato. Pimenta afirmou que a comissão quer ouvir o magistrado e que poderá fazer uma representação contra Leite.

Até o momento, vários detalhes sobre o caso são informações que vazaram para a imprensa. Os investigados poderão responder pelos crimes de advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Sérgio Lima/Folhapress

À direita, o procurador Frederico Paiva na sede da Policia Federal, em Brasilia durante a divulgação da Zelotes, em março

À direita, o procurador Frederico Paiva na sede da PF durante a divulgação da Zelotes, em março

Entenda a Operação Zelotes da Polícia Federal

DE SÃO PAULO – 01/04/2015 17h32

Deflagrada no final de março e com origem em uma carta anônima entregue num envelope pardo, a Operação Zelotes da Polícia Federal investiga um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no país. Suspeita-se que quadrilhas atuavam junto ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão ligado ao Ministério da Fazenda, revertendo ou anulando multas.

A entidade é um tribunal administrativo formado por representantes da Fazenda e dos contribuintes (empresas) que julga hoje processos que correspondem a R$ 580 bilhões.

O nome Zelotes vem do adjetivo zelote, referente àquele que finge ter zelo. Ele faz alusão ao contraste entre a função dos conselheiros do Carf de resguardar os cofres públicos e os possíveis desvios que efetuaram.

Em geral, é julgada pelo órgão (Carf) uma empresa autuada por escolher determinada estratégia tributária que, segundo a fiscalização, estava em desacordo com a lei.

Estão sob suspeita 74 processos que somam R$ 19 bilhões em valores devidos ao fisco.

A Polícia já confirmou prejuízo de R$ 6 bilhões aos cofres públicos. O valor equivale a cerca de três vezes o dinheiro desviado da Petrobras por meio do esquema desarticulado pela Operação Lava Jato, se considerada a cifra levantada em janeiro pelo Ministério Público Federal (R$ 2,1 bilhões).

SOB SUSPEITA

As investigações começaram em 2013 e alcançam processos que vêm desde 2005.

Entre 74 empresários, companhias e entidades investigadas estão nomes como Petrobras, Embraer, TIM e o Partido Progressista (PP). Cada um é acusado de ter diferentes níveis de envolvimento no esquema.

Todos negam envolvimento em crimes, ou afirmam que ainda não conhecem o teor das investigações.

Em 12 dos processos, a polícia encontrou "elementos consideráveis de irregularidades".

Estão nesse grupo Gerdau e RBS; as companhias Cimento Penha, J.G. Rodrigues, Café Irmãos Julio, Mundial-Eberle; as empresas do setor automotivo Ford e Mitsubishi, além de instituições financeiras Santander, Safra, Bradesco e Boston Negócios.

Segundo investigadores, muitos dos atores subornaram integrantes do Carf.

Outros, porém, foram procurados por facilitadores que intermediavam o suborno a conselheiros do órgão, mas ainda não há contra eles elementos que comprovem o pagamento de propina.

Em meio ao escândalo, o Carf suspendeu todas as sessões de 2015, sem adiantar prazo para que as datas sejam revistas.

ATUAÇÃO DAS QUADRILHAS

A Operação Zelotes aponta que as quadrilhas, formadas por conselheiros, ex-conselheiros e servidores públicos, usavam o acesso privilegiado a informações para identificar "clientes", contatados por meio de "captadores", que poderiam ser empresas de lobby, consultorias ou escritórios de advocacia.

Segundo Marlon Cajado, delegado da Polícia Federal que comandou a operação, as empresas pagavam propina de até 10% para que os grupos "manipulassem" vereditos do Carf em processos de casos que envolvem dívidas tributárias de R$ 1 bilhão a R$ 3 bilhões, anulando ou atenuando cobranças da Receita.

O pagamento era feito pelas empresas aos "captadores". Após ficar com sua fatia, eles repassavam o resto para as quadrilhas, que por sua vez sacavam os valores e os distribuíam aos envolvidos.

Entre os conselheiros citados está Maurício Rebelo de Albuquerque Silva, pai de Eduardo da Fonte (PE), líder do PP na Câmara. A Folha não conseguiu localizar Albuquerque Silva.

"CARREIRA" NO CARF

Um aspecto do funcionamento do Carf chamou a atenção do Ministério Público. "Havia uma série de advogados pleiteando uma cadeira no conselho, embora a função não seja remunerada", diz o procurador federal Frederico Paiva, responsável pelo caso.

A investigação aponta indícios de que ex-conselheiros, mesmo após deixarem o colegiado, mantiveram pessoas de sua confiança no órgão.

Esses "herdeiros" teriam como função dar continuidade ao esquema de corrupção, repartindo os recursos recebidos ilegalmente.

Os investigados poderão responder pelos crimes de advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Após a operação ser deflagrada, o Ministério da Fazenda informou que abrirá processos administrativos contra os servidores e conselheiros suspeitos.

Além disso, anunciou que vai processar as empresas envolvidas, mas não respondeu quando questionado sobre como a fraude ocorreu por tanto tempo sem ser percebida por mecanismos de controle.

BUSCAS E APREENSÕES

A operação cumpriu 41 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Ceará e no Distrito Federal.

Mais de R$ 2 milhões foram apreendidos em Brasília e em São Paulo pela PF.

Além de dinheiro (R$ 1,8 milhão, US$ 9.000 e € 1.500), foram apreendidos em Brasília 16 carros nacionais e importados, além de joias.

Em São Paulo, foram apreendidos dez veículos e R$ 240 mil (em moeda nacional e estrangeira), e, no Ceará, dois veículos.

Uma das ações de busca e apreensão ocorreu no Banco Safra, na capital paulista. Não foi informado se algum valor foi apreendido no local.

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