Mais uma obra do PP Gaúcho a serviço do atraso. Informação faz mal à saúde… do PP.
O incorrigível Luis Carlos Heinze apresentou projeto e a bancada da Monsanto aprovou. De agora em diante os alimentos não precisam mais conter a informação de que são transgênicos.
Por que o PP gaúcho teme tanto a informação da procedência do produto?
Os gaúchos que já consomem, via RBS, produtos vencidos, também poderão agradecer ao racista Heinze mais esta contribuição ao direito à informação.
É nisso que dá termos uma manada que vota em troca de um punhado de capim.
Como publica o jornal El País, hoje, “O “alarmante” uso de agrotóxicos no Brasil atinge 70% dos alimentos”. Mas isso de nada importa a políticos da estirpe do PP muito menos a uma manada que vota nestes jumentos.
Alimentos transgênicos não serão rotulados. Por que o agronegócio quer enganar você?
abril 29, 2015 09:26
Veja também
Por Eduardo Piovesan e Tiago Miranda, do Portal da Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 4148/08, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que acaba com a exigência do símbolo da transgenia nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados (OGM), como óleo de soja, fubá e outros produtos derivados.
A matéria, aprovada com 320 votos a 135, na forma de uma emenda do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), deve ser votada ainda pelo Senado.
O texto disciplina as informações que devem constar nas embalagens para informar sobre a presença de ingredientes transgênicos nos alimentos. Na prática, o projeto revoga o Decreto 4.680/03, que já regulamenta o assunto.
Saiba quem são os deputados que querem enganar você
Heinze afirmou que a mudança do projeto não omite a informação sobre a existência de produtos transgênicos. “Acho que o Brasil pode adotar a legislação como outros países do mundo. O transgênico é um produto seguro”, afirmou. Segundo ele, não existe informação sobre transgênicos nas regras de rotulagem estabelecidas no Mercosul, na Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e na Organização das Nações Unidas (ONU).
De acordo com o texto aprovado, nos rótulos de embalagens para consumo final de alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal deverá ser informada ao consumidor a presença de elementos transgênicos em índice superior a 1% de sua composição final, se detectada em análise específica.
A redação do projeto deixa de lado a necessidade, imposta pelo decreto, de o consumidor ser informado sobre a espécie doadora do gene no local reservado para a identificação dos ingredientes.
A informação escrita sobre a presença de transgênicos deverá atender ao tamanho mínimo da letra definido no Regulamento Técnico de Rotulagem Geral de Alimentos Embalados, que é de 1 mm.
Sem transgênicos
Além do fim do símbolo que identifica os produtos com transgênicos, no caso dos alimentos que não contenham OGM, o projeto mantém regra do atual decreto que permite o uso da rotulagem “livre de transgênicos”.Destaque do PT aprovado pelos deputados retirou do texto a condição de que esses produtos sem transgenia somente poderiam usar essa rotulagem se não houvesse similares transgênicos no mercado brasileiro.
O texto continua a exigir, entretanto, a comprovação de total ausência de transgênicos por meio de análise específica, o que pode dificultar o exercício desse direito pelos agricultores familiares, que teriam de pagar a análise para poder usar a expressão.
Polêmica em Plenário
A discussão sobre o tema foi intensa e não houve consenso entre os parlamentares, em especial entre os principais partidos da base aliada do governo, PT e PMDB.Para o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o projeto de lei cassa, na prática, o direito de o consumidor saber se há ou não transgênicos. “É correto sonegar ao consumidor essa informação? Está certo tirar o direito de saber se tem ou não transgênicos?”, questionou.
Já o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) defendeu a medida e lembrou que a Lei de Biossegurança (11.105/05), que regulamentou o uso de transgênicos, completou dez anos neste mês. “Disseram que os transgênicos poderiam causar câncer. Agora renovam a linguagem.”
O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), disse que o projeto é um retrocesso na legislação atual. “O texto mexe naquilo que está dando certo. O agronegócio está dando um tiro no pé. Por que retroagir?”, questionou. Segundo ele, o texto não acrescenta nada sobre a transgenia, só retira informações.
Já o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) lembrou que 90% da soja e do milho comercializados no Brasil têm organismos transgênicos em sua composição e, dessa forma, toda a cadeia produtiva desses produtos, como carne e leite. “O projeto é excelente, garantimos o direito do consumidor ser informado”, disse.
Opiniões divergentes
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) afirmou que, enquanto outros países proíbem completamente o uso de alimentos transgênicos, no Brasil se busca “desobrigar a rotulagem dos transgênicos e excluir o símbolo de identificação”. Ivan Valente ressaltou que não existe consenso se os transgênicos fazem ou não mal à saúde.
Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), era necessário manter o símbolo da transgenia nos produtos. “Qualquer mudança vai prejudicar o consumidor.”
O deputado Moroni Torgan (DEM-CE), no entanto, criticou a rotulagem diferente para a transgenia. “Por que a diferença entre corante, conservante, agrotóxico e transgênico na embalagem? Se é para colocar letra grande para transgênicos, por que estão usando dois pesos e duas medidas?”, questionou.
Na opinião do deputado Padre João (PT-MG), a proposta só beneficia as grandes multinacionais do setor agropecuário que vendem sementes transgênicas. “Não podemos ficar a serviço das grandes empresas, devemos ter respeito ao consumidor”, disse.
O deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG) respondeu ao deputado Padre João que a hóstia, usada no rito católico, também é feita com trigo transgênico.
Alimentos transgênicos não serão rotulados. Por que o agronegócio quer enganar você? | Escrevinhador
Ficha Corrida 
[…] Source: fichacorrida.wordpress.com […]
Pingback por DePUTAdo transgênico | psiu... — 03/05/2015 @ 7:40 am |
O projeto pode ter seus defeitos, mas ele não retira do consumidor o direito de saber se tem alguma coisa transgênica no produto que ele está comprando, desde que a coisa esteja acima de 1%. Por que este valor? Porque segue o que o Mundo vem adotando. E o óleo, não vai mais haver o T no rótulo? Não, porque óleo não contém nada de transgênico e é idêntico ao óleo obtido de plantas não GM. Idem para xarope de milho, amido, etc.
Na prática, não vai mudar muita coisa: tudo o que for feito de farinha de milho vai ter que ser rotulado. Pipoca também. Tudo que levar proteína de soja terá que ser rotulado.
Dizer ao consumidor que os transgenes vêm do organismo A, B ou C é inútil: primeiro porque a lista é grande e vai crescendo e o milho hoje ter mais de uma dezena destes “organismos”. Segundo, que do ponto de vista de segurança alimentar isto não importa uma vírgula: todos os genes acabam dando novas proteínas e estas serão digeridas e transformadas em dipeptídeos, como qualquer proteína.
Vamos ver se o consumidor vai sair pelas ruas protestando ou se será apenas o grupo ativista de sempre.
Comentário por Paulo Andtade — 02/05/2015 @ 2:06 pm |
Informação nunca é demais. Se em nada modifica, qual é o problema em colocar T no rótulo?! Assim como não tem almoço grátis, não se faz uma lei para esconder o que não faz mal à saúde.
Comentário por Gilmar Crestani — 02/05/2015 @ 7:17 pm |