Ficha Corrida

27/11/2014

Só a obsessão anti-petista leva Gilmar Mendes a trabalhar

Filed under: Ódio de Classe,Gilmar Mendes,Obsessão,PEC da Bengala,STF,TSE — Gilmar Crestani @ 9:32 am
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A tara de Gilmar Mendes pelo PT é tão grande que inventaram até uma PEC da Bengala para mante-lo em atividade. Não há nada mais obsessivo na história do Poder Judiciário. E a explicação é simples. Sem o PT o PSDB teria ficado, na previsão do Sérgio Motta, 20 anos no poder. Na verdade, são duas as obsessões de Gilmar Mendes que o torna único: o grau de defesa do PSDB é inversamente proporcional aos ódio ao PT. Se isso não for doença então não sei o que é. Diante desta marcha da insensatez a pergunta que não quer calar é se tem exame psiquiátrico para entronar Ministro no STF?

Técnicos do TSE pediram digitalização de contas de Dilma, que Gilmar decide tornar públicas

qua, 26/11/2014 – 15:42

Patricia Faermann

Publicado às 12:23 e atualizado às 15:40

Independente de publicar cópias dos documentos oficiais, TSE divulgou prestação final de contas de todos os candidatos na internet

Toda a documentação de contas de Dilma chega ao TSE

Jornal GGN – A prestação final de contas de campanha da presidente reeleita Dilma Rousseff já foi publicada no endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral. Não apenas de Dilma, mas o repositório de dados de todos os candidatos à eleição 2014 está disponível para consulta, desde a madrugada desta quarta-feira (26).

Já a decisão de Gilmar Mendes de digitalizar os recibos da campanha da presidente foi uma medida protocolar, acatando a solicitação do grupo de técnicos do TSE que analisam as contas. O pedido visa facilitar o acesso do Ministério Público Federal, dos partidos políticos e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) à documentação formal – cujos dados estão elencados nas planilhas publicadas hoje.

Tanto o MPF quanto os demais órgãos são os responsáveis por entrar com processo de impugnação da candidatura. O prazo de prestação final de contas se encerrou no último dia 25 de novembro. Assim, a qualquer momento será publicado o edital para a abertura do prazo de três dias que esses órgãos têm para eventual impugnação, com base na documentação formal que será digitalizada.

De acordo com o calendário eleitoral, o julgamento das contas e a homologação devem ser proferidos por Gilmar Mendes até o dia 10 de dezembro. Utilizando como justificativa o curto espaço de tempo, a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) – que integra técnicos do próprio TSE, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Receita Federal e do Banco Central do Brasil (Anexo) – encaminhou o seguinte despacho ao ministro Gilmar:

"Solicitamos à Vossa Excelência estudar a possibilidade de autorizar que os autos da prestação de contas estejam disponíveis fisicamente nas dependências desta Assessoria para consulta dos agentes elencados no art. 43 da Resolução TSE nº 23.406/2014, evitando-se, assim, retardo no exame da prestação de contas. Outrossim, solicitamos autorização para que todos os documentos físicos entregues na prestação de contas sejam digitalizados pela Secretaria de Gestão de Informações deste Tribunal, a fim de proporcionar maior agilidade na análise da documentação da prestação de contas".

Contrariando as repercussões positivas pela imprensa da decisão, Gilmar Mendes apenas acatou o pedido, nesta terça (25).

Entretanto, foi além.

A assessoria de imprensa do TSE esclareceu ao Jornal GGN que a digitalização não ultrapassa simples protocolos internos, uma vez que o pedido e a intenção pressupunham disponibilizar os dados ao MPF, à OAB e partidos políticos. "Essa documentação não é para vocês, jornalistas", explicou a assessoria, lembrando que as informações da prestação final de contas já estão no TSE.

Por outro lado, a decisão de Gilmar não mirava, apenas, os órgãos responsáveis: "autorizo a digitalização na forma solicitada e determino seja disponibilizado o arquivo eletrônico dos autos no sítio deste Tribunal Superior, na Internet, para que seja dada imediata e ampla publicidade às contas prestadas", decidiu.

Não existe fundamentação na legislação eleitoral para determinar as condições em que a digitalização das contas de campanha são permitidas. Mas, de acordo com a resolução n° 23.406, sobre a arrecadação e os gastos de recursos e prestação de contas, solicitações como essa cabem ao ministro relator do processo de análise. Compete ao relator, por exemplo, determinar a quebra de sigilos fiscal e bancário, solicitar a realização de diligências, designar servidores da Justiça Eleitoral para fiscalizar a arrecadação e aplicação de recursos, entre outras funções.

Por isso, no caso das contas da campanha de Aécio Neves (PSDB) à presidência, a ministra do TSE Maria Thereza Rocha de Assis Moura, relatora da prestação de contas do então candidato, é quem deveria solicitar a digitalização – o que não foi feito. Não é, dessa forma, uma demanda padrão a todos que concorreram ao segundo turno das eleições 2014.

Independentemente disso, as informações sobre receitas e despesas de todas as campanhas eleitorais do primeiro turno estavam disponíveis desde o dia 4 de novembro. Mas a prestação final de contas do segundo turno foi apresentada até ontem (25) à Justiça Eleitoral. A partir de hoje, esses dados podem ser conferidos no Repositório de Dados Eleitorais e na Consulta de Prestação de Contas Eleitorais.

Arquivo

Ícone application/pdfAcompanhamento Processo Contas de Dilma TSE

Ícone application/pdfTSE integra técnicos do TCU, Receita e Bacen

Ícone application/pdf

Técnicos do TSE pediram digitalização de contas de Dilma, que Gilmar decide tornar públicas | GGN

1 Comentário »

  1. Ministro cara de pau, óleo de peroba nele!!!
    Heheheheheheh

    Comentário por Marcelo Coutinho — 27/11/2014 @ 1:35 pm | Responder


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