STF devolve mensalão porque em Minas tucano joga em casa

A dobradinha STF & PSDB continua dando frutos.

Depois de hibernar por longos 11 anos, o pai dos mensalões, a gênese do financiamento via Caixa 2, acorda para voltar para casa. Embora cronologicamente tenha sido anterior ao do PT, ao qual deu origem, nunca mereceu a devida atenção pelos longos laços de compadrio entre Ministros indicados por FHC com o partido de origem. Muito diferente com o que aconteceu com o PT. Joaquim Barbosa foi nomeado por Lula, e nunca engavetou nada quando era contra o PT. Já Gilmar Mendes, colocado lá por FHC para ser o engavetador geral do STF, continua prestando seus préstimos à causa tucana.

Quando envolve tucanos, a mídia usa eufemismo para dizer que não foram os tucanos, e chama de “Mensalão Mineiro”, como se tivessem sido os mineiros os operadores quando na verdade foi utilizado na reeleição de FHC…

Como eliminar a corrupção quando a corte com a prerrogativa de julgar se torna parte da causa?

Depois de 11 anos, STF transfere mensalão tucano para primeira instância

qui, 06/11/2014 – 06:00

Atualizado em 06/11/2014 – 06:00

Sugerido por Braga-BH

Jornal GGN – O "mensalão mineiro" entrou no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2005. Sua tramitação parou devido à uma jogada  do ex-Ministro Ayres Britto, que tirou de pauta em meio a uma sessão. Nesse ínterim, os principais acusados renunciaram a seus cargos na Câmara e no Senado. Por esse motivo, o STF deverá passar a ação civil para a primeira instância.

Da Agência Senado

Geraldo Magela/Agência Senado

Em julgamento marcado para hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve confirmar o entendimento do relator Luis Roberto Barroso e enviar a ação civil de improbidade administrativa que diz respeito ao caso do mensalão mineiro à primeira instância. A análise foi paralisada em dezembro no ano passado por um pedido de vistas do ministro Teori Zavascki. Agora, será retomada com um resultado previsível. 

O caso tomará o mesmo rumo da ação criminal contra o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB), que perdeu o foro privilegiado ao renunciar ao mandato, o que deve adiar seu desfecho.  O processo já está completando 11 anos no Supremo e segue parado desde 2005. Quando Barroso decidiu mandar o caso à 1ª instância, tanto Eduardo Azeredo quanto o então senador Clésio Andrade tinham direito ao foro. No entanto, Barroso destacou que ações de improbidade administrativas, por serem processos que correm na área cível da Justiça, tramitam em instância inferior, mesmo contra quem tem foro.

Falando em tese ao Aparte, o advogado Henrique Carvalhais, especialista em direito constitucional, afirma “não haver qualquer possibilidade de uma ação civil de improbidade contra quem não tem foro privilegiado continuar tramitando no Supremo”.

O advogado entende que, mesmo que fosse o caso de haver personagens com foro privilegiado, uma ação civil não deveria ser julgada na Corte máxima do Judiciário brasileiro. O que se investiga é se o mensalão mineiro foi um esquema de desvio de dinheiro do governo de Minas Gerais para campanha do PSDB em 1998.

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