PEC dos Velhacos

JUDICIÁRIO

OAB e 3 entidades de juízes se manifestam contra PEC da Bengala

DE SÃO PAULO – A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e três entidades ligadas à magistratura lançaram manifesto contra a PEC da Bengala, proposta de emenda à Constituição que amplia de 70 para 75 anos a idade limite para a permanência de juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores.

Além da OAB, assinam ainda a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e a Anamatra (Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho).

Para as entidades, a PEC imobiliza a carreira ao deixar magistrados por mais tempo nos postos de comando, impedindo a ascensão dos mais jovens.