Funcionário da Folha é condenado

TRE do Rio manda Folha retirar texto de Aécio da internet

Segundo juiz, senador fez propaganda eleitoral antecipada; jornal não retira e recorrerá da decisão

DE SÃO PAULO

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio determinou que a Folha retire da internet uma coluna escrita pelo senador Aécio Neves (MG), pré-candidato do PSDB à Presidência e colunista do jornal.

Segundo a decisão do juiz Guilherme Pedrosa Lopes, o senador, com a contribuição da Folha, realizou propaganda eleitoral antecipada na coluna "O fim da miséria", publicada no dia 26 de maio.

No texto, Aécio relata as "visões" e os "compromissos" do PSDB para combater as desigualdades sociais.

No dia seguinte à publicação da coluna, uma denúncia anônima foi encaminhada ao setor de fiscalização do TRE-RJ pedindo a punição do senador por ele usar o jornal para fazer propaganda eleitoral antecipada.

A denúncia diz ainda que o senador utiliza a Folha e a "mídia em geral" para fazer campanha fora do prazo legal –permitida em lei a partir do dia 6 de julho.

"É uma violência contra a liberdade de expressão. A coluna era uma manifestação de opinião legítima para aquele espaço", disse o advogado da Folha Luís Francisco Carvalho Filho.

Na decisão do TRE, do último dia 28, o juiz determinou a retirada da coluna da internet em 48 horas.

Notificada nesta terça (10), a Folha não retirou o texto do ar e vai recorrer da decisão.

Procurado, o senador informou, via assessoria de imprensa, que ainda não tomou conhecimento da decisão do TRE e que o artigo tratava de "assunto de interesse nacional".

Embora não seja obrigada por lei, a Folha adota há anos a praxe de deixar de publicar textos de colunistas quando eles são oficializados candidatos a cargos eletivos no Poder Executivo.

Colunista do jornal desde julho de 2011, Aécio Neves deixará de escrever no espaço de opinião da página A2 a partir do dia 16 –no fim de semana, ele será oficializado candidato do PSDB à Presidência.