Polícia de SP abriu só 51 inquéritos para 18 mil desaparecidos
Número corresponde a 0,3% do total; delegada afirma que só abre o procedimento quando vê indício de crime
Em 2012, garoto foi visto por vizinhos entrando à força em carro; não há inquérito para investigar o caso
REYNALDO TUROLLO JR.ROGÉRIO PAGNANDE SÃO PAULO
A Polícia Civil de São Paulo registrou mais de 18 mil boletins de pessoas desaparecidas na capital em 2012 e 2013, mas em apenas 51 casos os policiais instauraram inquéritos para investigar as circunstâncias dos sumiços e fazer buscas –ou 0,3% do total.
Os dados foram obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação.
Eles revelam que a delegacia criada pelo DHPP (departamento de homicídios) especialmente para investigar desaparecimentos, com uma equipe de dois delegados e cerca de 35 policiais, instaurou apenas 11 inquéritos nesses dois anos.
Ainda assim, sete desses casos continuam abertos, sem solução.
Os outros 40 inquéritos instaurados em 2012 e 2013 estão espalhados pelos distritos da capital. A Polícia Civil não informou o andamento deles.
Inquérito é o procedimento de investigação formal, previsto em lei, que garante que o Ministério Público e a Justiça acompanhem a apuração, incluindo prazos e diligências realizadas pela polícia.
A polícia alega que só abre inquéritos quando há indícios de crime –pois, pela lei, desaparecimento não é crime.
Afirma, porém, que nenhum caso deixa de ser investigado, porque são abertos "procedimentos de investigação", uma apuração preliminar que consiste em contatar hospitais e o IML (Instituto Médico Legal), por exemplo.
Esses procedimentos, no entanto, não têm qualquer acompanhamento externo.
"Não instauramos inquérito porque não há crime. Se houver indício de crime no decorrer da apuração, instaura-se inquérito", diz a delegada Elisabete Sato, do DHPP.
SUMIÇO FORÇADO
Boletins de ocorrência encontrados pela Folha demonstram que a polícia não segue a própria regra à risca.
É o caso do estoquista Guilherme Abraão Ramos da Silva, que desapareceu em 14 de dezembro de 2012, aos 20 anos de idade, no parque Fernanda, na zona sul.
De acordo com o boletim, registrado no dia seguinte no 47º DP (Capão Redondo), os vizinhos viram Guilherme sendo "colocado à força" dentro de um carro.
Mesmo assim, a polícia não instaurou inquérito. O caso continua sem solução.
"Tem um ano que não sei como anda a investigação. Quem vai fazer eles investigarem? Se você fala alguma coisa na delegacia é desacato", diz Maria de Fátima Oliveira, 43, mãe do rapaz.
O caso de uma idosa do Rio Grande do Sul que desapareceu no santuário de Aparecida, no interior paulista durante uma excursão em outubro de 2012, recebeu da polícia tratamento diferente.
Beatriz Joanna Wink, à época com 77 anos, visitava o local com o marido quando se perdeu dele e desapareceu.
Na ocasião, o delegado de Aparecida disse trabalhar com a hipótese de a idosa ter perdido a memória e estar "vagando sem rumo".
O drama da família foi exibido pelo "Fantástico", da TV Globo, em dezembro de 2012. Mesmo sem indício de crime, a polícia instaurou inquérito após a reportagem ir ao ar.
MUDANÇAS
"A questão é: por que fazem para uns e não fazem para outros? Ninguém pode escolher o que vai ser investigado", diz a promotora Eliana Vendramini, que exige mudanças da polícia e promete ir à Justiça se o governo paulista não as adotar.
"Quando você vai à delegacia, o que você espera? Que haja investigação. Agora, dizer que não é obrigada a investigar? Por que, então, fez o registro?", diz Vendramini.
A promotora pediu à polícia explicações sobre as investigações de uma série de casos com "graves indícios de crime", inclusive o de Guilherme, mas não obteve resposta.
NORMATIZAÇÃO
Embora afirme não haver irregularidades no trabalho que vem sendo feito, o governo paulista informou na noite de ontem que publicaria nesta terça-feira (3) uma normatização sobre o assunto.
As novas regras, segundo a Secretaria da Segurança, resultaram de discussões com o Ministério Público.
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