Ficha Corrida

22/12/2013

Mensalão do pó acumulado, vai ser espanado

Filed under: Luís Roberto Barroso,Mensalão Tucano,STF — Gilmar Crestani @ 10:11 am
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Ministro promete rapidez para mensalão do PSDB

Relator do caso, Barroso diz que voto estará pronto no primeiro semestre

Data do julgamento vai depender do voto do revisor, Celso de Mello, e da pauta prevista para o STF no próximo ano

DE BRASÍLIA

Relator do mensalão tucano, o ministro Luís Roberto Barroso aguarda apenas terminar a fase de alegações finais, ainda este ano, para preparar a parte que lhe cabe no processo. "Sou relativamente rápido. Tudo estando pronto na volta do recesso, imagino que em meados do primeiro semestre meu voto esteja pronto", disse ele em entrevista àFolha e ao UOL.

O mensalão tucano é um caso de uso de dinheiro não declarado para financiar campanhas eleitorais, tendo como principal acusado o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que já foi presidente nacional da sigla.

Na disputa entre PT e PSDB, os petistas sempre se queixam de terem enfrentando o julgamento de seu mensalão antes que o caso dos tucanos fosse apreciado pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo Luís Roberto Barroso, entretanto, não há como prever com precisão quando o caso envolvendo o PSDB chegará a um desfecho. Eis como o ministro descreve o rito a ser seguido agora:

"Não depende só de mim. O processo está em alegações finais. É a ultima manifestação do acusado, depois de ouvidas todas as testemunhas e produzidas todas as provas. Aí o processo vem concluso para mim, elaboro o meu voto, em seguida encaminho para o ministro Celso de Mello, que é o revisor. Portanto, vai depender de eu preparar o meu voto, do ministro Celso de Mello preparar o dele, e da presidência pautar para julgar."

A única certeza é sobre o voto de Barroso no início de 2014. Depois, entra-se em um cronograma cheio de imprevisibilidades jurídicas. "A gente deve prever o que está sob o nosso controle. Existem outros atores importantes. Existem alguns componentes aleatórios, como a própria pauta do Supremo ao longo de 2014", afirma o ministro.

No caso do mensalão do PT, Barroso diz preferir não comentar a atual fase de execução das penas de partes do condenados. A primeira fase do julgamento, em que as condenações foram definidas, foi concluída em 2012.

"Se eu achasse alguma coisa relevante sobre esse assunto eu diria internamente, e não publicamente. Tenho uma postura de não fazer juízos públicos sobre votos ou posições dos meus colegas."

Quando ainda era advogado, Barroso defendeu a causa do italiano Cesare Battisti, que obteve direito de permanecer no Brasil, mesmo tendo sido acusado de assassinato na Itália. Indagado sobre semelhanças com o caso do norte-americano Edward Snowden, que participou do vazamento de documentos secretos dos EUA e tenta obter asilo em outros países, o ministro diz que são episódios diferentes.

"Mas se o Brasil desse asilo a ele e eu ainda fosse advogado, eu o defenderia também", afirma. Simpatiza com a causa? "Não, eu simpatizo com a defesa."

(FERNANDO RODRIGUES)

2 Comentários »

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