Celso de Mello vê, só agora, atuação ostensiva da mídia para subjugar

Por que só agora Celso de Mello enxerga o que estamos cansados de ver todos os dias? Pior, sabendo disso, porque não dá nome aos bois? Para que serve a TV Justiça que não possa mostrar a todos os brasileiros que assistem a novela da qual uma hora, quando vota pela condenação, é o mocinho, mas quando aceita os embargos, é o bandido?

Por onde ele andava que não viu isto antes, em todas as fases anteriores da Ação 470?

O que venho dizendo neste tempo todo não é a defesa de nenhum dos réus, mesmo os inocentes, mas simplesmente para denunciar esta batalha dos grupos mafiomidiáticos a$$oCIAdos aos Instituto Millenium que tomaram um lado e resolveram fazer de seus inimigos terra arrasada. Não é a denúncia de corrupção nem de falta de ética de quem infringe ou transige, mas a parcialidade destes grupos econômicos travestidos de informação.

Na velha mídia ao estilo de Veja, Folha, Estadão, Globo e RBS, pau que bate em Chico não bate em Francisco. E isso ficou bem claro quando o novo Procurador Geral diagnosticou esta prática no seu antecessor. Mas bastou falar isso para que os parceiros de sempre ocupassem seus espaços na velha mídia para condená-lo.

Não se vê o mesmo empenho de Veja, Folha, Estadão, Globo e RBS na corrupção que os próprios corruptores denunciaram em São Paulo. Mesmo tendo sido denúncias feitas pelas ALSTOM e SIEMENS, aliás, já condenadas em suas matrizes, tudo passa em brancas nuvens simplesmente porque os partidos envolvido nestas falcatruas são parceiros preferenciais de longa data destes grupos mafiomidiáticos.

O que Celso de Mello, que não é nenhum esquerdista, diz nada mais é do que o óbvio. Só não vê a manada que se deixa conduzir. Hoje, com a internet pode-se se dizer que só há dois grupos ao lado dos velhos coronéis da informação: os mal informados e os mal intencionados.

MÔNICA BERGAMO

monica.bergamo@grupofolha.com.br

CELSO DE MELLO

NUNCA A MÍDIA FOI TÃO OSTENSIVA PARA SUBJUGAR UM JUIZ

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez um desabafo no começo da semana a um velho amigo, José Reiner Fernandes, editor do "Jornal Integração", de Tatuí, sua cidade natal. Em pauta, críticas que recebeu antes mesmo de votar a favor dos embargos infringentes, que deram a réus do mensalão chance de novo julgamento em alguns crimes.

–

"Há alguns que ainda insistem em dizer que não fui exposto a uma brutal pressão midiática. Basta ler, no entanto, os artigos e editoriais publicados em diversos meios de comunicação social (os mass media’) para se concluir diversamente! É de registrar-se que essa pressão, além de inadequada e insólita, resultou absolutamente inútil", afirmou ele.

–

Mello parece estar com o assunto entalado na garganta. Anteontem, ele respondeu a um telefonema da Folha para confirmar as declarações acima. E falou sobre o tema por quase meia hora.

–

"Eu imaginava que isso [pressão da mídia para que votasse contra o pedido dos réus] pudesse ocorrer e não me senti pressionado. Mas foi insólito esse comportamento. Nada impede que você critique ou expresse o seu pensamento. O que não tem sentido é pressionar o juiz."

–

"Foi algo incomum", segue. "Eu honestamente, em 45 anos de atuação na área jurídica, como membro do Ministério Público e juiz do STF, nunca presenciei um comportamento tão ostensivo dos meios de comunicação sociais buscando, na verdade, pressionar e virtualmente subjugar a consciência de um juiz."

–

"Essa tentativa de subjugação midiática da consciência crítica do juiz mostra-se extremamente grave e por isso mesmo insólita", afirma.

–

E traz riscos. "É muito perigoso qualquer ensaio que busque subjugar o magistrado, sob pena de frustração das liberdades fundamentais reconhecidas pela Constituição. É inaceitável, parta de onde partir. Sem magistrados independentes jamais haverá cidadãos livres."

–

"A liberdade de crítica da imprensa é sempre legítima. Mas às vezes é veiculada com base em fundamentos irracionais e inconsistentes." Por isso, o juiz não pode se sujeitar a elas. "Abordagens passionais de temas sensíveis descaracterizam a racionalidade inerente ao discurso jurídico. É fundamental que o juiz julgue de modo isento e independente. O que é o direito senão a razão desprovida da paixão?"

–

O ministro repete: não está questionando "o direito à livre manifestação de pensamento". "Os meios de comunicação cumprem o seu dever de buscar, veicular informação e opinar sobre os fatos. Exercem legitimamente função que o STF lhes reconhece. E o tribunal tem estado atento a isso. A plena liberdade de expressão é inquestionável." Ele lembra que já julgou, "sem hesitação nem tergiversação", centenas de casos que envolviam o direito de jornalistas manifestarem suas críticas. "Minhas decisões falam por si."

–

Celso de Mello lembra que a influência da mídia em julgamentos de processos penais, "com possível ofensa ao direito do réu a um julgamento justo", não é um tema inédito. "É uma discussão que tem merecido atenção e reflexão no âmbito acadêmico e no plano do direito brasileiro." Citando quase uma dezena de autores, ele afirma que é preciso conciliar "essas grandes liberdades fundamentais", ou seja, o direito à informação e o direito a um julgamento isento.

–

O juiz, afirma ele, "não é um ser isolado do mundo. Ele vive e sente as pulsões da sociedade. Ele tem a capacidade de ouvir. Mas precisa ser racional e não pode ser constrangido a se submeter a opiniões externas."

–

Apesar de toda a pressão que diz ter identificado, Celso de Mello afirma que o STF julgou o mensalão "de maneira independente". E que se sentiu "absolutamente livre para formular o meu juízo". No julgamento, ele quase sempre impôs penas duras à maioria dos réus.

"Em 45 anos de atuação na área jurídica, nunca presenciei um comportamento tão ostensivo dos meios de comunicação buscando subjugar um juiz"

"Abordagens passionais descaracterizam a racionalidade inerente ao discurso jurídico. É fundamental que o juiz julgue de modo independente"