Ficha Corrida

12/06/2013

Déspota enlouquecido

Filed under: Deborah Duprat,Ministério Público,PEC 37,Roberto Gurgel — Gilmar Crestani @ 7:50 am
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E ele dá pareceres sobre tolerância, regime democrático, processo legislativo, comportamento político. E tem o apoio de todos os vira-latas es vira-bostas nacionais, a começar pelo hors concours, Gilmar Mendes. E aí se entende porque são contra a PEC 37

Nº 2 do Ministério Público é afastada por contrariar chefe

Subprocuradora havia adotado posição oposta à de Gurgel em sessão do STF

Sintonia na cúpula do órgão se ‘evidenciou insuficiente’, afirma procurador-geral da República à Folha

MATHEUS LEITÃODE BRASÍLIA

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dispensou ontem a subprocuradora Deborah Duprat, que ocupava o segundo cargo mais importante na hierarquia do Ministério Público Federal e é candidata à sua sucessão.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, é a primeira vez que a medida é tomada na história do órgão.

Duprat atuava na vice-subprocuradoria-geral da República e, na semana passada, divergiu publicamente de Gurgel em duas situações, a principal no julgamento do projeto que inibe a criação de partidos e tramita no Supremo Tribunal Federal.

"Quanto a Deborah, diria que o relacionamento institucional entre PGR e vice-PGR pressupõe sintonia, que, a despeito da boa relação pessoal, se evidenciou insuficiente", afirmou Gurgel à Folha.

Na ocasião da divergência, Duprat substituía Gurgel –que estava fora do país– na sessão em que o STF julgava a constitucionalidade do projeto que restringe o acesso de novos partidos ao fundo partidário e ao tempo de TV.

Quando atuou no caso, Gurgel concordou com o ministro Gilmar Mendes, que sustentou, em liminar, que o texto agredia a Constituição.

Duprat surpreendeu até os integrantes do STF ao alegar que impedir a tramitação da proposta seria um "precedente perigoso".

"Se houvesse conflito apenas de duas partes entre si, eu me conservaria calada. Mas acredito que esse é um importante e perigoso precedente; me preocupa a preservação do espaço democrático de decisão", afirmou Duprat durante a sessão.

Além de afastá-la do cargo, Gurgel protocolou petição no STF ontem para que os ministros desconsiderem a manifestação de sua substituta e que seja esquecido "qualquer pronunciamento em sentido diverso" ao dele.

O projeto questionado por Gurgel tem o apoio do governo, pois desidrataria rivais de Dilma Rousseff, como a ex-senadora Marina Silva.

A subprocuradora também discordou de Gurgel quanto à criação de Tribunais Regionais Federais. O procurador-geral é contra a iniciativa, mas Duprat disse ser favorável.

Na votação da lista tríplice para a sucessão de Gurgel, Duprat ficou em terceiro lugar, atrás de Rodrigo Janot e Ela Wiecko. A nomeação cabe a Dilma. O mandato de Gurgel termina em agosto.

A Folha não conseguiu localizar Duprat ontem à noite. Atuando desde 1987 no Ministério Público, ela perdeu o cargo de confiança, mas segue como subprocuradora.

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