Ficha Corrida

21/05/2013

E se a apreciação de uma MP demorasse 15 Anos, como uma ação no STF?

Filed under: Congresso Nacional,Joaquim Barbosa,STF — Gilmar Crestani @ 7:31 am
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Joaquim Barbosa foi picado pela mosca azul e é alimentado pelas luzes dos holofotes. Foi capturado pelos grupos mafiomidiáticos. Todo dia tem uma manchete com o nome dele no meio, e todas contra Montesquieu. E geralmente sobre assunto que foge sua alçada. Virou um poço de preconceito e ressentimento. Se o Congresso demorasse tanto quanto o STF, Dom João VI ainda não teria conseguido abrir o Portos. Franco atirador, JB é hoje o pistoleiro mais rápido no Oeste…

Justiça também faz com que partidos sejam de ‘mentira’

HUMBERTO DANTASESPECIAL PARA A FOLHA

Foi necessária uma explicação ao senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) em palestra proferida ontem pelo presidente do Supremo Tribunal Federal para que ficasse claro que ali estava o professor Joaquim Barbosa, e não o ministro.

A distinção é necessária em razão do teor de sua visão sobre o Parlamento e acerca dos partidos políticos.

Para o professor Barbosa, as legendas são "mentirinhas" que transformam o Congresso em um Poder ineficiente e dominado pelo Executivo. A ideia não representa qualquer novidade se consideradas pesquisas de opinião e parte dos estudos científicos sobre o tema.

Na defesa da sua posição polêmica sobre os partidos Barbosa parece mirar no que vê –a relação entre Executivo e Legislativo e o enfraquecimento dos partidos– e acertar no que não vê, atingindo a Justiça.

Lembremos que foi o STF que artificializou o quadro partidário com a verticalização de 2002. Que em 2006 julgou inconstitucional a cláusula que visava à limitação das benesses concedidas às legendas. Que flexibilizou, em 2011, sua própria visão de fidelidade partidária para o nascimento do PSD.

Foi, por fim, a Justiça que recentemente barrou o desejo do Parlamento de cumprir seu papel legislador sob a decisão unilateral de Gilmar Mendes, capaz de conturbar ainda mais a confusão em torno da criação de legendas.

Diante de tais aspectos não parece ser apenas o Executivo a furtar o Legislativo de seu papel. Não há no país Poder mais criativo em matéria eleitoral que o Judiciário. Assim, que o professor Barbosa seja capaz de observar que o órgão que preside contribui para reforçar a "mentirinha" chamada "partido político".

HUMBERTO DANTAS é cientista político e professor do Insper.

1 Comentário »

  1. […] E se a apreciação de uma MP demorasse 15 Anos, como uma ação no STF? […]

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