Ficha Corrida

26/04/2013

STF, cego de raiva, vira instrumento de Corte!

O que está em curso é a preparação de um golpe made in paraguai. Se o Congresso não se antecipa, em 24 horas Gilmar Mendes, aos moldes dos dois habeas corpus concedido a Daniel Dantas em menos de 24 horas, pode mudar o sistema de presidencialista para realeza. E ele já tem seu rei, que não é necessariamente o banqueiro… A agressividade da mídia com Lula e Dilma pode estar indicando que os guris estão gritando porque por traz tem os EUA. Os EUA estiveram, desde sempre, por traz de todos os golpes na América Latina. Estiveram recentemente em Honduras, na Venezuela, no Paraguai, em Honduras… A justiça é cega, mas os EUA não!

Para entender a extrapolação dos limites pelo STF basta pensar em sentido contrário. E se o Congresso se intrometesse na tramitação dos processos no STF? Será que o STF não poderia esperar seu tempo e julgar, caso fosse provocado, eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade de um lei. O que não poderia é julgar um processo legislativo, independentemente do mérito. Imagine se toda vez que algum Ministro entender que determinado projeto atente quanto aos ditames da Constituição e resolva, antes de concluída toda tramitação, cancelar todo o processo que envolve as duas casas do povo.  É ou não é intromissão? O que fica bem evidente é a aliança das oposições: Mídia, PSDB, STF.

Estava escrito. E começou lá trás, com Ilmar Galvão dando pitacos em todo e qualquer assunto político. Marco Aurélio Melllo, como mariposa, ocupa diuturnamente holofotes para se imiscuir em assuntos políticos. Gilmar Mendes foi posto lá por FHC menos para ser Ministro do STF mais para ser advogado das falcatruas do PSDB. Joaquim Barbosa, pela sua incapacidade de controlar a própria língua, já dispensa apresentações. E Fux é Fux! E tudo isso não seria nada não fosse o medo atávico que todos têm dos grupos mafiomidiáticos. E a prova de que os Ministros têm atuado como ventríloquos da velha mídia está na festa com que anunciam hoje a intromissão do STF nos processos legislativos: CRISE!

Congresso reage a STF e acirra crise entre Poderes

Cúpula do Legislativo diz que tribunal promove ‘invasão’ e ‘intromissão’ indevidas

Em recurso enviado ao Supremo, Senado afirma que existe o risco de corte exercer ‘um suprapoder’

GABRIELA GUERREIROMÁRCIO FALCÃOERICH DECATDE BRASÍLIA

Integrantes da cúpula do Congresso Nacional acusaram ontem o Supremo Tribunal Federal (STF) de "invasão" e "intromissão" na pauta legislativa e acirraram a crise entre os dois Poderes.

Depois de várias reuniões com líderes partidários, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou um recurso para que o tribunal reveja uma decisão que suspendeu a tramitação de um projeto.

No recurso endereçado ao STF, o Senado afirma que o tribunal precisa se limitar a revisar e interpretar atos legislativos, sob o risco de passar a exercer "um suprapoder, desnaturando o pacto constituinte fundado na harmonia e na independência entre os Poderes".

O texto também afirma que a decisão do ministro do Supremo Gilmar Mendes constitui uma "gravíssima violação da ordem constitucional, porque abala o funcionamento da democracia".

Além disso, argumenta que o assunto em questão –criação de novos partidos– é de natureza política e que, portanto, torna "inviável imaginar que a decisão de 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (ou que uma decisão monocrática) possa substituir as deliberações amplamente pluralizadas do Parlamento".

A crise entre o Judiciário e o Legislativo começou anteontem pela manhã, quando uma comissão da Câmara aprovou uma proposta que reduz os poderes do tribunal. Ministros do Supremo reagiram e acusaram a Câmara de querer dar respostas a julgamentos como o do mensalão, que condenou, entre outros, quatro deputados federais.

À noite, outra decisão –desta vez do STF– desagradou a deputados e senadores. O ministro Gilmar Mendes suspendeu, em decisão provisória, a tramitação no Senado do projeto que, ao inibir a criação de partidos, prejudica adversários da presidente Dilma Rousseff em 2014.

Ao suspender a tramitação, atendendo a pedido do PSB do governador Eduardo Campos (PE) –eventual rival de Dilma na disputa do ano que vem–, Mendes afirmou que a proposta foi analisada com "extrema velocidade" e representa "tentativa casuística" de alterar regras para a criação de siglas.

INVASÃO

"Da mesma forma que nós nunca influenciamos decisões do Judiciário, nós não aceitamos que o Judiciário influencie nas decisões do Legislativo", afirmou Renan.

Na mesma linha, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que o Congresso não aceita "intromissão" e que a Casa agiu de forma "correta e constitucional" ao aprovar o projeto.

Alves e Renan subiram o tom contra o STF porque foram cobrados por líderes de bancada e porque consideraram que a decisão de Mendes interfere em uma votação ainda em curso –sem a palavra final do Legislativo.

Os dois tiveram sucessivas reuniões ao longo do dia com aliados e consultaram ex-ministros do STF antes de disparar contra a decisão de Gilmar Mendes.

HARMONIA

Durante todo o dia petistas criticaram o Supremo. O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a decisão de Gilmar Mendes "quebra a harmonia entre os poderes".

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), possível candidato em 2014, defendeu a liminar. "O preocupante é a visão autoritária dos inquilinos do poder que agem como proprietários do Estado."

1 Comentário »

  1. […] STF, cego de raiva, vira instrumento de Corte! […]

    Pingback por STF, CEGO DE RAIVA, VIRA INSTRUMENTO DE CORTE! | SCOMBROS — 26/04/2013 @ 12:15 pm | Responder


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