Ficha Corrida

06/02/2013

JB é BJ: bobo dos jornais

Filed under: Congresso Nacional,Joaquim Barbosa,STF — Gilmar Crestani @ 7:59 am

Ao que parece, o Ministro do STF agora dá ordens ao Congresso. Se é prerrogativa do Congresso, e os poderes, como diz claramente o art. 2º da Constituição, são independentes e harmônicos entre si, não tem nada de se imiscuir onde não foi chamado. A ordem é inversa, quem faz as leis é o Congresso, só depois o STF pode ser chamado. Que o sapateiro não vá além das sandálias… Aliás, não se viu em lugar algum uma ordem do STF, “Congresso, cassem deputados!” Até porque isso seria coisa de pistoleiro.

Digamos que o Congresso não obedeça JB. O STF vai mandar seus Agentes de Segurança invadir o Congresso? Vai caçar os deputados e senadores? A crise está em que o STF quer invadir as prerrogativas do Congresso. Ganharia mais pontos o Presidente do STF se fosse julgar os milhares de processos que estão lá parados, principalmente aqueles de repercussão geral. Imagine se o Congresso começar a criticar o STF pela demora no julgamento das ações de repercussão geral, como a incidência da fator previdenciário e tantas outras, que estão abarrotando as instâncias inferiores… Enquanto o STF se guia pela pauta dos grupos mafiomidiáticos, 260 mil processos estão parados nas instâncias inferiores aguardando por decisões do Supremo. Cabe lembrar que enquanto o STF se fez de tapete para a ditadura o Congresso reagiu. O Congresso chegou a ser fechado, o STF, não. Quem dos dois tem mais tradição democrática?!

Uma perguntinha ao JB. Dor nas costas é só nas sessões do STF ou também dá ele está em sessões de cinema?

JB quer dar a cartas e jogar de mão, mas não passa de um bobo de capa de jornal!

Câmara vai cumprir ordem para cassar réus, diz Barbosa

Presidente do STF afirma ser ‘especulação’ ameaça vinda do Legislativo

Henrique Alves, porém, reafirma caber à Câmara decidir o destino dos deputados condenados no processo do mensalão

DE BRASÍLIA

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse ontem não acreditar que a Câmara descumprirá a ordem da corte para cassar automaticamente o mandato dos quatro deputados condenados no processo do mensalão.

Barbosa chamou de "especulação" a resistência lançada pelos integrantes da nova Mesa Diretora da Câmara, eleita anteontem.

"A mim [o descumprimento] não preocupa nem um pouco", disse o ministro, relator do processo. "Isso é só especulação. Não acredito que isso vá ocorrer."

Horas após essa declaração, contudo, o novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reafirmou que não seguirá a decisão.

"Eu volto a dizer, e para bom entendedor basta: nós vamos finalizar o processo", disse Alves. "Quem declara a perda do mandato, quem declara a vacância do cargo, quem convoca o suplente, quem aprecia as formalidades legais, (…) o direito de defesa, tudo, esta parte compete à Câmara fazer."

Outros quatro dos sete integrantes da mesa diretora ouvidos pela Folha concordam com Henrique Alves.

Vice-presidente do Supremo e revisor do processo, Ricardo Lewandowski também classificou a posição dos deputados de "especulações". "Essa questão só vai se colocar quando a decisão [do julgamento] for definitiva, por enquanto, são meras especulações", afirmou.

Quatro parlamentares foram condenados no processo: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), José Genoino (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

Segundo a decisão do Supremo, quando não houver mais possibilidade de recurso no STF -o que ainda não tem prazo para ocorrer-, caberá ao Legislativo apenas formalizar a perda dos mandatos. A cúpula da Câmara, porém, diz que submeterá a decisão a rito que pode culminar na rejeição das cassações pela Casa.

O julgamento do mensalão terminou em dezembro, mas ainda falta a publicação do acórdão (decisão) para que tenha início a fase da apresentação de recursos.

Lewandowski, por exemplo, disse que ainda está trabalhando em seu texto e não tem previsão para concluí-lo.

Alguns ministros apostam que é possível divulgar o documento até o fim do mês.

O descumprimento da ordem do STF tem potencial para criar uma crise institucional entre os Poderes, com um desfecho legal ainda incerto.

Ministros do Supremo e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmam que o descumprimento caracteriza crime, mas não sabem qual seria o enquadramento.

Integrantes do STF lembram que o crime de desobediência aplicado a "particulares" prevê multa e prisão.

Há divergência, no entanto, sobre a aplicação a um membro do Congresso -que inclusive só pode ser preso em flagrante por crime inafiançável, o que não é o caso da desobediência.

Se a Câmara não seguir a determinação do tribunal, o Ministério Público Federal pode entrar com um mandado de segurança.

Em entrevista à Folha, no mês passado, Gurgel disse que "não há dúvida" que um eventual descumprimento é uma "conduta que tem sim feição de responsabilidade penal". "Teremos que enquadrar no devido tempo."

(MÁRCIO FALCÃO E ERICH DECAT)

1 Comentário »

  1. […] JB é BJ: bobo dos jornais […]

    Pingback por " F I N I T U D E " — 06/02/2013 @ 1:42 pm | Responder


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