Tô amando… do Joaquim

JUDICIÁRIO

Barbosa indica apoio à tese de que CNJ pode quebrar sigilos de juízes

DE BRASÍLIA – O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal de Justiça Joaquim Barbosa indicou ontem que deve apoiar a tese de que o conselho tem poder para quebrar dados sigilosos de juízes e desembargadores em sindicâncias, sem autorização prévia da Justiça.

Essa foi uma das principais polêmicas da gestão da ex-corregedora de Justiça Eliana Calmon, acusada por entidades de classe de quebrar irregularmente dados dos magistrados para fazer investigações.

Ontem, Barbosa e Eliana se reuniram a portas fechadas.

Antes da reunião com Eliana, Barbosa questionou o voto do conselheiro Silvio da Rocha, para quem a corregedoria só poderia quebrar o sigilo com autorização da Justiça e citou voto de Barbosa, para quem o Tribunal de Contas da União não tem competência para requisitar dados que impliquem quebra de sigilo. Barbosa questionou Rocha: "Noto que o conselheiro Silvio Rocha equipara o CNJ ao TCU, esquecendo que o CNJ figura no capítulo do Poder Judiciário", disse.

Barbosa disse que a Justiça Militar estadual não tem necessidade de existir. Ele vai montar um grupo para avaliar se as atribuições dos tribunais militares nos Estados podem ficar com a Justiça comum.