Ficha Corrida

18/07/2012

Muito além das teles

Exploração do consumidor é o padrão brasileiro. Anteontem (16) foram as empresas de telefonia móvel as atingidas por ação disciplinadora do Procon de Porto Alegre, que as impediu de vender novas linhas de celular em Porto Alegre. Ontem (17) foram as empresas de cartão de crédito as denunciadas pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste), pelos juros abusivos cobrados de seus clientes.

As empresas de telefonia móvel se apressaram em apresentar explicações pouco convincentes por não expandirem suficientemente o número de torres de retransmissão de seus sinais e já acionaram a Justiça visando readquirir o direito de comercializar linhas telefônicas bem acima da capacidade que detêm para prestar os serviços que cobram.

As operadoras de cartão de crédito, como sempre, ignoraram solenemente o levantamento que demonstra que os juros que elas cobram no Brasil são quase seis vezes mais elevados do que os cobrados no Peru, no Chile e na Argentina e são quase dez vezes superiores aos cobrados no México e na Venezuela, países com economias menores e mais fracas do que a brasileira. Muito provavelmente, as empresas de cartão de crédito não darão explicação alguma aos seus consumidores. Talvez porque não tenham o que explicar, talvez porque acreditem que não precisam se dar a este trabalho.

A ausência de esclarecimentos e a cobrança abusiva, aliás, constituem o padrão de comportamento das grandes empresas no Brasil. Somos o quinto país do mundo na venda de veículos, atrás apenas da China e dos EUA, e o campeão mundial no alto preço de venda de veículos ao consumidor. Sustentam-se em grande parte, com as vendas que realizam no Brasil, muitas das empresas de veículos em crise em seus países, como a Renault-Citroën, a Ford e a GM, pois as margens de lucros que praticam aqui são várias vezes superiores às que praticam em qualquer outro país do mundo.

Roupas de grife ou comuns estão também entre as mais caras do mundo. Para que se tenha uma ideia mais clara, uma camisa de grife que é vendida por não mais do que US$ 35.00 nos EUA é vendida no Brasil, por lojas da mesma rede, por não menos de R$ 170,00. Discrepância semelhante ocorre em todas as outras linhas de produtos, sejam elas de eletrônicos ou de alimentos. Nem se compare, além disso, a qualidade dos produtos, que são muitas vezes melhores nos EUA e na Europa do que no Brasil, mesmo que fabricados e comercializados pelas mesmas empresas.

Não é possível afirmar que as disparidades são decorrentes dos altos impostos cobrados no Brasil. A carga tributária brasileira é superior à existente nos EUA, na Rússia, na China e na Índia, por exemplo, mas é quase idêntica àquela praticada no Reino Unido e bem menor que a da Itália, da França e da Alemanha. Segundo dados divulgados pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2010 relativos ao ano de 2009, caso o Brasil integrasse aquela organização, ele ocuparia a 14ª posição no ranking de países com o maior percentual de carga tributária.

CARGA TRIBUTÁRIA (ARRECADAÇÃO/PIB) – 2009

Posição País %

1 Dinamarca 48,20

2 Suécia 46,40

3 Itália 43,50

4 Bélgica 43,20

5 Finlândia 43,10

6 Áustria 42,80

7 França 41,90

8  Noruega 41,00

9 Hungria 39,10

10 Eslovênia 37,90

11 Luxemburgo 37,50

12  Alemanha 37,00

13 República Tcheca 34,80

14 Brasil 34,50

27 Estados Unidos 24,00

28 Rússia 23,00

29 China 20,00

30 Índia 12,10

Fonte: IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário

Sem dúvida, há muito que fazer com relação aos tributos no Brasil. A matriz tributária precisa ser radicalmente modificada, de modo a desonerar a produção e o consumo e a incidir sobre os lucros não reaplicados na produção. Isto reduziria o preço final dos produtos e induziria a produção, além de promover uma melhor distribuição da riqueza gerada. Não seria este o fator, entretanto, que faria com que os preços cobrados dos consumidores despencassem para os patamares dos demais países do mundo.

Para que os preços praticados no Brasil sejam menores e os produtos de melhor qualidade, será preciso que as empresas brasileiras e/ou instaladas no país se dignem a respeitar os consumidores, que o governo aperfeiçoe as medidas e os instrumentos econômicos de controle do mercado e que as agências de fiscalização e de defesa do consumidor ajam com maior rigor. Será preciso, sobretudo, que os consumidores se tornem mais exigentes e mais seletivos, exigindo, de fato, que seus direitos sejam respeitados.

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