Acabando com as saúvas

Dilmais suspende os contratos com as ONGs, mas muito falta ainda. Com isenção fiscal para empresas ditas jornalísticas que já não vendem mais jornal, mas calúnias, falta acabar. Remessa para Fundações, do tipo Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, Fundação Roberto Marinho, seria bom suspender. E isenções para Pilatrópicas, também, logo logo. Grande será o choro, mas, como diria SAINT-HILAIRE "Ou o Brasil acaba com as saúvas ou as saúvas acabam com o Brasil", que Macunaíma imortalizou no "pouca saúde e muita saúva, os males do Brasil são"…

Dilma Rousseff suspende todos os contratos com ONGs

Presidente quer avaliação geral após denúncias de irregularidades no Ministério do Esporte

Dilma Rousseff suspende todos os contratos com ONGs
Crédito: ABr

Dilma Rousseff suspende todos os contratos com ONGs
Crédito: ABr

A presidente, Dilma Rousseff, determinou a suspensão de contratos com organizações não governamentais (ONGs) e entidades privadas sem fins lucrativos até que seja avaliada a regularidade da execução do que foi contratado pelo governo até agora. Na semana passada, o ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, deixou o cargo após uma série de denúncias de irregularidades com ONGs que tiveram serviços requisitados pela sua pasta.
Segundo o Blog do Planalto, o decreto, que deve ser publicado na edição de segunda do Diário Oficial da União, prevê ainda prazo de 30 dias para que a avaliação seja concluída por todos os órgãos e entidades da administração pública federal. A revisão vale para os contratos firmados até o dia 16 de setembro deste ano, mas a suspensão de repasses de verbas fica valendo para todas as entidades privadas sem fins lucrativos, bem como a proibição de novos contratos nesse período.
As únicas exceções previstas no decreto se referem aos programas de proteção a pessoas ameaçadas; contratos firmados há mais de cinco anos com a mesma entidade e cujas prestações de contas tenham sempre sido aprovadas; e a transferências do Ministério da Saúde relacionadas ao pagamento de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nesses casos, contudo, um parecer técnico assinado pelo ministro da pasta deverá atestar que o contrato se enquadra em situação de exceção.
Após concluída, a avaliação os seguintes caminhos podem ocorrer: contratos cuja execução foi considerada regular poderão novamente receber verbas públicas; os que apresentem problemas em sua execução serão mantidos em suspenso por 60 dias para que as organizações sejam comunicadas. Em tal situação, as entidades poderão sanar os problemas apontados na avaliação ou ressarcir os cofres públicos pelo dinheiro investido e mal utilizado. Essas entidades podem ainda ser consideradas impedidas de celebrar contratos ou parcerias com a União pelo ministro da pasta à qual prestavam serviços ou pelo chefe da Controladoria-Geral da União (CGU).

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