Vídeo bomba ! Cineasta desmoraliza Alckmin | Conversa Afiada

Nos EUA, cerca de 40 estados-federados escolhem, pelo voto, os seus magistrados e os seus promotores de justiça.

Os juízes federais e os procuradores federais norte-americanos são escolhidos pelo presidente da República e entram na função depois de aprovação pelo Senado. Idem com relação aos procuradores.

O sistema tem a lógica democrática, pois o juiz é órgão do poder, cujo detentor é o povo. O sistema europeu, que me parece melhor, mistura magistrados concursados publicamente e jurados leigos.

No Brasil, os juízes são concursados, exceção aos que ingressam pelo chamado quinto-constitucional (advogados de notório saber e reputação ilibada e membros do Ministério Público), os escolhidos para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e os participantes do Tribunal do Júri, que julgam apenas os crimes dolosos contra a vida.

Mas uma coisa é certa e incontestável. Qualquer que seja o sistema — americano, europeu ou brasileiro —, um juiz, ao julgar ou dar liminares, atua como representante do povo.

Ontem, um espetáculo grotesco e inusitado foi protagonizado pelo Judiciário no chamado bairro do Pinheirinho. A juíza que concedeu reintegração — precipitadamente, pois não exauriu a via conciliatória nem exigiu dos poderes públicos uma responsável solução para alojar os despojados de suas residências — recebeu, no local e solenemente, o mandado cumprido pela tropa de choque da Polícia Militar.

Essa conduta é inusitada no Judiciário. Como regra, os mandados judiciais cumpridos são comunicados por ofício protocolado no Fórum. E os juízes os recebem pela mão do escrivão ou juntados em autos Processuais.

Faltou, lógico, um fundo musical. Com a banda Legião Urbana a perguntar: Que país é esse ?

Sim, que país é esse que a Justiça, que decide em nome do cidadão, joga o povo ao léu.

Com efeito. Ontem foi concluída a reintegração na posse, determinada por ordem judicial da 6ª Vara da comarca de São José dos Campos, no chamado bairro Pinheirinho, com 1,3 milhão de metros Quadrados de área ocupada por cerca 6 mil moradores desde 2004.

A reintegração deu-se em favor da massa falida da Selecta Comércio e Indústria S/A, uma holding administrada, até a quebra em 2004, pelo megaespeculador Naji Nahas.

Naji Nahas jamais foi condenado pela Justiça brasileira. A propósito de alguns escândalos noticiados pela imprensa, Nahas não foi responsabilizado criminalmente quando acusado de quase quebrar a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Preso preventivamente, beneficiou-se da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes em favor do banqueiro Daniel Dantas. E também da decisão, ainda não definitiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou a Operação Satiagraha: uma anulação fundada na canhestra conclusão da participação, ainda que burocrática, de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Contra essa decisão anulatória votaram os ministros Gilson Dipp e Laurita Vaz.

Com a reintegração de posse concluída, restará prejudicado, pela perda de objetivo, o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) de suspensão da operação militar conduzida pela tropa de choque da Polícia Militar de São Paulo e com cerca de 1.500 famílias sem ter onde ir. Mais ainda, a liminar foi indeferida pelo presidente Peluso, do STF.

Como se nota, não houve tempo oportuno para ser apreciado, em sede liminar e pelo STF, o pedido de suspensão da reintegração. Em São Paulo, a decisão foi mantida e o ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) — já acusado de assédio moral a estagiário e de fazer lobby para garantir uma cadeira no STJ para a sua cunhada — entendeu não ser da Justiça federal a competência para suspender a reintegração. Essa decisão de Ari Pargendler foi dada liminarmente, quando a Polícia Militar desalojava, com bombas, balas de borrachas e cães, os moradores do Pinheirinho.
Juntamente com a ação da Polícia Militar, máquinas cuidaram da derrubada de casas de alvenaria e de madeira que abrigaram os antigos moradores e residentes há mais de 8 anos na área.
Num grotesco espetáculo mostrado pelas televisões, a juíza responsável pela decisão de reintegração compareceu ao Pinheirinho para receber, solenemente, a notícia do cumprimento do mandado judicial.
Agora a área esta pronta para ser vendida e a sobra vai para o bolso dos sócios da Selecta, ou seja, de Naji Nahas. Os créditos trabalhistas, que podem já ter sido negociados por valor irrisódio, serão quitados. Idem os especiais, que vão para os cofres da Prefeitura de São José dos Campos.

O prefeito de São José dos Campos, cuja insensibilidade chegou a ponto de não se preocupar em alojar as famílias tiradas violentamentemente do Pinheirinho, vai ter um bom caixa para promover o populismo. Enquanto isso, com o ritmo de “lesma reumática”, o governador Geraldo Alckmin afirma que cuidará de verbas para a locação de casas aos expulsos do Pinheirinho, pois não existem casas populares disponíveis. Os radicais do PSTU, que apostavam numa tragédia maior, certamente contabilizam futuros ganhos eleitorais.

Pano rápido. “QUE PAÍS É ESSE ?”

Wálter Fanganiello Maierovitch

Maierovitch: a “Justiça” e Nahas estão acima da Lei | Conversa Afiada

Por Roberto Amaral

Vale a pena lembrar uma sugestão do Nassif: Maierovitch para Ministro da Justiça! Nesse artigo, ele demonstra que foi juiz, mas não perdeu a sensibilidade. Aliás, como muitos outros, que dedicados a praticar a verdadeira Justiça, passam a carreira ofuscados pelos "colegas" que buscam holofotes ao lado dos poderes político e econômico.

Abaixo, texto de um outro, demonstrando também sensibilidade social e independência:

Pinheirinho: o desabafo de um juiz baiano

(do blog do Frederico Vasconcelos)

Sob o título "Apesar da lei, do Poder e das sentenças dos juízes, eu creio na Justiça!", o artigo a seguir é de autoria do juiz Gerivaldo Neiva, da Bahia; o texto foi publicado originalmente no blog do autor, em 23/1.

Não os perdoem: eles sabem o que fazem!

Ao povo do Pinheirinho!

Gerivaldo Neiva *

Para o governador, a culpa é da Justiça.

Para toda imprensa, a Justiça determinou, mandou, decidiu, despejou…

Para o Juiz que assinou a ordem, cumpriu-se a Lei e basta: Dura lex sede lex!

Para catedráticos cheirando a mofo, o Estado de Direito triunfou!

Para o Coronel que comandou, ordens são ordens!

Para o soldado que marchou sobre os iguais, idem!

Ei, Justiça, cadê você que não responde e aceita impassível tantos absurdos?

Não percebes o que estão fazendo com teu nome santo?

Em teu nome, atiram, ferem, tiram a casa e roubam os sonhos e nada dizes?

Tira esta venda, vai!

Veja o que estão fazendo em teu nome! Revolte-se!

E o pior dos absurdos: estão dizendo teus os atos do Juiz e do Poder que ele representa!

Vais continuar impassível?

E mais absurdos: estão te transformando em merdas de leis.

Acorda, vai!

Chama o povo, chama o Direito das ruas e todos os oprimidos do mundo e brada bem alto:

- Não blasfemem mais com meu nome! Não sou o arbítrio e nem a ganância! Não sou violenta, nem cínica e nem hipócrita! Não sou o poder, nem leis, nem sentenças e nem acórdãos de merda!

Diz mais, vai! Brada mais alto ainda:

- Eu sou o sonho, sou a utopia, sou o justo, sou a força que alimenta a vida, sou pão, sou emprego, sou moradia digna, sou educação de qualidade, sou saúde para todos, sou meio ambiente equilibrado, sou cultura, sou alegria, sou prazer, sou liberdade, sou a esperança de uma sociedade livre, justa e solidária e de uma nação fundada na cidadania e dignidade da pessoa humana.

Diz mais, vai! Conforta-nos:

- Creiam em mim. Um dia ainda estaremos juntos. Deixarei de ser o horizonte inatingível para reinar no meio de vós! Creiam em mim. Apesar da lei, do Poder Judiciário e das sentenças dos juízes, creiam em mim e não perdoem jamais os que matam e roubam os sonhos em meu nome, pois eles sabem o que fazem!

(*) Juiz de Direito (BA), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD)

Perdoai os que falam em nome da Justiça | Brasilianas.Org

Argentina fue muy hábil en conseguir, por primera vez en la historia, una posición sin dualidades de parte de los países de Sudamérica. Ha sido un revés para el Reino Unido, políticamente muy trascendente y que reivindica el poder de David frente a Goliat. Argentina ha logrado comunicar adecuadamente a los países de la Unasur que tenemos un destino colectivo cuyos réditos prometen ser muy superiores a los que el Reino Unido puede ofrecer en el corto plazo. Sudamérica ha comprendido que Malvinas y Antártida como un único vector estratégico regional reviste la misma importancia para nuestro futuro que el litio del Salar de Oyuni para Bolivia, que la cuenca petrolera del Orinoco para Venezuela o la de Santos para Brasil. Renunciar a nuestro patrimonio de genomas, biodiversidad y riquezas minerales sería tan crítico para nuestro futuro como lo hubiese sido renunciar a nuestra Pampa Húmeda a mediados del siglo XIX. Imaginemos qué sería hoy de nuestro modelo de desarrollo si hubiésemos errado en aquella apuesta.

El revés diplomático ha desestabilizado las esferas de influencia del Reino Unido. De allí la furia británica. La restricción de ingreso de barcos con la bandera isleña es una acción espejo al blindaje jurídico que el Reino Unido realizó a través de la inclusión de Malvinas en los territorios europeos de ultramar. La legitimidad y el aval de un colectivo regional contra otro equivalente.

Los países hermanos de la región hicieron una apuesta a futuro sorteando costos en el presente. Hay que ser justos, no es fácil lograr esa congruencia cuando la interdependencia es densa y compleja y Goliat presiona. Los países hermanos de Sudamérica, presos de los condicionamientos de la historia, tuvieron durante mucho tiempo una posición incongruente entre la declamación y la acción. Por ello, hoy, su adhesión discursiva y material a nuestra causa ha sido doblemente noble y audaz. Estamos llamados a ocupar regionalmente un lugar importante en el moldeado de un vecindario global posoccidental. Todos coincidimos en que el Reino Unido, al igual que cualquier otro poder colonial, poco tiene que hacer en estas latitudes en que emerge una identidad estratégica común. Necesitamos romper el discurso británico. Malvinas y la Antártida son para el Reino Unido parte de un único sistema estratégico de poder, cuyos márgenes se amplían con sus territorios de ultramar ubicados en el centro del Atlántico Sur. Las islas de Ascensión, Tristán de Acuña, Georgias y Sandwich del Sur le confieren el control logístico del camino de Occidente a la Antártida. Aunque los británicos se esfuercen por decir que Malvinas y la Antártida son temas distintos, su punto de proyección logístico es Puerto Argentino.

Los kelpers no son un pueblo, son una comunidad trasplantada que, desde el punto de vista demográfico, geocultural e histórico, no reviste tal categoría jurídica. Malvinas es una pyme de escala insular con un régimen endogámico político-capitalista difícil de explicar. La restricción de ingreso de barcos con bandera isleña no afectará sustancialmente el PBI isleño. El bloqueo aquí no es económico, es logístico-defensivo, que es muy distinto. El verdadero bloqueo sería realmente económico si la comunidad internacional declarase finalmente a Malvinas paraíso fiscal. Mientras esto no suceda, la sustentabilidad y el desarrollo isleños están asegurados.

Los kelpers no son el punto en cuestión. A través del sistema Argos, el Reino Unido monitorea temperaturas, salinidad y corrientes submarinas de todo el mar antártico. A través del British Antartic Survey estudia y nomencla riquezas imperceptibles. Antes se hablaba del krill como el alimento del futuro, hoy es importante pero no tanto. La carrera es por el patentamiento de la diversidad biológica para fines farmacéuticos, es por el control de los recursos mineros sumergidos en la plataforma continental y obviamente por el control de los recursos hidrocarburíferos de los subsuelos.

Cuando las motivaciones suelen ser tan elevadas, el mensaje es tan “superliminal” que a veces corre el riesgo de volverse estéril y ser percibido como estático o de baja relevancia. Esto suele suceder con Malvinas. Al tema Malvinas hay que comprenderlo con múltiples lupas convergentes: el cambio climático, la biodiversidad de aplicación farmacéutica y la transformación de la matriz energética global. Estamos frente a un TEG de altísimo nivel.

Nuestra avanzada debe ser el Conicet. A diferencia de 1982, la batalla se da en el campo del conocimiento y la carrera no es armamentista, sino científica. Las victorias son patentes y descubrimientos, no enclaves territoriales. Debemos ocupar el Atlántico Sur con conocimiento, sólo así ganaremos profundidad estratégica, condición sine qua non para una Argentina próspera en las próximas dos generaciones. La economía real es una economía de conocimiento que amplía los horizontes de las “cosas” conocidas para su gerenciamiento a través de su posesión real. Nuestra economía real del futuro, no la inmediata, sino la de los próximos 30, 40 y 50 años está intrínsecamente vinculada a nuestra identidad sur. Pensar una Argentina potencia media, es decir, un país habitado por una clase media popular próspera y económicamente autosustentable es un sueño inseparable de la cuestión Malvinas y la cuestión antártica.

* Director ejecutivo del Centro Argentino de Estudios Internacionales (CAEI).

Página/12 :: El país :: La batalla del conocimiento

Mientras artistas y escritores españoles se disponen a movilizarse a favor del juez Baltasar Garzón, dos organizaciones argentinas emprendieron sendas acciones en el mismo sentido. La Asociación Madres de Plaza de Mayo impugnará judicialmente ante la Corte Europea de Derechos Humanos “la injusta e inmoral persecución, de un tribunal español, contra el juez de la Audiencia Nacional del Reino de España, Baltasar Garzón, precisa y paradojalmente por el cumplimiento de su deber”. De esta forma la organización que encabeza Hebe de Bonafini tomó una iniciativa jurídica ante el inminente inicio del juicio contra el magistrado español y señaló que la “persecución” al juez Garzón obedece a su decisión “como autoridad jurisdiccional competente, de promover el conocimiento y decisión sobre los crímenes de lesa humanidad hechos atroces y aberrantes cometidos bajo la dictadura franquista”. Por su parte, el Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS) envió una carta a Garzón en la que manifestó su solidaridad con el magistrado frente al juicio por prevaricato al que es sometido por el Tribunal Supremo de España.

“Las investigaciones que emprendió Garzón en ejercicio de la jurisdicción universal fueron trascendentales para el proceso de justicia y reparación por crímenes de lesa humanidad cometidos en distintos países de América latina. Para el CELS la labor del magistrado español fue fundamental para el avance en este terreno, así como en los casos en que se investigan los crímenes perpetrados durante el franquismo”, expresó el organismo de derechos humanos. “Resulta llamativo el doble estándar de la judicatura española, que no encuentra ningún obstáculo en investigar crímenes de lesa humanidad en América latina, pero sí tiene problemas cuando está vigente el mismo principio para investigar en España”, agregó.

La presentación de la organización de Bonafini, que se realizará bajo la forma de un hábeas corpus, fue encomendada al director de la Carrera de Abogacía de la Universidad Popular Madres de Plaza de Mayo, Eduardo Barcesat, y “la adhesión a la misma estará abierta a personas y organizaciones sociales de todo el mundo, para acreditar que la conciencia jurídica universal ha sido ofendida por la inadmisible denuncia”. Según explicaron, se invitará a suscribirla a “todos aquellos que sientan como un imperativo de conciencia repudiar la inicua acción que ni siquiera ha sido sostenida por el fiscal de intervención ante el Tribunal de la Audiencia Nacional española, lo que acredita, nuevamente, la absoluta improcedencia de la acusación promovida por nostálgicos del terrorismo franquista”. El texto del documento de las Madres afirma que “más allá de lo que se resuelva en sede del tribunal español, cada día de permanencia de este proceso configura un agravio para el juez Baltasar Garzón, y agravia también a todos los que nos sentimos comprometidos con la defensa de los derechos humanos y el resguardo a la supremacía del Estado de Derecho, uno de cuyos pilares lo configura la independencia de los jueces”.

En declaraciones a la Radio de las Madres, Barcesat señaló que “se está produciendo impugnación parcial a la persecución desatada contra el juez Baltasar Garzón”. El abogado constitucionalista explicó que “se trata de una acción de hábeas corpus en respaldo de los bienes jurídicos afectados respecto de la persona del juez Baltasar Garzón y de todos los que creemos que los delitos de lesa humanidad deben ser juzgados”. Y en ese sentido agregó: “Vamos a hacer un llamamiento mundial para todos los que quieran adherir a esta presentación ante la Corte Europea de Derechos Humanos”.

En tanto, los escritores Juan José Millás y Luis García Montero, y los actores José Sacristán, Juan Diego Botto y Pilar Bardem llamaron ayer a participar el próximo domingo en Madrid de una marcha de apoyo al juez Garzón. La manifestación es impulsada por el colectivo Solidarios con Garzón y fue anunciada ayer en el Ateneo de Madrid. García Montero anunció que los secretarios generales de la centrales sindicales UGT y CCOO también acudirán a la protesta que partirá el domingo a mediodía de la plaza de las Salesas, frente al Tribunal Supremo, y finalizará en la plaza de Canalejas. Por su parte, Botto dijo que España es “el único país europeo con fosas por investigar”.

Página/12 :: El país :: Solidaridad con Garzón

Elliot Abrams ratificó la autenticidad de un documento desclasificado de su país que fue revelado por Página/12. El memo demuestra que la dictadura se negaba a entregar a los chicos apropiados a sus familiares.

Por Victoria Ginzberg

“Pensábamos que no se refería sólo a uno o dos niños o uno o dos oficiales, era un plan”, dijo Elliot Abrams.
Imagen: Joaquín Salguero.

Elliot Abrams se presentó como consultor, casado, nacido en Estados Unidos el 24 de enero de 1948. Su voz y figura llegaban a la sala de audiencias de los tribunales de Comodoro Py a través de una pantalla. Declaró por videoconferencia desde Washington en el juicio por el plan sistemático de apropiación de niños durante la última dictadura. En 1982 era subsecretario de Derechos Humanos de Estados Unidos y en ese rol mantuvo una conversación con el embajador argentino en ese país, Lucio García del Solar, en la que este último admitió que tanto el canciller Juan Ramón Aguirre Lanari como el dictador Reynaldo Benito Bignone estaban al tanto del robo de hijos de desaparecidos. El hecho fue documentado en un memo de carácter reservado revelado en 2002 por Página/12. Ayer, Abrams ratificó el contenido de ese papel y explicó: “Estábamos (el gobierno de los Estados Unidos) al tanto de que algunos niños habían sido sustraídos estando los padres en prisión o fallecidos y pensábamos que no se refería sólo a uno o dos niños o uno o dos oficiales que hubiesen sustraído a los niños, sabíamos que era un plan porque había mucha gente que encarcelaban o asesinaban y nos parecía que el gobierno militar había decidido que algunos niños se entregasen a otras familias”.

El memo

Abrams y García del Solar se reunieron el 3 de diciembre de 1982 a la una del mediodía en la confitería Jockey Club, en el hotel Ritz-Carleton de Washington. “Había dos temas principales, la certificación (una especie de certificado de buena conducta en derechos humanos) y la cuestión de los desaparecidos”, apuntó el funcionario estadounidense en un documento que fue parte de los 4677 cables secretos sobre el terrorismo de Estado en la Argentina que el Departamento de Estado desclasificó en agosto de 2002.

Abrams informó luego del encuentro a sus superiores: “Toqué con el embajador el tema de los niños, como los chicos nacidos en prisión o los chicos sacados a sus familias durante la guerra sucia. Mientras los desaparecidos estaban muertos, estos niños estaban vivos y esto era, en un sentido, el más grave problema humanitario. El embajador coincidió completamente y ya había hablado esto con su ministro de Relaciones Exteriores y su presidente. Ellos no rechazaron su visión pero señalaron el problema de, por ejemplo, sacar los chicos de sus padres adoptivos. Yo sugerí que ese problema debería ser manejado por la Iglesia o por una comisión que incluya la Iglesia, a doctores, etc. Las acciones respecto a estos chicos podrían tener un enorme contenido humanitario y político. Nuevamente el embajador dijo que estaba completamente de acuerdo y que tocaría este punto una vez más con su capital”.

La audiencia

El papel que prueba que de Bignone para abajo estaban enterados de las apropiaciones de niños, y que la dictadura se negaba a devolver a los hijos de desaparecidos a sus familias biológicas aun luego de la sugerencia de los Estados Unidos, fue publicado por este diario el 23 de agosto de 2002 y presentado como prueba en el juicio por los abogados de Abuelas de Plaza de Mayo. Ayer Abrams ratificó la veracidad del memo y su contenido. Y, a partir de las preguntas de Alan Iud y María Inés Bedia, representantes de Abuelas, y la jueza María del Carmen Roqueta, presidenta del tribunal, explicó el contexto en el que fue elaborado. La declaración contaba con traducción simultánea, pero el ex funcionario republicano, que estaba en el consulado argentino en Washington, no la esperaba, aunque sí respondía en inglés.

–Según su experiencia, ¿este diálogo con García del Solar, en qué nivel de diplomacia lo ubica? –quisieron saber los abogados de Abuelas.

–Se trata de una conversación importante, el hecho de que sólo estuviéramos nosotros dos fue significativo, para así poder hablar más honestamente que si hubiese más gente, el hecho de redactar este memo tan detallado indica que era de suma importancia.

–¿Conoció casos análogos a la Argentina sobre los niños en otros países?

–No. Había muchas juntas militares en los países de América latina y en Asia, no recuerdo ningún caso similar a éste de niños sustraídos, éste fue el peor caso.

–¿Al tomar conocimiento de que varios niños fueron sustraídos, tomó conocimiento o al menos elaboró alguna hipótesis sobre por qué esos niños eran sustraídos y no entregados a la familia? –le preguntó Roqueta.

–Sí, me acuerdo de dos factores importantes. Uno era que las familias de los desaparecidos eran vistas como no aptas para criarlos, que eran comunistas. El segundo factor es que en algunos casos las familias a los que los entregaban no podían tener hijos, entonces lo consideraban como una bendición para estas familias leales al régimen.

–¿Esta es su opinión o tuvo otros elementos para llegar a este análisis?

–No es un análisis propio, sino lo que circulaba en el gobierno de Estados Unidos, lo que no recuerdo es en qué se fundamentaba. Pero me acuerdo que era sí, no recuerdo la fuente.

–De acá surge que el embajador iba a transmitir esta preocupación al presidente de la Nación…

–En el memo dice que el embajador ya había hablado con el ministro de Relaciones Exteriores y con el presidente.

–Después de esta reunión, ¿por parte del gobierno argentino hubo alguna propuesta? ¿Acercó al gobierno de Estados Unidos alguna idea?

–Realmente no me acuerdo, a lo mejor existen otros documentos, pero participaríamos en esto hasta que hubiese un gobierno democrático, después de eso considerábamos que debía tratarlo el propio gobierno argentino.

Con la llegada de la democracia y el comienzo de los juicios a los represores, los militares, e incluso el gobierno de Raúl Alfonsín, sostuvieron que la apropiación de niños fue uno de los “excesos” de la represión ilegal, un delito cometido por unos pocos fuera de la estructura montada por los jefes castrense. Las Abuelas de Plaza de Mayo y abogados defensores de derechos humanos demostraron que el robo de bebés fue una práctica sistemática.

“Consideramos que el de Abrams fue un testimonio importantes porque acreditó la veracidad del memo y si bien eso no estaba puesto en duda, para el sistema judicial argentino puede resultar extraño un documento de esas características. Y es una prueba importante contra Bignone y (Rubén) Franco (ex jefe de la Armada integrante de la última junta militar). Además, aportó interpretaciones sobre el documento que si bien podían ser inferidas, es diferente si lo afirma una persona que fue funcionario de jerarquía”, dijo Iud a este diario. Las Abuelas señalaron en un comunicado que consideran que “tanto el memo al que logramos acceder como la declaración de Abrams constituyen pruebas importantes” y por lo tanto redoblaron su pedido “para que se desclasifiquen todos los documentos de Estados Unidos, en particular de la CIA y el FBI, que puedan aportar información clave para encontrar a los nietos y nietas y condenar a los genocidas”.

Los documentos que reflejan la conversación entre Abrams y Lucio García del Solar.

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Página/12 :: El país :: Un secreto a voces para la diplomacia norteamericana

Há anos que os grandes meios de comunicação do eixo São Paulo – Rio de Janeiro (o que inclui jornais, revistas, rádios, televisões e portais de internet) vêm empreendendo uma cruzada contra o que chamam de “censura à liberdade de imprensa” ou “de expressão” que estaria sendo planejada pelo Partido dos Trabalhadores e seus aliados ou simpatizantes, de forma a coibirem críticas ao governo federal.

Para esses veículos, não pode haver limite para críticas ao governo, ainda que nunca tenham esclarecido se a premissa valeria para qualquer governo ou só para os governos do PT. Agora, porém, isso está sendo esclarecido.

Editoriais dos jornais O Globo e O Estado de São Paulo já vinham na linha da defesa incondicional do governo Geraldo Alckmin, mesmo que em suas campanhas pela “liberdade de imprensa” sempre tenham caracterizado qualquer defesa do governo federal como “jornalismo chapa-branca”.

Já o jornal Folha de São Paulo vinha em uma linha mais jornalística, inclusive dando furos de denúncias de assassinatos ou desaparecimento de moradores do Pinheirinho, mas acabou publicando editorial em que até reconhece os excessos da Polícia Militar, mas centrando fogo nos partidos e movimentos sociais que se ergueram em defesa dos flagelados pela ação da Polícia Militar e, o que é pior, não citando o governador de São Paulo ou seu partido uma única vez.

Mas, agora, o blogueiro e colunista da revista Veja Reinaldo Azevedo foi mais longe. Publicou texto em seu blog na última quarta-feira em que aumenta o tom da defesa que os veículos da grande imprensa de São Paulo e do Rio de Janeiro vêm fazendo do governo de São Paulo diante da forte repercussão negativa de sua ordem para que a Polícia Militar despejasse 1.600 famílias do bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), no último domingo (22.01.2012).

A proposta desse texto é a de que sejam presos jornalistas ou mesmo cidadãos sem formação jornalística que façam acusações sem provas ao governo tucano de São Paulo, mesmo que estejam se limitando a reproduzir denúncias de violações de direitos humanos que já estão até sendo repercutidas no exterior e que já geraram decisão da Organização das Nações Unidas de denunciar o governo de São Paulo por tais violações.

Abaixo, trechos dos vários posts que esse blogueiro da revista Veja está publicando nesse sentido.

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Alô, governo de SP, Justiça e Ministério Público! Hora de combater os criminosos da rede. Cadeia para os mentirosos!

É impressionante!

Multiplica-se na rede a delinqüência originalmente veiculada pela Agência Brasil, sob o comando da EBC, segundo a qual houve mortos na desocupação do Pinheirinho. Há vídeos circulando na rede que acusam, entre outras coisas:

- a Polícia Militar de esconder corpos;

- o governo e a PM de separar as crianças de seus pais;

- a prática de tortura.

E onde estão as evidências? Não há! Até porque não aconteceu nada disso. Afirma-se que, entre os mortos, há crianças. São criminosos operando a serviço de teses políticas. A EBC publicou hoje uma patética reportagem desmentindo o que ela própria havia divulgado ontem (as tais mortes) e, mais uma vez, atropelou a boa técnica jornalística e o bom senso. Na madrugada, trato do assunto. Terei de lembrar a Nelson Breve alguns fundamentos da profissão, uns 20 anos depois de nossa última conversa. Daquela vez, eu lhe passei alguns fundamentos do jornalismo em seu primeiro emprego na área. Agora, eu vou convidá-lo a recuperar alguns fundamentos de sua experiência no setor bancário — de onde ele vinha. Ele precisa tratar o leitor, o ouvinte e o telespectador da EBC como os bancos tratam os correntistas: procurando ganhar a sua confiança!

A expressão na Internet é e deve continuar livre. Mas ninguém tem licença para usar a rede para cometer crimes. Acusar a Polícia Militar, o governo do Estado e a Prefeitura de São José dos Campos de esconder corpos é crime — no caso, de calúnia. E o lugar de caluniadores é a cadeia.

Ou os entes do estado reagem contra os criminosos, ou eles progridem! É perfeitamente possível chegar à origem dessas mensagens e responsabilizar seus autores, segundo as regras vigentes no estado democrático e de direito.

(…)

A liberdade de expressão não confere a ninguém a liberdade de caluniar — continua a ser um crime, pouco importa o meio.

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Há uma grave distorção dos fatos, aí. A matéria da Agência Brasil (EBC) não acusou Alckmin ou a PM de nada, apenas repercutiu denúncias que já ganharam o mundo, tendo sido largamente reproduzidas na imprensa internacional em veículos como o diário britânico The Guardian ou na rede de televisão Al Jazeera.

Contudo, quem tem incomodado a grande mídia paulista e fluminense não está fazendo nada nem parecido com o que ela mesma faz há anos contra o governo federal semana sim, outra também. A própria Veja e congêneres, nos últimos anos, não se limitaram a reproduzir denúncias até de assassinato contra o governo Lula, mas endossaram-nas

A revista Veja, por exemplo, em sua edição 1929, de 2 de novembro de 2005, publicou matéria acusando a campanha de Lula à Presidência em 2002 de ter recebido doações ilegais de dinheiro transportado de Cuba para o Brasil clandestinamente. Abaixo, o trecho da matéria contendo a acusação:

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Os dólares, acondicionados em caixas de bebida, andaram por Brasília e Campinas até chegar ao comitê eleitoral de Lula em São Paulo. Dois ex-auxiliares do ministro Palocci confirmaram a história a VEJA. São eles: Rogério Buratti e Vladimir Poleto, que transportou o dinheiro de Brasília a Campinas a bordo de um avião Seneca.

(…)

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Nada jamais foi provado e, que se saiba, ninguém pediu prisão para quem fez essa matéria. Como se vê, é muito diferente do que vêm fazendo a EBC ou mesmo a blogosfera. Não se está reproduzindo denúncias, mas endossando-as. O tom da matéria supra reproduzida não diz que pode ter ocorrido, diz que ocorreu.

A mesma coisa fez o jornal Folha de São Paulo em 2007 ou em 2009, por exemplo.

Em 19 de julho de 2007, o jornal publicou chamada em destaque em sua primeira página que remetia a matéria de um colunista do jornal que acusou o governo Lula de ter assassinado 200 pessoas no âmbito do desastre do avião da TAM em São Paulo, que ocorrera no dia anterior. Abaixo, trecho da matéria.

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FOLHA DE SÃO PAULO

19.07.2007

O que ocorreu não foi acidente, foi crime

FRANCISCO DAUDT

COLUNISTA DA REVISTA DA FOLHA

Gostaria imensamente de ter minha dor amenizada por uma manchete que estampasse, em letras garrafais, “GOVERNO ASSASSINA MAIS DE 200 PESSOAS”. O assassino não é só aquele que enfia a faca, mas o que, sabendo que o crime vai ocorrer, nada faz para impedi-lo. O que ocorreu não pode ser chamado de acidente, vamos dar o nome certo: crime.

(…)

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Alguns anos se passaram e o que se descobriu foi que havia um defeito no avião e que o piloto cometeu um erro. Mas a acusação jamais foi sequer retificada.

Já no dia 5 de abril de 2009, a mesma Folha de São Paulo publicou nova chamada em destaque em sua primeira página, que remetia a reportagem sobre o suposto plano do grupo VAR-Palmares durante a ditadura militar que visava sequestrar o então ministro Antonio Delfim Netto. Na mesma primeira página foi publicada ficha criminal de Dilma Rousseff que conteria seu indiciamento por ter participado desse crime.

O jornal, à época, alegou ter obtido a ficha criminal da hoje presidente da República junto ao arquivo do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). Diante da contestação de Dilma, que apresentou inclusive perícias comprovando a fraude, o jornal admitiu, então, não ter obtido a ficha da parte do DOPS, mas via e-mail, declarando, pois, simplesmente “não poder atestar ou negar sua veracidade”.

Esses são só alguns dos exemplos mais clamorosos, mas há milhares. Não centenas, eu disse milhares.

Daqui por diante, portanto, a cada vez que a grande mídia falar em blogueiros e jornalistas “chapas-brancas” ou em “liberdade de imprensa para criticar o Poder”, você, leitor, jornalista ou blogueiro já está bem ciente do que pode argumentar a fim de encerrar e vencer a discussão: a liberdade de expressão que a mídia quer é só para si, enquanto prega censura e prisão para os que dela divergem.

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Crônicas do Terrorismo de Estado

Blogueiro da Veja quer prisão de jornalista que acuse sem provas | Blog da Cidadania

Tomàs Delclós Barcelona 27 ENE 2012 – 09:58 CET5

El abogado Josep Jover / MARCEL.LÍ SAENZ

El Partido Pirata, a inciativa del catalán, ha abierto un formulario para que los clientes de Megaupload que han perdido sus archivos depositados en el servicio clausurado puedan reclamar la devolución y una indemnización. La fórmula jurídica de la demanda, explica el abogado Josep Jover, uno de los diez letrados que estudia el caso, está por decidir.

En la página se dice que "el FBI ha causado daños incalculables, muy superiores al beneficio que perseguían con la acción emprendida, en un intento fallido de impedir el acceso a los materiales audiovisuales hospedados en Megaupload que pudieran estar vulnerando copyrights. Sin embargo, estos contenidos siguen estando disponibles en otros tantos servicios en Internet, evidenciando la ineficacia de la medida. Por contra, con el cierre del servicio han impedido el acceso a millones de archivos de particulares y organizaciones, ocasionando graves daños personales, económicos y de imagen a millones de personas; y han vulnerado los artículos 197 y 198 del Código Penal al apropiarse indebidamente de datos de carácter personal". El texto concluye que Pirates de Catalunya con la colaboración de Pirate Parties International y los partidos pirata adheridos a esta campaña, facilitará la presentación de denuncias contra las autoridades de EEUU en diversos países.

Sin embargo, este procedimiento podría modificarse en busca de una mayor eficacia. Pendiente de una decisión final, el abogado Jover ha comentado a este diario que se orientan hacia una demanda de protección de los derechos del consumidor que podría tener dos frentes. Una reclamación ante las autoridades de protección de datos y una demanda civil por daños y perjuicios tanto contra Megaupload como contra las organizaciones de Estados Unidos que pidieron judicialmente el cierre de sus servidores sin atender a lo que éstos albergaban. "No hay razón para demandar a la policía que cumplió con un encargo judicial. Sería como actuar contra el funcionario judicial que participa en un desahucio hipotecario. En todo caso se debe ir contra quienes lo promovieron", comenta.

Los abogados se inclinan por una demanda de tipo civil en España basada en la protección de los derechos del consumidor en la que se reclamarían daños y perjuicios. "Muchas personas confiaron en Megaupload para depositar documentos personales de muy distinto tipo. Los hay que tienen el álbum familiar y otros, incluso empresas, que no podrán facturar, porque el material que debían suministrar lo tenían albergado en Megaupload". De momento, más de dos mil internautas se han apuntado al formulario.

Partido Pirata reclama los archivos bloqueados en Megaupload | Tecnología | EL PAÍS

ENTREVISTA / GEORGES LOINGER

“Yo vi todo el plan aniquilador de Hitler para los judíos”

Georges Loinger, el ‘pasador de niños’, evacuó a 350 pequeños a Suiza y los salvó del nazismo

Jesús Duva Madrid 27 ENE 2012 – 00:09 CET40

A sus 101 años, da charlas para que no se olvide el Holocausto. / SANTI BURGOS

A sus 101 años, Georges Loinger sigue aceptando todas las invitaciones para dar testimonio de los horrores causados por Adolf Hitler y su régimen de terror. Acaba de llegar en avión desde París a Madrid para participar en un seminario organizado por Sefarad-Israel coincidiendo con el Día de la Memoria del Holocausto, que ayer se conmemoró en Madrid. Loinger tiene energía suficiente para dar una conferencia en la Residencia de Estudiantes y atender a los periodistas. A la hora de la cena se le nota cansado. Inicialmente, no tiene demasiadas ganas de comer. Pero más tarde se animará a dar cuenta de la crema de calabaza y de la pechuga de pavo del menú. Solo bebe agua.

“Estoy aquí porque quiero recordar a las generaciones futuras el plan aniquilador de los judíos trazado por Hitler. Yo lo vi todo”, cuenta cuando se le pregunta qué le mueve a hacer el esfuerzo que supone un viaje para un hombre con más de un siglo de vida.

Loinger organizó en 1942 una red de la Organización de Ayuda a Niños (OSE, en francés) para evacuar a menores judíos a Suiza, ante el peligro que suponía la persecución desatada por el régimen nazi en Francia. Para esas fechas, ya se intuía cuál era el destino de los trenes que partían de Drancy: los campos de exterminio.

La dirección de la OSE encargó a Loinger la creación de un entramado para el paso de niños desde Francia a Suiza, con base de operaciones en Annemasse. La organización ideó una ingeniosa estratagema: Loinger llevaba a los chiquillos a jugar al fútbol junto a la frontera franco-suiza y, cuando la pelota caía en territorio helvético, el niño corría tras ella… y ya se quedaba allí. Estaba salvado. El ardid funcionó porque las patrullas de vigilancia estaban formadas por soldados italianos, aliados de Hitler, que no ponían gran empeño en la tarea, según recuerda Loinger. En esas labores era ayudado por su primo Marcel Mangel, quien con el correr de los años se convertiría en el célebre mimo conocido como Marcel Marceau.

Un oficial puso una pistola en la cabeza de mi hijo menor y me advirtió: ‘Si te mueves, mato al niño”, rememora este centenario

Loinger logró poner a salvo personalmente a 350 de los 1.000 niños que evacuó la trama montada por él. “El peor recuerdo de aquella época está ligado precisamente a mi propia vida. Cuando iba a pasar a mi esposa y a mis dos hijos, apareció una patrulla alemana. Un oficial puso una pistola en la cabeza de mi hijo menor y me advirtió: ‘Si te mueves, mato al niño”, rememora este centenario. Pero, aprovechando un momento de confusión, consiguieron ponerse a salvo y cruzar horas después a Suiza. “No supe nada de mi familia, que estaba en Ginebra, hasta seis meses después”, añade.

El antiguo pasador de niños sería más tarde, durante 25 años, director de la Compañía de Navegación Israelí en París. Hoy preside la Asociación de Veteranos de la Resistencia Judía en Francia.

¿Qué opina del resurgir de partidos neonazis que incluso están llegando al poder en Europa? “Suponen una minoría”, asevera. “Lo esencial es que Alemania y Francia, los países más fuertes, garantizan la estabilidad y nos protegen de ese peligro. Alemania, que tuvo el accidente de Hitler, es una de las grandes culturas del mundo”. Este “ardiente europeísta” afirma que no le da miedo el florecer de estos grupos. “Siempre habrá gente que odie a los judíos”, concluye.

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La segunda última oportunidad para juzgar a los cómplices del Holocausto

La principal organización que busca nazis cree que solo le quedan cinco años antes de que prácticamente todos hayan desaparecido.

• Fotogaleria: Imágenes del Holocausto

Jorge Marirrodriga Madrid 26 ENE 2012 – 19:21 CET

Entrada al campo de Auschwitz en 1945. / Hulton Archive (Getty Images)

“Creo que dentro de cinco años ya no se podrá juzgar a nadie”. Con el realismo que da saber que el tiempo es inexorable, Efraim Zuroff director del Centro Simon Wiesenthal en Jerusalén apunta la fecha en que podrá darse por concluido el que tal vez sea el mayor esfuerzo realizado nunca, por amplitud y duración, para tratar de llevara ante la justicia a quienes cometieron un crimen concreto contra la humanidad. Los hombres y mujeres que, amparados y espoleados por el régimen nazi, participaron en el asesinato de seis millones de judíos. Un crimen que marcó el siglo XX y que hoy se conmemora en todo el mundo en el Día de la Memoria del Holocausto.

Al final ha sido el tiempo el mejor aliado de miles de cómplices del Holocausto y la lucha por localizar a los culpables se ha convertido en una carrera contra el reloj. Hace poco más de un mes, el Centro Simon Wiesenthal lanzó la Operación Última Oportunidad II, una especie de tiempo de descuento en búsqueda de la justicia. El último minuto —la Operación Última Oportunidad— comenzó en 2002. “Recibimos más de 4.000 llamadas fiables”, explica Zuroff, quien subraya que “no valía con llamar y decir ‘tengo un vecino de unos 90 años con acento alemán que podría haber estado implicado”. Las informaciones eran filtradas y contrastadas. “Cada llamada tenía que pasar un triple filtro: la información debía ser fiable, el sospechoso tenía que estar en condiciones físicas y mentales de ser sometido a juicio y además no debía haber sido procesado antes por los mismos hechos”, explica.

Los resultados fueron sorprendentes. En nueve años, fueron localizados casi 600 sospechosos firmes, de los cuales, tras reunir pruebas, un centenar fue acusado ante las autoridades de los países en los que residían. “La verdad es que tuvimos mucha colaboración de las autoridades locales por ejemplo en Italia, Alemania, Francia o EE UU”.

Pero desde el fin de la II Guerra Mundial uno de los mayores problemas para jueces y fiscales ha sido probar que los acusados por el Holocausto estaban directamente implicados en los crímenes. Hay multitud de ejemplos, como el de Erich Lachman, un albañil reconvertido en guardián del campo de concentración de Sobibor (en Polonia) acusado de colaborar en la muerte de 150.000 judíos, pero absuelto por falta de pruebas. “Eso cambió completamente con el caso Demjanjuk”, indica Zuroff. En mayo de 2011, Ivan Demjanjuk, quien entre marzo y septiembre de 1943 ejerció como guardián voluntario del campo de Sobibor fue condenado en Múnich a cinco años de cárcel, pese a no haberse probado su relación directa con un crimen concreto. Para el tribunal bastó la pertenencia a los grupos de guardianes de un lugar donde la muerte era algo rutinario. Allí murieron exterminados 250.000 judíos. “Esta sentencia cambia todo”, recalca Zuroff en cuya opinión todavía quedan docenas de casos que pueden ser llevados ante los tribunales, especialmente de Alemania. El caso Demjanjuk ha supuesto esa prórroga añadida en la búsqueda de culpables a la que Simon Wiesenthal, superviviente de Mauthausen, dedicó su vida.

¿Y después de esos cinco años? “Ya nos estamos dedicando a otras actividades sobre todo combatir el antisemitismo desde la educación”, afirma Zuroff, que añade. “Diría que estamos pasando de las aulas del juzgado a las aulas de la escuela”.

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