Ficha Corrida

26/04/2014

A desigualdade impulsionada pelos governos

Filed under: Bolsa Família,Bolsonaro,Economia — Gilmar Crestani @ 12:01 pm
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bolsaInfelizmente poucos tem acesso e, destes, menos ainda leem Paul Krugman. Um dos economistas mais lúcidos, prêmio Nobel, que, em linguagem simples, traduz de forma contundente as armadilhas do capital encima da política. Como sempre, são os que mais tem que mais se beneficiam dos recursos públicos. Até nem é difícil de constatar. O problema não reside na descoberta, mas, em sabendo que é assim, o conformismo com a situação. Quando políticas tímidas como o Bolsa Família surgem, mesmo sabendo de que o lucro do Bradesco e do Itaú não diminuem, ainda preferem incentivos a Gerdau.

‘O Capital…’ revoluciona ideias sobre desigualdade

Obra de Thomas Piketty muda forma de pensar sociedade e economia

Autor mostra que caminhamos de volta ao ‘capitalismo patrimonial’, dominado por dinastias familiares

PAUL KRUGMAN, DO "NEW YORK TIMES"

Thomas Piketty, professor na Escola de Economia de Paris, não é muito conhecido, ainda que isso possa mudar com a publicação em inglês de sua abrangente e magnífica meditação sobre a desigualdade, "Capital in the Twenty-First Century". Mas sua influência é profunda.

Tornou-se comum afirmar que estamos vivendo uma segunda "Gilded Age" [Era Dourada, período de grande expansão econômica nos EUA entre 1870 e 1900]– ou, nas palavras de Piketty, uma segunda Belle Époque–, definida pela incrível ascensão do "1%". Essa afirmação só se tornou lugar-comum graças ao trabalho de Piketty.

Ele e colegas (especialmente Anthony Atkinson, de Oxford, e Emmanuel Saez, de Berkeley) são responsáveis pelo desenvolvimento de técnicas estatísticas que tornam possível rastrear a concentração de renda e de riqueza no passado distante –até o começo do século 20, no Reino Unido e nos EUA, e até o final do século 18 na França.

O resultado foi uma revolução em nossa compreensão sobre as tendências da desigualdade em longo prazo.

Antes dessa revolução, a maioria das discussões sobre a disparidade econômica desconsiderava os muito ricos. Alguns economistas (para não mencionar políticos) tentavam sufocar aos gritos qualquer menção à desigualdade: "De todas as tendências prejudiciais a um estudo sólido da economia, a mais sedutora, e em minha opinião mais venenosa, é tomar por foco as questões de distribuição", declarou Robert Lucas, da Universidade de Chicago, o mais influente macroeconomista de sua geração, em 2004.

Mas mesmo aqueles que se dispunham a discutir a desigualdade se concentravam, em geral, na disparidade entre os pobres da classe trabalhadora e as pessoas prósperas, mas não mencionavam os verdadeiramente ricos.

O foco eram os formandos universitários cuja renda superava a de trabalhadores com nível mais baixo de educação, ou a sorte comparativa dos 20% mais prósperos da população ante os 80% menos afortunados, e não a rápida ascensão da renda dos executivos e banqueiros.

Portanto, foi uma revelação quando Piketty e colegas demonstraram que as rendas do hoje famoso "1%", e de grupos ainda mais estreitos, eram o mais importante na ascensão da desigualdade.

E essa descoberta surgiu acompanhada por uma segunda revelação: as menções a uma nova "Gilded Age", que podiam parecer hiperbólicas, na verdade nada tinham de exagerado.

Nos EUA, a proporção da renda nacional reservada ao 1% mais rico seguiu uma curva em U. Antes da Primeira Guerra Mundial, o 1% mais rico detinha 20% da renda nacional, tanto nos EUA quanto no Reino Unido. Por volta de 1950, essa proporção caíra a menos da metade. Mas de 1980 para cá a parcela reservada ao 1% disparou de novo –e nos Estados Unidos ela retornou ao ponto em que estava um século atrás.

Ainda assim, a elite econômica atual é muito diferente da elite do século 19, não? Na época, as grandes fortunas tendiam a ser hereditárias; a elite econômica atual não é formada por pessoas que conquistaram suas posições com base no mérito?

Bem, Piketty nos diz que isso não é tão verdade quanto podemos imaginar e que de qualquer forma esse estado de coisas pode se provar não mais duradouro do que a sociedade de classe média que floresceu por uma geração depois da Segunda Guerra Mundial.

A grande ideia de "Capital in the Twenty-First Century" é não só a de que retornamos ao século 19 em termos de desigualdade de renda como a de que estamos no caminho de volta ao "capitalismo patrimonial", no qual os grandes píncaros da economia são ocupados não por indivíduos talentosos mas por dinastias familiares.

É uma afirmação notável –e é precisamente por ser tão notável que ela precisa ser examinada de maneira crítica e cuidadosa. Antes que eu trate desse assunto, porém, permita-me afirmar já de saída que Piketty escreveu um livro verdadeiramente soberbo. O trabalho combina abrangência histórica –quando foi a última vez que você ouviu um economista invocar Jane Austen e Balzac?– e análise minuciosa de dados.

E, ainda que Piketty zombe dos economistas, como profissão, por sua "paixão infantil pela matemática", a base de sua argumentação é um tour de force de modelagem econômica, uma abordagem que integra a análise do crescimento econômico à da distribuição de renda e riqueza.

Esse é um livro que mudará a maneira pela qual pensamos sobre a sociedade e pela qual concebemos a economia.

O que sabemos sobre a desigualdade econômica, e sobre os momentos específicos nos quais adquirimos conhecimento sobre ela?

Até que a revolução de Piketty varresse o campo, a maior parte do que sabíamos sobre desigualdade de renda e riqueza vinha de pesquisas nas quais domicílios escolhidos aleatoriamente preenchem um questionário, e suas respostas são computadas para produzir um retrato estatístico do todo.

O padrão internacional para essas pesquisas é o levantamento anual conduzido pelo Serviço de Recenseamento dos EUA. O Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA) também conduz uma pesquisa trienal sobre a distribuição de riqueza.

As duas pesquisas são um guia essencial quanto à mudança da forma da sociedade dos Estados Unidos. Entre outras coisas, apontam para uma virada dramática no crescimento econômico americano, iniciada por volta de 1980.

Antes disso, famílias de todos os níveis viam suas rendas crescerem mais ou menos em linha com o ritmo de crescimento da economia como um todo. Depois de 1980, porém, a parte do leão dos ganhos passou a caber ao topo da escala de renda, e as famílias na metade inferior ficaram muito para trás.

Historicamente, outros países não mostravam igual eficiência em rastrear quem fica com o que; mas a situação mudou ao longo do tempo, em larga medida devido ao Estudo de Renda do Luxemburgo (do qual em breve farei parte). E a crescente disponibilidade de dados de pesquisa que podem ser comparados entre diferentes países resultou em novas percepções importantes.

Sabemos agora, especialmente, tanto que os Estados Unidos têm uma distribuição de renda muito mais desigual que a das economias avançadas da Europa quanto que boa parte dessa diferença pode ser atribuída diretamente a ações do governo.

As nações europeias em geral têm rendas altamente desiguais como resultado das atividades de mercado, como os Estados Unidos, ainda que talvez não na mesma extensão. Mas conduzem redistribuição muito maior por meio de taxas e transferências do que os Estados Unidos fazem, o que resulta em desigualdade muito menor em termos de renda disponível.

No entanto, apesar de toda a sua utilidade, os dados dessas pesquisas têm limitações importantes. Tendem a subestimar, ou desconsiderar de todo, a renda que cabe ao punhado de indivíduos que ocupam o verdadeiro topo da escala de renda.

Também apresentam profundidade histórica limitada. Os dados de pesquisa norte-americanos, por exemplo, remontam a apenas 1947.

É aí que entram Piketty e seus colegas, que se voltaram a uma fonte de dados inteiramente diferente: os registros tributários. Essa ideia não é novidade. De fato, as análises iniciais de distribuição de renda dependiam de dados tributários, porque não havia muitos outros dados com que pudessem contar.

Piketty e seus colaboradores, porém, encontraram maneiras de combinar dados tributários e outras fontes a fim de produzir informações que complementam de maneira crucial os dados das pesquisas. E as estimativas baseadas nos impostos podem recuar muito mais ao passado.

Os Estados Unidos têm um imposto sobre a renda em vigor desde 1913; no Reino Unido, ele surgiu em 1909; a França, graças aos registros elaborados de coleta de impostos sobre propriedades e aos seus históricos detalhados, tem dados sobre patrimônio que remontam ao final do século 18.

Explorar esses dados não é fácil. Mas usando todos os truques da profissão, e alguns palpites bem informados, Piketty consegue produzir um sumário da queda e ascensão da desigualdade extrema ao longo dos últimos cem anos.

Como eu disse, descrever nossa era como uma nova "Gilded Age" ou Belle Époque não é simples hipérbole; é a verdade pura e simples. Mas como foi que isso aconteceu?

23/01/2014

Bolsa Família à moda argentina

Filed under: Argentina,Bolsa Família,Neoliberalismo — Gilmar Crestani @ 8:49 am
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Como no Brasil, o auxílio está condicionado ao estudo.

SUBNOTAS

Para rescatar a los hijos del neoliberalismo

“Estamos consolidando un sistema de seguridad social sin precedentes en nuestra historia”, aseguró Cristina Kirchner. El acto fue el regreso de la Presidenta a los discursos públicos. “Tanto demandaron mi presencia que espero que ahora no la critiquen”, ironizó.

Por Julián Bruschtein

“El que hable de futuro y estigmatice a los jóvenes es un cínico”, sostuvo la presidenta Cristina Fernández de Kirchner al anunciar ayer en la Casa Rosada el programa Progresar, que apunta a facilitar la escolarización de jóvenes de entre 18 y 24 años. “Cristina, Cristina, Cristina corazón”, se empezó a escuchar como un retumbe que crecía en el Salón de las Mujeres después de los aplausos. “Se van a necesitar muchas décadas para recuperar en la Argentina tanto daño social”, señaló la Presidenta en referencia a los años de neoliberalismo que achicaron el Estado y su cobertura social. El acto de ayer fue también el regreso del discurso presidencial, luego de un mes sin apariciones públicas de CFK.

“Estamos consolidando un sistema de seguridad social sin precedentes en nuestra historia”, destacó la Presidenta al anunciar el plan que busca integrar a los jóvenes de entre 18 y 24 años. Se trata de una prestación económica de 600 pesos para quienes no estudian ni trabajan o trabajan informalmente o tienen un salario menor al mínimo. El objetivo es que inicien o completen su formación en cualquier nivel educativo (ver aparte).

El anuncio de la cobertura social impacta sobre el segmento de jóvenes con mayor índice de desocupación. “Esos chicos son los hijos del neoliberalismo, sus padres no tenían trabajo y no fueron educados en la Argentina del trabajo y de esfuerzo, y necesitan el apoyo del Estado para salir adelante”, explicó la Presidenta mostrando la génesis y el propósito del proyecto. También destacó que el programa, al que presentó como continuidad de la Asignación Universal por Hijo, permitiría reducir el índice Gini, que mide el grado de igualdad o desigualdad de la sociedad.

“Che gorila, che gorila, no te lo decimos más, si la tocan a Cristina qué quilombo se va a armar”, se comenzó a escuchar en el Salón de las Mujeres. Legisladores, funcionarios y militantes se mezclaban mientras observaban a la jefa de Estado.

Los invitados se concentraron en el mismo salón, en el salón contiguo y en los patios internos de la Casa de Gobierno. El gabinete completo secundaba a la Presidenta, así como gobernadores e intendentes del conurbano. El sindicalismo estuvo a pleno con el secretario general de la CGT oficial, Antonio Caló, y el líder de la CTA Hugo Yasky. También en primera fila se sentaron la titular de Abuelas de Plaza de Mayo, Estela de Carlotto, y la de la Asociación de Madres de Plaza de Mayo, Hebe de Bonafini. Dirigentes sociales, legisladores y personalidades de la cultura también se encontraban en el salón.

“Este programa no lo financia la Anses, sino el Tesoro nacional, que quede claro”, destacó la Presidenta y agregó que hacía la aclaración para “evitar el titular de mañana: ‘Con la plata de los jubilados financian a los jóvenes’, como si esos jóvenes no fueran parte del país”. Volvieron los aplausos y se empezó a escuchar: “¡Somos de la gloriosa juventud peronista, somos los herederos de Perón y de Evita. A pesar de las bombas, de los fusilamientos, los compañeros muertos. No nos han vencido!”, como un estruendo en síncopa entre los militantes del salón y los de los patios. La Presidenta explicó que la “contraprestación” al beneficio social era “estudiar en escuelas públicas, pero también se incorporan los trabajos de formación laboral que tiene el Ministerio de Trabajo a través de los sindicatos”.

“El Estado solo no puede, ningún gobierno puede solo. Tenemos que ir al territorio a trabajar junto a los que más lo necesitan”, continuó la Presidenta haciendo un llamado a la participación para poner en marcha de la mejor manera el beneficio. “El Estado les está dando el instrumento, las herramientas para poder ayudar e ir a buscar a esos jóvenes, para arrebatárselos a otros, que los han tomado porque fueron demasiadas décadas de ausencia”, agregó. A su lado estaban entre otros funcionarios, la ministra de Desarrollo Social, Alicia Kirchner, y el cura Juan Carlos Molina, que se encuentra al frente de la Sedronar, a quien la Presidenta mencionó varias veces en su discurso. “Se van a necesitar muchas décadas para recuperar tanto daño social, con una década no alcanza”, sostuvo.

El regreso

Los pabellones de la planta baja que daban al balcón del primer piso donde hablaba la Presidenta se llenaron de militantes. Cerca de las 16 comenzaron a llegar jóvenes de todas las agrupaciones kirchneristas. Embanderados en el celeste y blanco La Cámpora tenía un puñado de militantes en el centro, mientras que el resto estaba diseminado por el salón. Los verdes del Kolina también saltaban y cantaban junto a los militantes de Nuevo Encuentro. Familias con chicos y mujeres con el perfil de la Presidenta en la remera levantaban la mano izquierda con los dedos en “V”, mientras acompañaban el apoyo a Fernández de Kirchner. En la calle, sobre Balcarce ya habían quedado bastantes personas afuera, cansados de intentar entrar y de que les repitieran como un mantra: “No hay más lugar”.

Durante su discurso, la Presidenta hizo alusión a las especulaciones que se hicieron debido a que bajó su nivel de exposición pública: “Mañana espero que nadie critique la cadena nacional, porque después de tanta demanda de presencia… Recuerdo cuando publicaban encuestas que decían que la gente cambiaba de canal. Y ahora las encuestas son al revés, la mayoría de la gente quiere que hable. O mentían antes o mienten ahora. O mienten siempre”. También señaló: “Leía esta mañana en los diarios y decían ‘reaparece Cristina’. Y dije ¿qué es lo contrario de reaparece, Hebe, Estela?”, se preguntó a sí misma y a la vez a las dirigentes de derechos humanos. “Desaparece”, respondió y agregó que “en el fondo están muy vinculados con las desapariciones como método para lo que no les gusta ¿no?” Finalmente concedió: “Tal vez soy demasiado quisquillosa, lo admito, muy subjetiva, lo acepto”, y terminó con una ironía: “Bueno, en realidad le quisieron dar un toque hollywoodense, reaparece, tipo ‘reestrena’… Conociéndolos, no me pareció, no me sonó”.

Al final de su discurso apuntó a “la inmensa responsabilidad que tenemos como dirigentes de este país de sostener esta Argentina que ha podido revertir décadas de desamparo, de desesperanza, de baja autoestima y de fracasos”, y dejó resurgir los aplausos y con ellos el comienzo de la fiesta de los militantes (ver página 4) que con su canto la llamaban para que les hablara.

Página/12 :: El país :: Para rescatar a los hijos del neoliberalismo

01/01/2014

Bolsa Família

Filed under: Bolsa Família — Gilmar Crestani @ 10:41 am
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O ódio ao Bolsa Família diz mais sobre quem o odeia do que sobre o programa. É dinheiro público para cidadãos brasileiros. Claro, pode-se e deve-se criticar eventual mau uso. Mas centrar a crítica apenas aos dividendos políticos que colhem Lula e Dilma, por terem transformado um programa em projeto de educação familiar, revela apenas que uma parcela pequena mas barulhenta continua sendo porta-voz de algozes que pensam por eles. Discuta com tais pessoas para ver que se trata apenas de ódio de classe. Não nenhum laivo de humanidade, e tudo porque alguém diz que se trata de algo prejudicial. Nenhum dos que levantam a voz para condenar o Bolsa Família também o faz quando a mesma quantia destinada ao programa também entra nos bolsos de grandes empresas. O uso de dinheiro público para salvar empresas como RBS & Globo não causa a mesma urticária que o dinheiro destinado a famílias com filhos em idade escolar. E são exatamente empresas como RBS & Globo, que sempre condenam os servidores e órgãos públicos, o primeiros a se socorrerem de bancos… públicos. Vá ver se a RBS ou Globo já tomou empréstimo do Itaú ou Santander. Não, elas procuram o BNDES, Banco do Brasil ou Caixa.

Repetem um mantra que diz serem os beneficiados do Bolsa Família que votam em Dilma e no PT, como se os votos viessem apenas destes. Como explicar matemática a quem repete um discurso pronto, engolido sem digerir, cujo único propósito é atacar quem faz alguma coisa para diminuir a desigualdade social? Considerando o pleno emprego, o que os que odeiam o Bolsa Família sugerem para melhorar ainda mais a vida de milhões de brasileiros? Pergunte, mas não espere um resposta elaborada, senão um clichê já disparado por vira-bostas encastelados em grupos financiados por Itaú, Bradesco, Santander, HSBC. Jamais ouvirás destes a informação de que, para receber o Bolsa Família, as família têm de comprovar a frequência escolar dos filhos?

El décimo aniversario de la Bolsa Familia, plan social emblemático de los gobiernos del Partido de los Trabajadores (PT) de Brasil.

En este país, 40 millones de personas dejaron la pobreza en estos años, aunque no solo por el Bolsa Familia sino también por la creación de empleo y la subida del salario mínimo, entre otros motivos. También cumplió cuatro años el similar programa de Asignación Universal por Hijo de Argentina. Otros países de diversa ideología han implementado planes parecidos con el objetivo de erradicar el hambre y disminuir la pobreza.      

¿Cuáles fueron los hechos económicos de Latinoamérica en 2013? >> Eco Americano >> Blogs EL PAÍS

 

Bolsa Familia cumple 10 años con un gasto de 50.000 millones de dólares

La medida estrella para luchar contra la pobreza ha invertido 50.000 millones de dólares

Juan Arias Río de Janeiro 18 OCT 2013 – 17:19 CET10

En 2003, cuando el sindicalista Lula da Silva llegó a la Presidencia de la República, puso enseguida los ojos sobre el mar de millones de pobres brasileños. Para ellos creó el 20 de octubre de ese año el programa llamado Bolsa Familia, una ayuda económica de unos 50 dólares concedida a quienes ganaban menos de 30 dólares por mes.

Aquel programa social cumple ahora 10 años y llega a cerca de 14 millones de familias. Los que hoy reciben la Bolsa Familia son ya los hijos de los que habían empezado a disfrutar de aquella ayuda.

El primer Gobierno de izquierdas unificó en la Bolsa Familia toda una serie de beneficios que el expresidente Fernando Henrique Cardoso había ya creado aunque en una proporción menor. Entre ellos figuraba la Bolsa Escuela, una ayuda que se concedía a las familias más pobres bajo la condición de que enviaran a sus hijos a estudiar en vez de hacerlos trabajar. Fue aquel programa el que consiguió, por vez primera, que la asistencia escolar superara el 90% en la enseñanza primaria.

El programa llega a cerca de 14 millones de familias. Los que hoy reciben la Bolsa Familia son ya los hijos de los que comenzaron a disfrutarla

Lula extendió aquel beneficio y con él fueron concedidos a aquellas familias más necesitadas asistencia médica y conocimientos de sus derechos como ciudadanos. Fue el programa que ayudó a Lula a ser reelegido en 2006 a pesar de la presión que se había creado contra su Gobierno con motivo del escándalo del mensalão.

Nadie ha negado, ni siquiera desde la oposición, los beneficios que Bolsa Familia ha llevado a millones de familias con una clara mejora en los índices de educación, renta y mejor sanidad pública. Muchas de aquellas familias, gracias a ese conjunto de ayudas y al aumento del salario base, dieron el salto a la clase media baja.

Hoy, a diez años de distancia, analistas políticos, sociólogos y economistas hacen balance de los pros y los contras de la Bolsa Familia. Las ventajas son conocidas por todos, a pesar de algunas críticas respecto a la organización de las ayudas, que a veces ha recaído en manos de brasileños que no la necesitaban, incluso políticos o familias de los mismos. También se ha temido que los beneficiarios de Bolsa Familia, para no perder sus derechos, dejasen de trabajar o prefirieran redondear la ayuda con trabajos esporádicos sin entrar en el mercado de trabajo oficial.

El resultado final, sin embargo, es innegablemente positivo y supone una de las principales conquistas de los 12 años de Gobierno del Partido de los Trabajadores (PT).

Lo que hoy se discute, si acaso, es el hecho de que después de 10 años de Bolsa Familia, los que hoy siguen beneficiándose de ella son ya los hijos de aquellos que la habían recibido por primera vez. Eso significaría, según algunos sociólogos, que sigue viva una bolsa de pobreza constituida hoy por los hijos de las familias pobres de antaño.

Hay quién posturas que defienden que, en adelante, la ayuda de la Bolsa Familia se reduzca a aquellos casos de hogares que aún viven en la pobreza y hasta en la miseria y que a los hijos de los destinatarios de la vieja Bolsa Familia se les ofrezca más que una ayuda económica, posibilidades de estudios y de formación profesional en vez de continuar ofreciéndoles una ayuda que acabaría perpetuando la pobreza.

Se ha comprobado, en efecto, que no siempre aumenta el Índice de Desarrollo Humano (IDH) ni mejora la educación o la sanidad en las zonas en las que se han distribuido más ayudas.

La reflexión -a los 10 años de la positiva experiencia de Bolsa Familia -pasa por un examen despolitizado, incluso científico, de una experiencia que ha dado sus frutos, pero que quizás esté exigiendo ser repensada en un país donde la mayor urgencia es mejorar la calidad de la educación y ofrecer a millones de jóvenes sin profesión la posibilidad de abrirse ellos mismos camino en la vida.

Bolsa Familia cumple 10 años con un gasto de 50.000 millones de dólares | Internacional | EL PAÍS

26/12/2013

Um erro de R$ 102,00 ganha mais espaço que um helicóptero com 450 kg de cocaína

Filed under: Bolsa Família,Folha de São Paulo — Gilmar Crestani @ 8:00 am
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Bolsa FamiliaNa vã tentativa de acabar ou denegrir o programa do Governo Federal, o Bolsa Família, a Folha se apega a um denúncia apurada pelo próprio Governo Federal, por meio da CGU. Qualquer sujeito medianamente informado sabe que o programa é Federal, mas a administração é municipal. Afinal, é no município que estão os necessitados, e é o município que tem mais condições de cadastrar e informar quem são os que preenchem os requisitos. E o programa foi concebido assim. A CGU usa a fiscalização para garantir o direito, mas a Folha usa do seu direito de informar para desconstruir o melhor programa social concebido nesta Belíndia

Auditoria aponta pagamento de Bolsa Família  a filha de prefeito

DE BRASÍLIA

Entre as falhas apontadas pela CGU na administração dos recursos federais por parte de prefeituras, há casos como o pagamento de Bolsa Família à filha de um prefeito e uso do extinto tributo da CPMF para justificar gastos.

O relatório do órgão sobre o município de Cipó, na Bahia, apontou que a filha do atual prefeito, Romildo Ferreira Santos (PSD), é beneficiária do Bolsa Família.

O documento, que não cita nomes, afirma que ela recebia mensalmente R$ 102 e que sua renda per capita familiar era superior ao teto estabelecido pelo programa.

O mesmo relatório diz que a Prefeitura de Cipó afirmou ter feito o cancelamento do benefício em 6 de março deste ano. No entanto, o município não apresentou documentos para comprovar a suspensão do pagamento.

Já em Morrinhos, no Ceará, a administração incluiu a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) na planilha orçamentária da obra de uma UBS para superfaturar recibos.

O contrato foi firmado em 2011 e o tributo foi extinto em 2008. A manobra permitiu inflar em R$ 8.033,60 o valor total do contrato, de acordo com o relatório da CGU.

A prefeitura informou ao órgão que o valor incluído na planilha de forma equivocada é de R$ 803,36, e não o apontado na investigação, e que devolveria a quantia.

A Folha não conseguiu contato com as prefeituras dos dois municípios. (TN)

17/12/2013

Cáritas, pão e circo

Filed under: Bolsa Família,Cáritas — Gilmar Crestani @ 8:46 am
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E o lobo sai da tocaia. Agora a Igreja Católica quer manter o rebanho submetido ao seu controle. Ontem mesmo a pesquisadora Walquíria Leão Rego analisou um dos principais ganhos do Bolsa Família, a liberdade de adquirir livremente o bem que melhor lhe aprouver.

Bolsa Família não resolve, diz grupo ligado à Igreja

Presidente da Cáritas critica programa de renda, ‘quase uma pré-aposentadoria’

DE BRASÍLIA

O presidente da Cáritas Brasileira, dom Flávio Giovenale, que conduz uma campanha de combate à fome, disse à Folha que os programas de transferência de renda do governo federal não atacam as causas da pobreza e que o Bolsa Família "é quase uma pré-aposentadoria".

"Quem entra no Bolsa Família sonha em continuar. Não é que sonhe dizer ah, tenho dignidade de sustentar a família, de crescer, de melhorar’", disse o bispo.

Na campanha, lançada na semana passada, a Cáritas Brasileira estimula discussões e propostas para uma saída do Bolsa Família.

Ligada à Igreja Católica, a entidade é uma confederação de instituições de caridade com 164 organizações pelo mundo. Todas estão na campanha, mobilizando paróquias e comunidades.

Giovenale diz reconhecer que as políticas de transferência de renda ajudaram a acabar com a fome "no primeiro nível", mas que elas não atacam suas causas. "O que tem que combater, por isso colocamos pão e Justiça no slogan da campanha, são as causas da fome. A fome não é natural, mas fruto de escolhas políticas e econômicas".

Pelos dados da ONU, segundo o governo federal, houve redução de 54,3% no número de subnutridos no país nos últimos 20 anos.

(AGUIRRE TALENTO)

12/12/2013

Bolsa Família: antes de atacar, saiba!

Filed under: Bolsa Família — Gilmar Crestani @ 8:51 am
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Dez anos vencendo a fome

O programa Bolsa Família tirou da miséria 36 milhões de brasileiros

Luiz Inacio Lula Da Silva 9 DEZ 2013 – 21:00 BRST

Há algumas semanas, o Brasil celebrou o décimo aniversário do Bolsa Família, que serviu de modelo para muitos programas novos de distribuição de renda em todo o mundo.

Graças ao programa Bolsa Família, 14 milhões de famílias, ou seja, 50 milhões de pessoas — um quarto da população do Brasil— recebem um pequeno valor mensal, contanto que cumpram alguns requisitos básicos, entre eles, que os filhos permaneçam escolarizados e recebam atenção médica, incluídas as vacinações normais. Mais de 90% do dinheiro que se paga vai para as mãos das mães. Na década decorrida desde que começou o programa, o rendimento acadêmico dos meninos melhorou, as taxas de mortalidade infantil caíram e 36 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema.

As cifras são eloquentes, e, no entanto, não bastam para transmitir até que ponto melhoraram as vidas de todas essas pessoas.

Não há uma estatística capaz de medir a dignidade, mas isso é o que se percebe quando os pais podem oferecer a seus filhos três refeições diárias. Não há uma parte do orçamento que se chame “esperança”, mas isso é o que brota quando os pais veem que seus filhos vão à escola e se esforçam para ter um futuro melhor.

Ao transformar a vida das pessoas, o Bolsa Família está mudando o curso da história em meu país; segundo as Nações Unidas, esse é o maior programa de distribuição de rendas do mundo. Outros Governos adotaram estratégias similares para lutar contra a fome. Por isso, é importante entender o sucesso do Brasil e os obstáculos que foram enfrentados para colocar o programa em prática.

Como em muitos outros países de América Latina, a África e a Ásia, o Brasil esteve durante muito tempo governado em nome de uma pequena minoria, a classe dirigente. O resto dos brasileiros, a grande maioria, eram praticamente invisíveis e viviam em um não país que ignorava seus direitos e lhes negava todas as oportunidades.

As iniciativas de distribuição de rendas com êxito também
reativam a economia

A primeira coisa que fizemos para mudar a situação foi colocar em prática uma série de políticas sociais que, junto ao incremento do salário mínimo e a um maior acesso aos empréstimos bancários, estimularam a economia e permitiram a criação de 20 milhões de postos de trabalho legais nos últimos 10 anos. Dessa forma, a maioria da população foi integrada à economia e à sociedade no Brasil.

O Bolsa Família contribuiu para demonstrar que é possível erradicar a fome quando os Governos têm a vontade política necessária para colocar os pobres ao centro de suas iniciativas. Muitos pensaram que era um objetivo utópico. Talvez não tenham compreendido que isso era absolutamente necessário para que o nosso país voltasse a se situar na rota para o desenvolvimento.

Alguns disseram de boa fé que, para combater a fome, as famílias tinham que receber alimentos, e não dinheiro. Mas ter alimentos não é o suficiente para terminar com a fome. Faz falta uma geladeira para armazenar a comida e um fogão e gás para cozinhá-la. E as pessoas, além disso, precisam se vestir, cuidar de sua higiene pessoal e limpar seu lar. As famílias não precisam que o Governo lhes diga o que devem fazer com seu dinheiro. Elas sabem quais são suas prioridades.

Ainda hoje, algumas reações ao Bolsa Família provam que é mais difícil vencer os preconceitos do que acabar com a fome. Os mais mesquinhos acusam o programa de fomentar a indolência. É uma forma de dizer que os pobres são pobres porque não quiseram melhorar sua situação, não porque nunca tiveram oportunidades para conseguir. Esse tipo de atitude deposita sobre os ombros a responsabilidade de um abismo social que não favorece mais que aos ricos.

Estes programas mostram que é possível erradicar a miséria
com vontade política

É verdadeiro que mais de 70% dos adultos inscritos no Bolsa Família trabalham com regularidade, e o programa serve como complemento de suas rendas. o Bolsa Família converteu-se em um instrumento que os pais utilizam para começar a romper a espiral de pobreza na qual se encontram seus filhos.

Os críticos compararam os programas de distribuição de renda com esmolas, com um mero exercício de caridade. Só pode dizer algo assim quem nunca viu um menino desnutrido, nem a angústia de sua mãe diante de um prato vazio. Para a mãe que recebe as ajudas do programa, o dinheiro que lhe permite alimentar seus filhos não é uma esmola; é seu direito como cidadã, e ela não vai renunciar a ele.

Em longo prazo, o Bolsa Família tem uma consequência a mais: dá aos pobres o poder. As pessoas que têm garantida por lei a uma renda mínima não precisam pedir favores a ninguém. Não precisam dar seu voto em troca de comida ou de um par de sapatos, como ocorria com frequência nas regiões mais pobres do Brasil. Pelo contrário, essas pessoas agora são livres, e isso nem sempre é conveniente para todos.

Ainda assim, alguns detratores criticaram o programa por incrementar a despesa pública. São os mesmos que costumam dizer que baixar os salários e destruir emprego são coisas positivas para a economia. Mas o dinheiro público que se destina às pessoas, à previdência e à educação não é uma despesa; é um investimento. O investimento no Bolsa Família está na raiz do crescimento do país.

Para cada real (0,3 euros) investido no programa, o PIB cresceu 1,78 reais, segundo os cálculos do Governo brasileiro. O Bolsa Família estimula a atividade econômica e a produção dos bens que as famílias compram. Colocar muito dinheiro nas mãos de uns poucos não serve mais que para alimentar a especulação financeira e agravar a concentração de rendas e riquezas. O Bolsa Família demonstrou que um pouco de dinheiro em muitas mãos serve para alimentar as pessoas, estimular o comércio, atrair investimentos e criar emprego.

O orçamento do Bolsa Família para este ano é de 24.000 milhões de reais, cerca de 7.500 milhões de euros. Menos de 0,5% do PIB do Brasil. Alguns cálculos indicam que os Estados Unidos e a União Europeia, juntos, gastaram desde 2008 cerca de 10 bilhões de dólares (7,3 bilhões de euros) para resgatar bancos com problemas. Uma pequena parte dessa quantidade, investida em programas como o Bolsa Família, poderia acabar com a fome no mundo e reativar a economia mundial para iniciar uma nova era de prosperidade.

Por sorte, vários países escolheram a luta contra a pobreza como rota para o desenvolvimento. Já é hora de que as organizações multilaterais deem fôlego a essas iniciativas, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e o estudo de estratégias de distribuição de rendas que tenha sucesso. Essa seria uma boa forma de dar impulso à derrota da fome no mundo.

Luiz Inácio Lula da Silva foi presidente do Brasil e hoje trabalha em iniciativas de alcance mundial com o Instituto Lula.  Facebook.com/lula.
© 2013, Instituto Luiz Inácio Lula da Silva.
Distribuído por The New York Times Syndicate.
Tradução de María Luisa Rodríguez Tapia.

Dez anos vencendo a fome | Opinião | Edição Brasil no EL PAÍS

Afinal, é Bolsa Família ou Bolsa Esmola?!

Filed under: Aécio Neves,Ódio de Classe,Bolsa Esmola,Bolsa Família,Isto é PSDB! — Gilmar Crestani @ 8:08 am
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Bolsa Esmola

Na página do PSDB, há um editorial desancando o Bolsa Família. Agora descobre-se que Aécio Neves quer se apropriar dele e apresentou projeto para torna-lo permanente. Será que ele pretende garantir a permanência do Bolsa Família mesmo que venha a se eleger Presidente? Ou é mais um daqueles factóides típicos quem promete um coisa e faz outra? Não é o samba do crioulo doido? Quer dizer que o PSDB agora está descantando o verso, embora continue o texto do Bolsa Esmola para que qualquer internauta veja?

DE OLHO EM 2014

Comissão aprova projeto de Aécio sobre Bolsa Família

DE BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem projeto do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que transforma o Bolsa Família em programa de Estado. O projeto vai à Comissão de Assuntos Sociais do Senado e, depois, ao plenário. De lá, ainda segue para análise da Câmara.

Provável adversário da presidente Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2014, o tucano quer incorporar o benefício à LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) para se tornar permanente.

O Bolsa Família será uma das bandeiras de Dilma na campanha à reeleição.

Aécio apresentou o projeto no final de outubro, quando o ex-presidente Lula disse que a oposição poderia extinguir o Bolsa Família caso ela se elegesse à Presidência.

30/10/2013

As contradições de uma pena de aluguel

Filed under: Bolsa Crack,Bolsa Família,Fernando Rodrigues — Gilmar Crestani @ 7:33 am
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Para Fernando Rodrigues, fazendo coro ao seu partido, o PSDB, a Bolsa Família faz parte de “programas assistencialistas oficiais”. É assistencialista porque, como ele mesmo escreve,  “Bolsa Família começava a ter resultados visíveis, com a ascensão social dos mais pobres”.

O que causa urticária, de fazer babarem de ódio, é esta tal de “ascensão social dos mais pobres”. Onde já se viu isso! Já o roubo de bilhões no Metrô de São Paulo, e o providencial esquecimento na gaveta de ofício da justiça da Suíça pedido investigação não merece uma linha do indigitado colunista de aluguel. Nem um ponto de interrogação sobre o Bolsa Crack, como chamou o Estadão, do Alckmin. O que ele falou sobre a sonegação milionária da Rede Globo?

FERNANDO RODRIGUES

Bolsa Família e eleição

BRASÍLIA – Até quando o Bolsa Família será vital nas eleições presidenciais no Brasil? Se depender do PT, para sempre. O partido deu grande ênfase ao tema em sua propaganda na TV na semana passada.

Hoje, haverá uma grande festa com a presença da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vão celebrar os dez anos do Bolsa Família, que atende a dezenas de milhões de brasileiros. Ministros farão palestras sobre o impacto do programa em suas áreas. A ideia é dar uma conotação épica ao evento.

Em 2014, tudo indica que Dilma não poderá contar com uma economia pujante. Sua reeleição terá de ser conquistada com base nos resultados de programas assistencialistas oficiais. É fundamental reforçar no eleitorado a percepção de que o Bolsa Família é essencial para o desenvolvimento do país.

Quando conquistou sua reeleição, Lula teve o melhor dos mundos. O Bolsa Família começava a ter resultados visíveis, com a ascensão social dos mais pobres. Além disso, a economia do Brasil estava aquecida.

Agora, os efeitos do Bolsa Família já estão incorporados ao dia a dia da população carente. E o crescimento da economia tem sido anêmico, para dizer o mínimo.

A atual presidente só tem uma vantagem comparativa em relação a seu padrinho político. Em outubro de 2005, um ano antes de sua reeleição e ainda abalado pelo mensalão, Lula era aprovado por apenas 28% dos eleitores. Dilma tem hoje 38%, dez pontos a mais.

Ou seja, a presidente começa a campanha pela reeleição a partir de um patamar mais elevado do que seu antecessor. O solavanco que tem pela frente é o baixo crescimento da economia.

É por essa razão que os dez anos do Bolsa Família serão tão festejados hoje. Interessa a Dilma e ao PT manter o programa bem vivo na mente dos eleitores mais pobres.

fernando.rodrigues@grupofolha.com.br

15/10/2013

10/10/2013

Bolsa Família faz o Brasil crescer com mais dignidade

Filed under: Bolsa Crack,Bolsa Família — Gilmar Crestani @ 7:34 am
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Todos os que têm ódio a Lula e Dilma chamam o Bolsa Família, porque se destina a pobres e não é um financiamento para ricos, de Bolsa Esmola. São os mesmos que silenciaram quando o Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, criou o Bolsa Crack. A inveja é uma merda porque o invejoso é sempre um imitador limitado, tem mais facilidade em destruir ou vender algo que já existe do que construir algo novo.

ANA FONSECA E CARLOS LOPES

Uma década de Bolsa Família

O Bolsa Família se beneficia de experiências anteriores. Aquele que se diz protagonista de uma construção que foi coletiva está equivocado

Costuma-se dizer que o sucesso tem muitas mães. Quase sempre isso é verdade. Como participantes do processo que deu corpo ao Bolsa Família, consideramos oportuno acrescentar ângulos à reflexão do balanço de uma década dessa conquista do povo brasileiro.

O Bolsa Família atende hoje a 13,8 milhões de famílias. O valor médio de seu benefício mensal é de R$ 152. Em 2003, quando implantado, ele atendia a 3,6 milhões de famílias com cerca de R$ 74 mensais, em média.

Mas esse resultado é fruto de um processo histórico em que se logrou aperfeiçoar uma engenharia social capaz de enfrentar a miséria da população de maneira mais profunda.

Pessoas e instituições que se arvoram como protagonistas de uma construção que foi coletiva estão equivocadas. A produção de memórias é sempre parte de um campo de disputas de interesses. Os relatos que apagam tal construção estão longe de serem inocentes.

O desenvolvimento do Bolsa Família se beneficia de experiências anteriores. Em 1995, em Campinas e Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo, e no Distrito Federal, foram implantados programas de renda mínima que logo se espalharam por muitos municípios.

Não foi por acaso que, em 2003, o presidente Lula aprovou a expressão "Bolsa Família, uma evolução dos programas de complementação de renda com condicionalidades", em reconhecimento dos antecedentes múltiplos e variados.

O cadastro único dos programas sociais consolidou-se como uma conquista contra os interesses setoriais, que preferiam criar e gerir os seus próprios cadastros, reproduzindo, também no campo da identificação do público alvo, a fragmentação, a disputa de poder e a sobreposição de esforços.

Atribui-se a isso, em parte, o sucesso do Bolsa Família. Em setembro de 2003, estavam registradas no Cadastro Único federal, recebendo benefícios de distintos programas, cerca de 17,2 milhões de famílias. O Bolsa Escola repassava a cada beneficiário por mês R$ 24,80, em média. O Bolsa Alimentação, R$ 21. Em dezembro daquele ano, o Bolsa Família já concedia o triplo da média dos outros programas.

O I Seminário Nacional do Cadastro Único, ainda em 2003, foi o primeiro fórum a reunir gestores federais, estaduais e municipais para discutir as muitas facetas do processo de cadastramento. Com ele, criou-se um ponto de apoio importante para a discussão federativa e republicana sobre a gestão do cadastro único. Ao longo dos anos, ele se converteu em uma ferramenta de planejamento e gestão de políticas.

Em 2011, o governo federal inseriu o Bolsa Família em uma política mais ampla de transferência de renda. Com o plano Brasil sem Miséria, assumiu o compromisso de garantir aos brasileiros uma renda mínima mensal de R$ 70. Comprometeu-se a ampliar o acesso a serviços públicos e a efetuar a inclusão produtiva urbana e rural.

Os dez anos do maior programa de transferência de renda do mundo são motivo de orgulho e esperança para a população brasileira, e é isso que nós devemos celebrar.

ANA FONSECA, 62, é pesquisadora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Foi secretária-executiva do programa Bolsa Família (2003)

CARLOS LOPES, 52, economista, ex-representante da Organização das Nações Unidas no Brasil (2003-2005), é secretário-executivo da comissão econômica para a África da ONU

06/06/2013

OIT: Bolsa Família, os que não precisam, odeiam

Filed under: Bolsa Família — Gilmar Crestani @ 9:32 am
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Blog do Marcelo Semer

Receosa com tamanho da crise mundial, OIT aplaude Bolsa Família

Enquanto no Brasil o Bolsa Família caminha sob fogo cerrado, entre boatos e bordoadas, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) acaba de ressaltar em seu relatório sobre o Mundo do Trabalho em 2013, a importância fundamental do projeto em tempos de crise.

Somado aos seguidos aumentos reais do salário mínimo, o Bolsa Família ajudou a vitaminar o crescimento da classe média no país em 16%, entre os anos de 1999 e 2010.

Para a OIT, um salário mínimo sólido e mecanismos efetivos de transferência de renda têm sido as ferramentas mais importantes para superar a pobreza.

Os resultados brasileiros tiveram ainda maior relevância na análise do cenário mundial, comparados com a compressão quase global da classe média que aparece como um dos efeitos perniciosos da crise econômica.

O relatório divulgado nessa segunda-feira, em Genebra, mostra que os grupos de renda média estão encolhendo na maioria das economias avançadas, consequência de um desemprego de longa duração. Na Espanha, por exemplo, a classe média já reduziu de 50% para 46% desde o início da crise.

O que se pode constatar, ainda pelo estudo, é que os efeitos da crise econômica estão longe de se distribuírem de forma equitativa na sociedade.

As desigualdades de renda aumentaram entre 2010 e 2011 em 14 das 26 economias desenvolvidas, incluindo França, Dinamarca, Espanha e os Estados Unidos. Os níveis de desigualdade em sete dos doze outros países analisados foram ainda maiores do que eram antes do início da crise.

Nos Estados Unidos, por exemplo, os 7% mais ricos da população tiveram aumento de seu patrimônio líquido durante os dois primeiros anos da recuperação, de 56% em 2009 para 63% em 2011; os restantes 93% dos norte-americanos, ao contrário, viram seu patrimônio só declinar.

A principal justificativa tem sido o crescimento dos níveis de desemprego –justamente o que não tem acometido o Brasil, que contou ainda com aumentos reais de salários em média de 4% em 2012.

A OIT realça também a importância dos mecanismos de ampliação de emprego formal, citando especificamente projetos empreendidos na Argentina e Costa Rica.

No lado rico do mundo, a mesma disparidade entre indivíduos se repete na relação de grandes e pequenas empresas.

A maioria das grandes empresas já recuperou o acesso aos mercados de capitais, mas as pequenas estão sendo desproporcionalmente afetadas pelas condições de crédito bancário. Este é um problema grave para a recuperação imediata de trabalho que, segundo a organização, afeta em muito as perspectivas econômicas de longo prazo.

E enquanto a crise se aprofunda nas economias centrais, a tal ponto que a OIT afirma que "a situação em alguns países europeus está começando a forçar o seu tecido econômico e social”, a avaliação sobre a América Latina dá conta de que a região registrou uma diminuição do risco de ‘descontentamento social’ entre 2007 e 2012.

A recente vitória da diplomacia brasileira, e dos países emergentes sobre norte-americanos e europeus na OMC, como se vê, não foi à toa.

As economias avançadas estão cada vez mais longe do papel de farol na crise, ainda que continuem sendo exemplos que magnetizam as elites periféricas.

Assim, embora o Brasil seja destaque internacional pela ampliação da classe média e a superação da pobreza durante a crise, continuamos a difundir por aqui o catastrofismo e a replicar, no quase-consenso da grande imprensa, fórmulas preparadas justamente por quem provocou o tormento e se mostra cada vez mais incapaz de resolvê-lo.

A mimese nem sempre se dá por incompetência.

O documentário Inside Job (vencedor do Oscar de 2010) já havia mostrado como economistas das principais universidades norte-americanas, que jamais questionaram os fundamentos da desregulamentação que resultou na crise de 2008, estavam também vinculados a instituições financeiras, em um evidente conflito de interesses.

E para os que seguem repetindo sem parar propostas de redução de gastos e achatamento do Estado, a OIT, como recomendação final de seu trabalho, sugere que sejam eliminadas as crenças negativas sobre intervenções dos governos no crescimento econômico e a capacidade que elas têm de reduzir a má distribuição de renda entre a população.

A recomendação cai como uma luva para grande parte do jornalismo econômico nacional.

Mais do blogueiro no Sem Juízo e pelo Twitter @marcelo_semer

Receosa com tamanho da crise mundial, OIT aplaude Bolsa Família | Blog do Marcelo Semer

É juiz de direito em SP e escritor. Ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia. Autor do romance Certas Canções (7 Letras). Responsável pelo Blog Sem Juízo.

27/05/2013

Por que a Globo queria a lista dos beneficiários da Bolsa Família?

Filed under: Bolsa Família,CANSEI,Rede Globo de Corrupção — Gilmar Crestani @ 10:15 pm
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A empresa de telemarketing que espalhou o boato do fim do Bolsa Família, coincidência, também é do Rio de Janeiro, sede da Globo. BINGO! Não esqueçamos que a Globo também transformou uma inocente bolinha de papel em objeto contundente. É para isso que serve a lei de transparência no serviço público?

Tô com medo, Regina Duarte!

Lista de beneficiários do Bolsa Família foi obtida após recursos

  • Jornal O GLOBO precisou valer-se da Lei de Acesso à Informação

O Globo

Publicado: 5/05/13 – 8h00

BRASÍLIA — Para obter a lista de beneficiários do Bolsa Família atendidos desde a criação do programa, em outubro de 2003, O GLOBO precisou valer-se da Lei de Acesso à Informação. O pedido foi protocolado no último dia 27 de dezembro e inicialmente rejeitado. O jornal recorreu contra a decisão em janeiro, mas sem sucesso. O Ministério do Desenvolvimento Social só disponibilizou a relação de 522.458 nomes em 5 de março, após analisar o segundo recurso apresentado em fevereiro.

Primeiro, a pasta alegou que os dados estavam no site. Depois, sustentou que, segundo a Lei de Acesso, não era obrigada a compilar dados, e repassou ao jornal o número de beneficiados por município que estavam no Bolsa Família desde o seu início. Ou seja, o ministério havia compilado os dados e apenas não queria repassar os nomes dos beneficiários.

Ao negar o primeiro recurso, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) justificou da seguinte forma: “(…) estes dados são de consulta pública através do endereço eletrônico: http://www.portaldatransparencia.gov.br. Além disso, conforme embasamento e orientação da Consultoria Jurídica deste ministério, a Senarc não precisa atender pedidos de informação que demandem trabalhos adicionais de análise, interpretação e consolidação de dados”. Quando foi apresentado novo recurso expondo a contradição, porém, o ministério decidiu liberar as informações.

Antes de lançar mão da Lei de Acesso, O GLOBO chegou a solicitar formalmente a lista à assessoria de imprensa do ministério, em 11 de dezembro. A primeira negativa era sustentada com o argumento de que dados do cadastro eram reservados. As informações sobre os nomes dos beneficiários, no entanto, sempre estiveram na internet, e só não era possível saber quem tinha entrado logo no início e continuava no programa. Entre o pedido à assessoria e o recebimento do arquivo, em 5 de março, passaram-se quase três meses. A relação dos 13,8 milhões de beneficiários titulares do cartão do Bolsa Família pode ser acessada pela internet, na página da Caixa Econômica Federal e no Portal da Transparência.

Lista de beneficiários do Bolsa Família foi obtida após recursos – Jornal O Globo

Governo Dilma melhorou a renda dos pobres, mas…

Filed under: Bolsa Família,Folha de São Paulo — Gilmar Crestani @ 7:33 am
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fsp_ditaduraConclusão, então é melhor acabar com o governo e com os pobres. Se for levar em conta do passado da Folha, vai faltar carro para transportar e cemitério clandestino para enterrar…

Renda cresce, mas miséria social persiste

Indicador do governo mostra que pobres não acessam a maior parte dos direitos ligados ao trabalho e educação

Pobres têm 29% dos direitos ligados ao emprego atendidos, de acordo com índice sobre a miséria no país

JOÃO CARLOS MAGALHÃESBRENO COSTADE BRASÍLIA

O governo Dilma Rousseff melhorou a renda dos pobres, mas não solucionou seus níveis miseráveis de acesso a emprego e educação.

É o que revela um indicador criado pelo próprio governo federal para analisar a pobreza no país, cuja base de dados de dezembro de 2012 a Folha obteve por meio da Lei de Acesso à Informação.

Chamado de Índice de Desenvolvimento da Família (IDF), ele é abastecido pelo Cadastro Único (banco de dados federal sobre famílias de baixa renda) e possibilita uma mensuração detalhada da situação do pobres.

Em vez de definir a condição social só pela renda, como faz a propaganda oficial, o IDF a divide em seis dimensões: vulnerabilidade da família, disponibilidade de recursos (renda), desenvolvimento infantil, condições habitacionais, acesso ao trabalho e acesso ao conhecimento.

Cada uma delas ganha uma nota, que varia de 0 (pior) a 1 (melhor). Juntas, essas seis notas criam uma média geral –que, no caso dos pobres brasileiros, está em 0,61.

O índice de renda, por exemplo, está acima da média: 0,63. Esse desempenho tem relação direta com as mudanças feitas por Dilma no Bolsa Família, elevando seu orçamento em 67% (R$ 24 bilhões em 2013).

A mais recente ampliação, feita neste ano e portanto não captada pelos dados obtidos, concedeu um complemento para que todos no Cadastro Único tenham renda de ao menos R$ 70 mensais per capita –quem recebe menos é considerado pelo governo como miserável.

CAMPANHA

Essa erradicação monetária da miséria no cadastro motivou uma campanha publicitária anunciando que "o fim da miséria é só um começo".

Eco da promessa feita por Dilma em 2010 de acabar com a extrema pobreza, o mote estará em sua campanha pela reeleição no ano que vem.

O que contradiz o slogan é o desempenho de duas dimensões: acesso ao conhecimento e acesso ao trabalho. O índice da primeira, que capta a situação de adultos e de parte dos adolescentes, está em 0,38. O da segunda, em 0,29.

Mudanças na metodologia do uso do índice no cadastro ao longo dos anos e sua não aplicação a outros grupos dificultam uma análise comparativa dos números.

O economista Ricardo Paes de Barros, que liderou a criação do IDF há mais de dez anos, diz no entanto que as notas podem ser entendidas como porcentagens do acesso a direitos fundamentais.

Aplicando a ideia à nota geral, é como dizer que os pobres brasileiros têm acesso a 61% de seus direitos fundamentais e são privados de 39% deles. Em relação às notas mais baixas, significa dizer que eles acessam só 29% dos direitos ligados ao trabalho e apenas 38% dos relativos ao conhecimento.

Esses direitos são mostrados nos 60 componentes que compõem as seis dimensões. Alguns deles detalham os problemas enfrentados na educação e no trabalho.

A proporção de famílias pobres com ao menos um adulto analfabeto, por exemplo, supera os 80%. E beira os 70% a porcentagem de famílias nas quais ninguém tem ocupação não agrícola.

Como o país experimenta algo próximo do pleno emprego, uma possível explicação para o quadro é que a falta de formação é o maior limitador para que essa fatia da população encontre trabalho.

A baixa nota das duas dimensões indica também que o número de pessoas que precisam do Bolsa Família não deve diminuir tão cedo. Emprego e educação são tidas como as principais "portas de saída" do programa.

NA INTERNET
Leia infográfico com os dados do IDF e entenda como ele funciona
folha.com/no1285016

26/05/2013

Dois editoriais, duas medidas

Filed under: Bolsa Crack,Bolsa Família,Bolsa PSDB,Folha de São Paulo — Gilmar Crestani @ 8:52 am
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Nada melhor que os dois editorias da Folha deste domingo, 26/05/2013. Um, contra o que o Governo Federal faz ou deixa de fazer. Outro para elogiar seja lá que o fizer ou deixar de fazer o colega de oposição de D. Judith Brito, Geraldo Alckmin (PSDB/SP). Neste grenal, o Bolsa Família não presta mas em compensação o Bolsa Crack é supimpa! O Bolsa Família “acelera as despesas governamentais”, já o Bolsa Crack vai “remunerar instituições privadas”. Simples assim!

Contra:

EDITORIAIS

editoriais@uol.com.br

Sístoles de diástoles

Enquanto o BC se prepara para elevar a taxa de juros, Fazenda se permite pisar fundo no acelerador das despesas governamentais

A favor:

EDITORIAIS

editoriais@uol.com.br

Recomeço difícil

Vai no sentido correto o programa do governo do Estado de São Paulo que prevê remunerar instituições privadas especializadas no tratamento de dependentes de crack. São muitos os desafios para a correta implantação dessa iniciativa, contudo.

22/05/2013

Folha prega a volta da indexação

Filed under: Bolsa Família,Folha de São Paulo,Indexação — Gilmar Crestani @ 9:11 am
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Ter que ouvir a Folha falar em honestidade é de cortar os pulsos: “E o mais honesto, a partir do momento em que o Planalto decidiu convencionar e adotar uma linha oficial de miséria (num patamar defensável, registre-se), seria reajustá-la periodicamente pela taxa de inflação.”

EDITORIAIS

editoriais@uol.com.br

Miséria desvalorizada

Valor de R$ 70 per capita adotado como linha da miséria é defensável, mas precisa ser corrigido para não resvalar no delírio propagandístico

Nos tempos da hiperinflação, antes do sucesso do Plano Real (1994), falava-se muito em imposto inflacionário. Taxas elevadas de desvalorização da moeda acarretavam receita adicional para o governo, por exemplo com a demora na correção da tabela de alíquotas do Imposto de Renda.

Hoje, alta de inflação voltou a ser apenas má notícia para o governo, bem sabe a presidente Dilma Rousseff. Efeitos danosos, entre eles a elevação dos preços de bens de consumo e a erosão da confiança empresarial, pesam mais contra sua administração que raros benefícios marginais –como a facilitação do marketing da pobreza.

"O fim da miséria é só um começo", proclamou em março a fábrica de slogans do Planalto. Anunciava-se ali que 2,5 milhões de pessoas saíam da condição de extrema pobreza graças a desembolsos complementares aos benefícios usuais, na quantia necessária para inteirar uma renda mensal mínima de R$ 70 por pessoa.

Com isso, o Brasil sem Miséria –o Bolsa Família turbinado por Dilma Rousseff após assumir a Presidência em 2011– contava ter elevado acima da linha de pobreza extrema 22 milhões de brasileiros. Não havia mais miseráveis no país.

Melhor dizendo, desapareceram todos os miseráveis listados no cadastro oficial, com 71 milhões de nomes. O próprio governo estima que 700 mil famílias abaixo desse limiar escapem do registro oficial.

Fixar um limite entre quem é miserável e quem não é, mesmo que tomando por base só a renda, está longe de ser corriqueiro. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome diz que seguiu vários estudos, compromissos assumidos com a ONU e recomendações do Banco Mundial, como o critério de US$ 1,25 por dia por pessoa (o que redundaria, pela cotação do dólar de ontem, em R$ 77).

A diferença de sete reais não parece significativa, mas é. Se a linha oficial de miséria fosse reajustada pela taxa de inflação acumulada (10,8%) desde que o critério foi estabelecido pelo governo Dilma Rousseff, chegaria a R$ 77,56 –e os mesmos 22 milhões de brasileiros escorregariam de volta para o contingente dos miseráveis que constam do Cadastro Único.

O mais correto seria dizer que esses 22 milhões de pessoas nunca deixaram de ser pobres em condições extremas. E o mais honesto, a partir do momento em que o Planalto decidiu convencionar e adotar uma linha oficial de miséria (num patamar defensável, registre-se), seria reajustá-la periodicamente pela taxa de inflação.

O fim da miséria, afinal, é só um objetivo a ser perseguido. E só nos delírios da propaganda pré-eleitoral se pode dá-lo por realizado.

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